materia nº 439/2022

7 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2022.
Concede, post morten, Título de Filho
Ilustre do Município de João Monlevade
a José Quirino dos Santos.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido, post morten, Título de Filho Ilustre do Município de João
Monlevade a José Quirino dos Santos, como reconhecimento do povo
monlevadense, pelos relevantes serviços prestados ao movimento sindical,
especialmente em prol dos trabalhadores metalúrgicos.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e os familiares do homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 26 de abril de 2022.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
Eh 27 ABR 20
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEV/
>
JUSTIFICATIVA
José Quirino dos Santos, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de João
Monlevade (Sindmon-Metal), nasceu em 15 de novembro de 1957, em João
Monlevade.
Ingressou na então Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira (atual ArcelorMittal) em
1978, depois de formar-se em mecânica no Senai (Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial), mantendo vínculo empregatício com a Arcelor mesmo
após aposentar-se junto ao INSS.
Na Usina de Monlevade, ele trabalhou como mecânico, no setor de Laminação, e,
interessado nas questões relativas a saúde e segurança, integrou a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Sua entrada no sindicalismo se deu em 1996, como integrante efetivo do Conselho
Fiscal da diretoria. Em 1999 Quirino assumiu a Secretaria de Divulgação e
Imprensa. Seu perfil de liderança o fez tornar-se presidente da entidade em 2002,
cargo em que permaneceu por três mandatos consecutivos, até 2011.
Quirino alavancou processo de modernização sindical, consolidou o forte
relacionamento com a comunidade e se pautou por negociações responsáveis e
eficazes com a empresa. Foi sob sua liderança que se ampliaram ações culturais e
sociais do Sindicato, em iniciativas da própria entidade ou em parcerias com
terceiros, realizando oficinas de capacitação, eventos de lazer e cultura, bem como
apoiar diversos projetos da sociedade civil organizada. A sede do Sindicato foi
ampliada para abrigar um grande salão de eventos, uma clínica para atendimento
à saúde (Clinimon) e o Centro de Referência e Memória do Trabalhador (Cerem).
Sua gestão também foi marcada por vitórias em ações judiciais em favor de
trabalhadores.
Ao deixar a presidência do Sindicato, em 2011, ocupou a Secretaria de
f | Administração e Finanças do Sindicato até a data de seu falecimento. À frente desta
pasta, um de seus principais focos foi garantir a saúde financeira da entidade para
melhor atender aos trabalhadores e trabalhadoras de sua base e à comunidade.
Em 2015, Quirino assumiu a coordenação da Rede de Trabalhadores da
ArcelorMittal Brasil. Era também dirigente da Federação Estadual dos Metalúrgicos
(FEM/CUT) e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT).
Entre 2009 e 2012, durante minha gestão como Prefeito Municipal, cheguei a
convidar Quirino para assumir a Secretaria de Planejamento e depois a Assessoria
de Governo. Porém, ele declinou do convite por considerar que sua missão como
sindicalista ainda não estava concluida.
Graduou-se em direito em 2019 e, desde 2020, vinha se dedicando à advocacia
trabalhista, paralelamente à sua ação sindical.
José Quirino faleceu no dia 19 de junho de 2021, vítima de um acidente doméstico.
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io 27 ABR 2022
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação
presente matéria, certo de que juntos faremos esta merecida homenagem.
Atenciosamente,
ayídini de Assis
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RELATÓRIO
Senhores Vereadores. apresentei o presente projeto de resolução visando homenagear o
monlevadense José Quirino dos Santos, falecido em 19 de junho de 2021, com a concessão do
titulo de Filho Ilustre em decorrência do destaque no desenvolvimento de suas atividades. como
uma das grandes lideranças da história do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmon-Metal): que
presidiu por três mandatos consecutivos, no período de 2002 a 2011. Seu trabalho foi fundamental
no processo de modernização Sindical, consolidando um forte relacionamento com a comunidade,
e pautando seu trabalho em negociações responsáveis e eficazes com a empresa. Foi sob a sua
liderança que se ampliaram ações culturais sindicais e sociais, com apoio a iniciativas da própria
entidade e em parcerias com terceiros. podendo-se citar, dentre outros, a realização de oficinas de
capacitação, eventos de lazer e cultura, O curriculo e a trajetória profissional do Quirino falam
por si. Durante seus mandatos a sede do Sindicato foi ampliada para abrigar um gránde salão de
eventos, uma clínica para atendimento à saúde (Clinimon) e o Centro de Referência e Memória
do Trabalhador (Cerem). Sua gestão foi pontuada, ainda, por vitórias em ações judiciais em favor
dos trabalhadores.
