materia nº 737/2022

JONLEVA
poho M ADE. ma,
13 JUL 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INDICAÇÃO Nº 737/2022
Exmo. Senhor Presidente da Câmara:
Indico a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja deliberada indicação a esta
Presidência nos termos que se seguem:
Como sabemos, essa Casa firmou recentemente a licitação e contratação de locação
de veículos para atendimento dos servidores e vereadores desta Edilidade, o que
possibilita a devolução de veículo (s) da frota legislativa ao município.
se
Por outro lado, temos em nosso município como ponto de grande relevância e
crescente demanda a prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros,
destacando-se, nesse sentido, a Lei Municipal nº 2.470/2022, recentemente
publicada, que, entre mais, autoriza a celebração de parcerias para a realização de
medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em
áreas e edificações.
Por fim, de se considerar também as limitações constitucionais desta Casa, que, por
suas prerrogativas, não pode realizar diretamente a transferência ou cessão de
recursos diretamente a instituições privadas.
Sendo assim, indicamos a esta Presidência, ouvido o plenário, a devolução ao
município do veículo Renault Logan, PUX3328, CHASSI 3Y4SRD64FJ405561,
formalizando-se sugestão ao Prefeito no sentido de que referido automóvel seja
cedido à Brigada de Incêndio no desenvolvimento de suas atividades institucionais.
Sala de Sessões da Câmara, 13 de julho de 2022.
APROVADO
FERNANDO LINHARES Em: AB. di que O de 20. [AA
Vereador - UNIÃO MA
Presidente
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
INDICAÇÃO
Vereador: Fernando Linhares 13 de julho de 2022.
Exmo. Sr. Presidente,
Requeiro a V. Exa., ouvido o plenário, seja deliberada indicação a esta Presidência nos
termos que se seguem.
Como sabemos, essa Casa firmou recentemente a licitação e contratação de locação de
veículos para atendimento dos servidores e vereadores desta Edilidade, o que possibilita
a devolução de veículo (s) da frota legislativa ao município.
Por outro lado, temos em nosso município como ponto de grande relevância e crescente
demanda a prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, destacando-se, nesse
sentido, a Lei Municipal nº 2470/2022, recentemente publicada, que, entre mais, autoriza
a celebração de parcerias para a realização de medidas complementares de segurança
em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações.
Por fim, de se considerar também as limitações constitucionais desta Casa, que, por
suas prerrogativas, não pode realizar diretamente a transferência ou cessão de recursos
diretamente a instituições privadas.
Sendo assim, indicamos a esta Presidência, ouvido o plenário, a devolução ao município
do veículo Renault Logan, PUX3328, CHASSI 3Y4SRD64FJ405561, formalizando-se
sugestão ao Prefeito no sentido de que referido automóvel seja cedido à Brigada de
Incêndio no desenvolvimento de suas atividades institucionais.
Contando, pois, com a compreensão e aprovação dos nobres vereadores, peço
deferimento.
LD o ÉS
Fernando Linhares Pereira
Vereador — UNIAO
Atendido por:
Providência da Secretaria:
e Assunto foi tratado na indicação nº: +3 +
e O Assunto foi encaminhado em forma de
e Outras informações:
Funcionário