materia nº 890/2022

DE 24 AGO 202
MONLEVADE
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É CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INDICAÇÃO Nº 890/2022
Exmo. Senhor Presidente da Câmara:
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria
Competente, a execução dos serviços de revitalização, especialmente a colocação de
novos bancos, reestruturação do passeio, colocação de iluminação e plantio de mais
espécies arbóreas, na praça localizada na Avenida do Contorno, no bairro Vila
Tanque.
A referida praça não possui iluminação, está com os bancos sem condição de uso
(não possuem o assento) e passeio totalmente desestruturado, indo na contramão do
que regulamenta a Lei 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para
a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e
espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos
meios de transporte e de comunicação.
Sala de Sessões da Câmara, 24 de agosto de 2022.
Die LACERDA SILVA DINIZ
Vereador - PT
APROVADO
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INDICAÇÃO
z Vereador: Belmar Diniz Data: 22/08/2022
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria
Competente, a execução dos serviços de revitalização, especialmente a
colocação de novos bancos, reestruturação do passeio, colocação de
iluminação e plantio de mais espécies arbóreas, na praça localizada na
Avenida do Contorno, no bairro Vila Tanque.
A referida praça não possui iluminação, está com os bancos sem condição de
uso (não possuem o assento) e passeio totalmente desestruturado, indo na
contramão do que regulamenta a Lei 10.098, que estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e
de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção
e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
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p Belmar Diniz
Atendido por: O = jo 2
Providência da Secretaria: NGSAS
a O assunto foi tratado na indicação nº BIO
- O assunto foi encaminhado em forma de
= Outras informações:
Funcionário -
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br