No contexto atual, é de grande importância valorizar lideranças sindicais como o Quirino,
cuja luta por melhores salários, melhores condições de trabalho e na defesa dos direitos dos
trabalhistas, levaram a conquistas que garantem aos trabalhadores uma vida mais digna, Ele teve
um papel muito importante para defender os interesses coletivos da categoria e os direitos
individuais dos integrantes do Sindicato. participando e contribuindo nos processos judiciais em
dissídios coletivos destinados a resolver os conflitos jurídicos e interesses da categoria. O legado
deixado por Quirino ultrapassa o período de sua atuação sindical e ainda hoje nos serve de
referência.
O Quirino, em sua trajetória de trabalhador e de Sindicalista, representa, simboliza,
sintetiza tudo isso, tornando-se um simbolo contra a injustiça, que tanto temos visto no dia a dia
do País. Eis as razões que me levaram à apresentação dó presente Projeto de Resolução.
Atenciosamente,
que Prandini de Assis
dor
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19/04/2022 09:31 FEMCUT-MG | Sindmon-Metal passa a ter representação em Conselho da Previdência Social
FEM
Foderação Estadual dos
Metalúrgicos de MG
Filado a Cid o CNM
PREVIDÊNCIA SOCIAL
O Sindicato dos Metalúrgicos de 4
do Monlavado (Sindmon-Metal) passou a ter, a partir deste mês de setembro, dois
representantes. no Conselho da Previdência Social (CRS) da região, A posse dos conselheiros foi reatizads no úllimo
dia 17, em Itaberito, na sade da Gerência Executiva do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social de Ouro Preto, 4
qual estão vinculados, entre outros, 05 municipios do Médio Piracicaba,
Os diretores do Sindmon-Metal empossados no CPS são o socrotário de Administração e Finanças, Joné Quirino dos
Santos, como fituimr. e o secretário gerais, Marco António da Silva, na suplência.
Segundo Quinno, essa participação é nato importaria por sur tais uma possibilidade de o Sindicato representar a
comunidade em uma área de forte significado social, Fal por esse motivo que o Sindmon-Metal, agora em 2014,
resolveu indicar representantes para o CPS da Gerência de Ouro Preto, que esteve desativado por séguns anos,
conselho à formada por 10 titulares & seus respectivos suplentes, entre reprosentantos do governo o da soc
civi (empresários, trabalhadores da
fiva, aprosentados é pensionistas). O mandato é de dois anos, o os
conselheiros se petinem bimestralmenta
A finalidade do CPS é acompanhar a implementação local da polibca de providê
cla e apresentar propostas para
aperfeiçoar o atendimento aos cidadãos, mas não se ocupa com questões individuais.
