materia nº 149/2021

1 JOÃO MONLEVADE
4 PREFEITURA MUNICIPAL
Admunistração 2021 2024
03 MAR WA
PORTARIA Nº 149/2021
DE 08 DE JANEIRO DE 2021
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
À SERVIDORA
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art, 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido realizado pela própria servidora
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo mencionada, a partir de 06 de janeiro de 2021 a
06 de fevereiro de 2022, licença sem remuneração de suas atividades funcionais junto ao
cargo efetivo de professora do quadro de servidores do Município de João Monlevade.
* Auxiliadora Cecilia de Souza Torquato - Matrícula 4715
Art. 2º A servidora deverá retornar ao cargo ocupado junto à Municipalidade quando
do término do prazo da presente licença, sob pena de configuração de abandono de
emprego.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º Revogam-se as disposições,em contrário.
João Monlevade, em 08 de janeiro de 2021.
AN
Laércio José Ribeiro”
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao oitavo dia do mês de
janeiro de 2021,
Gentil Lu fico Bicalho
Ass or de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWW. pmjm.mg.gov.br