Formalização
Quirino disse que uma das princepais deniandas de João Monsevade à região à estimular a formalização ds pequenos
empreendedores, para que tenham acesso aos beneficios do INSS, "Mulas vozes, uma pessoa tem um pequeno
negócio e conta até com funcionário. mas não é formalizado. N
e CuSO, Se houver um acitente de trabalho, por
exemplo; tanto o empregador quanto o empregado ficam sem o suporto que à Pravidôncia toria a oferecer”, destaca
De acordo com ale, o CRS protondo dar ampla divulgação aos benefícios à disposição do mi
individual”, categoria formal que permito contribuição previdei
ria reduzida e isenção de alguns tributos
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AOS METALÚRGICOS DE MINAS
https://metalurgicosdeminas.com.br/sindmon-metal-passa-a-ter-representacao-em-conselho-da-previdencia-social/ 142
19/04/2022 09:36 - Sindmetal
mono conaape SEMdV)-Un Traductor
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Pesquisa
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e SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE Eos) Cittpo//vonw sindmetal, org. br)
: * OSASCO E REGIÃO +
FIQUE SÓCIO! (http://www.sindmetal.org.br/associe-se) NOSSA MISSÃO
&) webmail Logan (http-//webmail sindmetal org br/)
+
(http:/veww-sindmetal.org.brijornal-
« > visao-
trabalhista/edicao-
HOME (HTTP WA SINDIMETAL ORG.BR/) NOTÍCIAS (HTTP: UV SINDIMETAL ORG BR/NOTICIAS LATIMAS/) 6-
= 20221)
Notícias comentar do CptP SA peste
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Por Auris Sousa [19 jun 2021 2) 2) 2 21)
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Jose quirino (http://www sindimetal org britag/jose-quirino) Luto (hitp// www candmetaL org. hr/tag/luto) metalúrgicos
(lost mindimetal oro br/tagimetalurgicos) Minas Gerais (tim verem sindmetal org br/tagiminas-gorais) Pesar (http! wie sindmetal org beta qunessar)
quirino fhtto://voww sindimetal. org. br'teg/guirino)
O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região se solidariza com a dor da perda do companheiro José Quirino, diretor
administrativo e ex-presidente do Sindmon-Metal (Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade), Ele morreu neste sábado,
19, em decorrência de um acidente doméstico,
Segundo informações dos familiares, passadas para a assessoria do Sindmon-Metal, Quirino caiu do telhado de sua casa
pela manhã, foi atendido no Hospital Margarida e seria transferido para Belo Horizonte, mas, infelizmente, veio a falecer antes
da transferência
(bittpu//wrww sindmetaLorg.br/wp-
content/uploads/2021/06/quirino sindmon faq)
Josi Quirino era elitetoe aefrmnssteateves se er pureseseengao cho Sanicireear Aertaal [Feitos Wir Costa É
Dalilré]
www.sindmetal.org.brínoticias. ulimas/133281-2/ 1/5
José Quirino dos +,
Santos nasceu em 15.
de novembro de 1957
em João Monlevade.
Ele ingressou na
então Companhia
Siderúrgica Belgo-
Mineira (atual
ArcelorMittal) em
1978, depois de
formar-se em
mecânica no Senai
(Serviço Nacional de
Aprendizagem
R
Industrial).
Na Usina de Monlevade, ele trabalhou como mecânico, no setor de Laminação,
e, interessado nas questões relativas à saúde e segurança, integrou a
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Sua entrada no sindicalismo se deu em 1996, como integrante efetivo do
Conselho Fiscal da diretoria do segundo mandato de Luiz Cláudio do Patrocínio
(que presidiu o sindicato no período de 1993 a 2002, em três gestões de três
anos).
No terceiro mandato de Luiz Cláudio, iniciado em 1999, Quirino assumiu a
Secretaria de Divulgação e Imprensa. Seu perfil de liderança o fez tornar-se
presidente da entidade em 2002, cargo em que permaneceu por três mandatos
consecutivos, até 2011.
Quirino alavancou processo de modernização sindical, consolidou o forte
relacionamento com a comunidade e se pautou por negociações responsáveis
e eficazes com a empresa, Foi sob sua liderança que se ampliaram ações
culturais e sociais do Sindicato, em iniciativas da própria entidade ou em
parcerias com terceiros: oficinas de capacitação, eventos de lazer e cultura,
apoio a entidades.
Ainda durante seu mandato, a sede do Sindicato foi ampliada para abrigar um
grande salão de eventos, uma clínica para atendimento à saúde (Clinimon) e o
Centro de Referência e Memória do Trabalhador (Cerem).
Sua gestão foi pontuada também por vitórias em ações judiciais em favor de
trabalhadores.
Ao deixar a presidência do Sindicato, em 2011, ele passou a ocupar a
Secretaria de Administração e Finanças até a data de seu falecimento. À frente
dessa pasta, um de seus principais focos foi garantir a saúde financeira da
entidade para melhor atender aos trabalhadores e trabalhadoras de sua base e
a comunidade.
Em 2015, Quirino assumiu a coordenação da Rede de Trabalhadores da
ArcelorMittal Brasil. Era também dirigente da Federação Estadual dos
Metalúrgicos (FEM/CUT) e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da
CUT (CNM/CUT).
Filiado ao Partido dos Trabalhados (PT), chegou a ser cogitado para assumir a
Secretaria de Planejamento no período de 2009 a 2012; no entanto, Quirino
recusou o convite.
Ele graduou-se em direito em 2019 e, desde 2020, vinha se dedicando à
advocacia trabalhista, paralelamente à ação sindical.
Mantinha-se integrado ao quadro de funcionários da siderúrgica, apesar de ter
se aposentado pelo sistema público de Seguridade e Previdência Social há
mais de 10 anos, em regime especial (que garante aposentaria antecipada
para determinadas atividades sujeitas a condições insalubres de trabalho).
Quirino faleceu no dia 19 de junho de 2021.


es | REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
PS ESTADO DE MINAS GERAIS ,
à pa saldos
Cartório de Registro Civil de João Monlevade
Oficial Titular: Elizabeth Borges Dies
CrTY VESSITUITA: JANINE crISTINA viam
* Cármotr inhos doado Monleuuçu
JESt-DoMo , Umai lrrogeurvs tépotmas
CERTIDÃO DE CASAMENTO
Avenida Cotnlão Fara,
TelefoneiPaz:
p:IB550007
Selo: aryis250 // j
Livro: 40 B H
Folha: 187 |
CERTIFICO que do fivro, folha, termo citados. do registro de Casamento
Chino servico registrel a mou cargo, consta o assento do casamento da.
N JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS
com
VILMA DAS GRAÇAS VIANA |!
que adotaram 0s nome de: 4
(JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS /!
VILMA DAS GRAÇAS VIANA SANTOS |
coniraido perante o Juiz de Paz Sr. Fábio Higino = as testemunhas regulamentares
SENDO ELE: brasileiro, natural de JOAO MONLEVADE - MS .
Nascido aos quinze de novembro de mil novecentos e cinquenta « sete (15/1/1257).
| Filho de ANTÓNIO QUIRINO DOS SANTOS * VICENTINA ANTONIETA DOS SANTOS.
| SENDOELA: brasieita. natural de JOÃO MONLEVADE - MG.
/ Nascida nos vinte e sete de setembro de mil novecentos e setenta e Irês(27 09/1973).
Filha de OSVALDO DA SILVA VIANA e MARIA DAS GRAÇAS PAUL INA VIANA.
O casamento foi realizado aos nove de novembro de mil novacentos e noventa e um (09/11/1991), |
ma!
' Regime de: Comunhão Parcial de Bens . |
| Foram testemunhas do ato do casamento as constantes do termo. |
Observação: NADA MAIS
O referido é verdade e dou fê
João Monlevade - MG, 27 cie julho de 2097.
EMINUMENTOS R$ poe 543 Vis Pqeas
É 1777) nd E «vila TESE Fiana
muto
a e
Feeogistro Crvil de Poems Nintueais
SERVIÇO REGISTAR: DE
JOÃO MONLEVADE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
eeoral:
JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS
MA RÍGURA:
0360530155 2021 4 00036 102 0018326 35
ESTADO Civil E DADE O is À 7
DOCUMENTO DE ILQNTI Es o CLETTÇR qa f
[7/
Ja VICENTINA ANTONIETA DOS SANTOS - Rua Joana D arc. 10 Parara E;
a
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— au. João Mo ade - MG OR Os DE
"TT NOME ErEINERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO GE ater ou SETO degree is
Pe VANESSA SETTE DA SILVA CRM:58741 - ai
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Declarou que deixou bens a inventariar, não deixou testamento, cexou filhos. Era casado
ANOTAÇÕES DO CADASTRO d = as
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Registro Cv dus Pessoas
Qrcial. Rosa Mania Becerti Froc Tavares
& Rus Brasília, n 9t Lucília
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AA 010866024 MG
Seg - 4852406 3973138. Livia Asevedo Barony de Oliveira
od. &
01) Ato(a) Praicado(s) por. Liria Azevado Barony -
a - Emol; R$ 0.00 - Tx.Judic.: R$ 0,00 Total R$
a
contra emenda 3
Sindicalistas de João
Monlevade e região realiza-
ram anteontem na cidade um
protesto contra a derrubada
do veto presidencial à emen-
da 3, que consideram preju-
dicial aos trabalhadores. A
atividade foi simultânea em
todo o pais. Pág. 4
A FARMÁCIA POPULAR QUE
VOCÊ ESPERAVA! 3851-4413!
ob
rm
sa
Foi assigAdo ontem termo
tt pride o Sindicato
dos TFabalhadores Metalir-
gicos de João Monlevade e à
Escola Estadual Louis Ensch,
baseado no programa “ Ami-
gos da Escola”, O acordo de
colaboração da entidade sin-
dical com a comunidade es-
colar do Louis Ensch será
pautado em ações que pos-
sum ajudar na solução de
problemas do cotidiano. An-
tes mesmo na noite de ontem,
O sindicato já vem mantendo
uma relação de parceiro com
a escola, doando cópias xe-
rox. e cedendo seu espaço fi-
sico para atividades escola-
res.
A diretora do educandá-
no, Rosilene Maria de Al-
meida Ferreira da Fonseca,
disse que a parceria deverá
funcionar como uma ponte
Posilens Fonseca e José Quirino assinaram parceria ontem
para que além das interven-
ções e colaborações diretas,
o sindicato possa apoiar na
busca de novas contribuições
da sociedade para a escola.
“Não temos dúvidas de que
Esse momento é um marco.
Esperamos tanto tempo por
um parceiro e hoje podemos
contar com a contribuição do
sindicato, Agradeço à sua di-
reção pela sensibilidade em
nos dur as mãos”, discursou.
O presidente do sindicato,
José Quirino dos Santos.
lembrou que a escola já man-
teve outra parceria com a cn-
tidade, na época em que era
desenvolvido o programa In-
tegrar, de alfabetização e
profissionalização de adultos.
O programa desenvolvido
pelo sindicato utilizou as salas
de aula do Louis Ensch,
“Queremos fazer desta es-
A
o presidente do sind cato, José Quirino dos Santos, lembrou quea escola jáma
cola um projeto-piloto para
que possamos mais tarde
colaborar também com ou-
tras comunidades escola-
res. Fazemos isso por acre-
ditar que o futuro do nosso
pais, a solução para os pro-
bly -s de corrupção que
hok
mm mim
cação das nossas crianças
para que sejam cidadãos e
cidadãs de bem”, disse José
Quirino.
O próximo passo será
uma reunião entre represcn-
tantes da escola e do sindi-
caio para apresentação (
demiundas e avaliação qe
e “emaço
nteve outra parceria com a envidade
uma forma para que os pro-
blemas possam ser solucio-
nados.
DIA DA CRIANÇA.
Numa antecipação ao Dia
das Crianças, o Sindicato
dos Metalúrgicos proporcio-
nará hoje um momento de la-
Seen
E
Louis Ensch. A partir das 1º
horas, eles participam de ati;
vidades recreativas co
brinquedos que serão monta
dos no centro de convençõe:
do sindicato, onde tambér
serão distribuídos algoda,
doce e bulas,
zer partos alunos da da
Sindicalista diz que amadurecimei
nas relações marcou o ano metalúrg:
O ano de 2007 foi de ama-
durecimento nas relações
sindicais. Esta avaliação é do
presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos
de João Monlevade, José
Quirino dos Santos. Em seu
segundo mandato à frente da
principal representação sindi-
adoção da estratégia mundia]
da Mittal que tentou levar os
acordos em todas as empre-
sas do seu grupo para um
mesmo patamar. “O sindicato
hoje se profissionalizou muito
“ sempre vai para as nego-
ciações preparado, com da-
dos levantados por nossa »--
oua técnica. Qual
beneficios financeiros. “A fi-
nal, ausina de Monlevade
tem recebido prêmios cons-
tuntemente como no início
desse mês quando foi reco-
nhecida com um destaque es-
tadual c outra nacional pela
qualidade dos seus produtos
c da gestão. Mas este recon-
hecimento não é convertido
para os trabalhadores ade-
quadamente quando o assun-
to vai para o campo
econômico”, criticou.
Os acordos firmados
neste ano com a Belgo, as
empresas do Grupo 19 e a
Sobremeta) estabeleceram
reajustes salariais de 4,5%
“A participação nos lucros
variou de acordo com cada
empresa Nocaso da Belgo
“os trabalhadores receberam
RS 4.600.00 dos quais fo-
ram descontados RS
1.200,00 que haviam sido
antecipados. E ainda terão
um abono de R$ 450.00 que
será pago em janeiro.
Prioridades para 2007
Uma das metas estabeleci-
Op
negociações deste ano deram
uma idéia da política do Gru-
po Mittal, já que foi o primeiro
acordo após a fusão e, se-
gundo ele, apesar do fecha-
mento em mesa não houve fa-
cilidades. “A verdade é que
com a globalização das em-
presas os sindicatos também
estão se globalizando. Temos
algumas informações sobre o
comporiamento da Mittal nos
países onde atua, mas ainda
não sabemos q suficiente”,
Porém, os dados que já
chegaram, de acordo com o
presidente, demonstram que
os trabalhadores precisam
estar cada vez mais unidos em
defesa dos seus interesses,
participando da vida do sindi-
cato. Caso contrário, a polin-
ca de redução de custos que
a empresa demonstra ado-
tar, com 0 enxugamento da
mão-de-obra, será uma
ameaça a todos,
Espeschit na gerência
A troca de gerênciana usi-
na de Monlevade
|
| v Ano velho tamb
O Natal é tempo de soliduriedade, confrats
rellexão, É hora de olhar parralrás e verog
durante o uno. Pensar naquelas atitude
acertamos, naquilo que poderíamos ter feitor
que não fizemos. Autoo
Neste ano, elegemos para o seu segundo th
presidente Lula. Vimos o Brasil ser derrota
do Mundo em um vexame contra 4 França.
crescimento do PIB ben abaixo do esperado,
“Mundo se manchar cm uma guerra tola et
no Iraque, Descobrimos à hiodiesel, Form
Surgiu o mensalão, os sanguessugas co doss
toy um ano repleto de realizações e frustrações
Ao linalizarmos 2006,
ar é para que cada um, à st
alguma forma. Que seja capaz de se mi
eu posso fazer para melhorar
eu posso fazer que fará, por
melhorar, ou mesmo a minha qua
para que as pessoas se sinta
O
dora
José Quirino dos
Santos. presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos,
revelou ao Diário que,
dentro das negociações
salariais com a Belgo
Arcelor/Mittal Usina de
Monlevade. está sendo
questionado quais os crité-
rios utilizados na avaliação
a que estão sendo subme-
tdos os trabalhadores.
De acordo com Quirino,
chefes de departamênto se-
Teus Clone Lopes
riamresponsáveis pelaava-
liação dos engenheiros; es-
tes avaliariam os superviso-
res que, por sua vcz, fazem
a mesma coisa com os ope-
Um dos questionamen-
(
tos do sindicalista refero-se
ao suposto fato de
supervisores estarem avali-
ando trabalhadores que não
são seus subordinados.
O sindicalista disse que
tal avaliação implicaem con-
sequências futuras na vida
do trabalhador, já que
constaria num documento
da empresa que quatro
avaliações insatisfatórias -
com notas baixas- podem
ocasionar a demissão do
mesmo.
“Entendemos que isso é
uma falta de democracia
múito grande, e ostrabalha-
dores estão irados com essa
* situação.
Eles não aceitam esse úpo
de avaliação, porque
consideram injusto que
alguns colegas que não pos-
da- na visão deles- ganhem
notas mais altas que as de-
les”, explicou Quirino. No
entendimento do presiden-
te dos Metulárgicos, esse
processo de avaliação
estariu sendo utilizado pela
empresa com o objetivo de
Trabalhadores da Belgo não concordam com
critérios de avaliação profissional, diz sindicalista |
causar a divisão da catego-
ria; abrindo uma concor-
rência entre funcionários e
acabar com a solidariedade
entre os mesmos.
“Esse modelo de gestão
é para ferroar o trabalhador,
obrigando-o a produzir
cada vez mais e, conse-
quentemente, fazendo que
b mesmo se esqueça que
trabalha com outro ser hu-
mano”, acredita Quirino ser
essa a intenção da Belgo.
Ele falou que, em deter-
minada época. a empresa
implementou um processo
de avaliação semelhante,
mas que não deu certo.
De acordo com ele. esse
processo resultava num au-
mento salarial por mereci-
mento.
Entretanto, Quirino disse
que o referido processo te-
ria causado vários proble-
mas já que a legislação tra-
balhista não permitiria dis-
paridade no salário entre
trabalhadores que exercem
amesma função.
“Isso resultou em muitas
ações trabalhistas e
transtomos para a empresa.
Além disso, esse
aumento salarial por
merecimento muitas vezes
beneficiava aquele trabalha-
dor protegido da supervi-
são: que levava para o seu
chefe feijão, came de por-
co é outras coisas”, reve-
tou o sindicalista.
Quirino falou que esse
processo foi abandonado
pela empresa, sendo udo-
tado o pagamento do anu-
ênio no qual o trabalhador
recebia 19% de aumento à
medida que permanecia no
quadro de funcionários.
Essa, segundo o sindica-
rida e dedicação.
Posteriormente, a Belgo
suspendeu o pagamento do
anuênio resultando uma!
ação judicial que perdura
até os dias atuais.
Essa ação,
o restabelecimento a
progressividade desses
aumentos.
82%: - 25º Rpm
(190
Jó Viana pega mais de
cinco anos de prisão por
tentativa de homicídio
Patrulha da PM Magro doisa em atitude suspeita e acabou apreendendo rem me de crack
e Se
“BELGO REJEITA TABELA PROPOSTA
PELO SINDICATO; NOVA RODADA DE
NEGOCIAÇÕES SERÁ NA SEGUNDA
Aê Lorne! Dre lanugey Hora H
Se não houver um
acordo com os trabalha-
dores, a partir de hoje a
tabela da empresa —
que utiliza quatro tur-
mas — estará ilegal por
ferir a Constituição Fe-
deral. No sistema que
está sendo utilizado
pela Belgo após o fim
da Tabela Francesa, os
metalúrgicos trabalham
36,4 horas semanais, o
que é proibido — exceto
através de negociação
coletiva. > Página 3
- Os números do .
USS-Comerciat Bs 2.29 |
USS Paraiso As 2,55
UBS Turismo AS 2,31
show c outros equipamentos
que sequer foram tocados.
Porém, de acordo com o
presidente, como é norma
no sindicato a execução de
back-up (cópias de seguran-
ga) de todos os arquivos do
computador, nenhum docu-
mento foi perdido.
“Não queremos culpar os
empresários de nossa cida-
de, porque os respeitamos e
sabemos que os mesmos
têm compromisso social,
Porém, queremos alertar
gue há alguém muito insatis-
feito no meio deles e que,
também, deveriam investi-
emagosto
gar o que aconteceu aqui no
sindicato para que O res-
ponsável seja punido o
quanto antes. Posso afirmar
que se isso tivesse partido
do meio sindical, nós já te-
ríamos temado providências
para descobrir o culpado”,
E UM GIUpiCSsa multra mor
horas.
O Sindicato dos Metalúr-
gicos discorda da tabela vi-
gente e apresentou uma pro-
posta de revezamento consi-
derada u ideal no conceito
da instituição que representa
os trabalhadores (veja qua-
dro ao lado).
A proposta do sindicato
— lem mais folgas do que ocor-
ie hoje, sob o argumento de
que anti una
te, “os trabalhadores terão
mais tempo para descanso e
a convívio sóciofarmiliar”.
Segundo o sindicato, com
io A
nestes sp
à pauta fatos novos que
obrigaram um ajuste das dis-
cussões”, explicou Quirino.
As reivindicações econô-
micas — 5,25% de reajuste,
10% de aumento real e R$
10 mil de participação nos
lucros (a PLR) — deverão
ser discutidas ná segunda-
feira, a partir das 15 horas.
Um nova assembléia
com os trabalhadores da
Belgo deverá acontecer na
próxima terça, quando se-
rão apresentados os resul-
tados das discussões com
a empresa.
Esq! Dadas Ciruoo Horn H
Elaine Lopes
a rosução
O presidente do Sindicato
dos Metalúreicos, José Quiri-
o dos Santos, encaminhou à
gerente do Centro de ENO
ao Trabalhador/Serviço Naci-
onal de Emprego (CA T/Sinc),
Maria Goretti Silva Navarro
algumas sugestões visando a
implantação de cursos de
qualificação profissional.
Quirino sugere que sejam
realizados cursos visando q
ytrial, mecânico montador,
ajustador mecânico, eletricista
montador, pintores em estru-
tura metálica. carpinteiros e
pedreiros,
Também foi sugerido que
seja providenciado curso para
a requalificação profissional
de soldadores em ligueiros é
de formação e requalificação,
o sindicalista sugere que seja
viabilizado curso de metrolo-
gta pura todos os mecânicos &
eletricistas.
O presidente do Metalúr-
gicos também alerta para a
Norma Regulamentadora 10
(NR 10). que foi criada por
exigência do Ministério do
formação de eletricista indus-
migueiros, Além dos cursos:
Trabalho e determina desde
2007 que todo profissional
que exerça atividades na
área elétrica deve ter o cur-
so correspondente para o
exercício da profissP - Por-
José Quirino alerta que todos que trabalham com elétrica têm que fazer o curso de NR-10
tanto não se trata apenas de
um curso de aperfeiçoamen-
to profissional, mas de uma
exigência legal.
Finalizando us sugestões,
Quirino coloca que parcerias
Bsrstiçes-Dvas Gra tom
poderiam ser feitas com a
ArcelorMittal Monlevade, So-
bremetal e com o Sindicato
das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas, Material Elétrico
c Eletrônic “e João Monle-
E residente do Metalúrgicos diz que parcerias poderiam ser feitas para a construção de laboratórios
ey
ista de sugestões é encaminhada para
o CAT/Sine, por José Quirino dos Santos
vade (SIME) — que cederiam
máquinas, espaços e monito-
res — pira a construção de
laboratórios
Entre outros molivos, a
ini ra de Quirino se deve
à duplicação da produção da
ArcelorMittal Monlevade
que resultará no aumento da
procura pela mão-de-obra
qualificada,
Em seu entendimento, à
qualificação profissional au-
menta as chunces do traha-
lhador, pois o toma mais com-
petente, ampliando as aportu-
nidades de geração de renda,
Por sua vez, u formação pro-
fissional se transforma em um
eritério de seleção e não pe-
cessariamente uma exigência
do setor de produção.
Ainda de acordo com Qui-
rino. as mudanças no merca-
do de trabalho atingem todos
os trahalhadores, sejum eles
altamente qualificados; em
nível técnico ou ainda aque-
les que não necessitam de
qualquer qualificação em ter-
mos de bancos escolares,
mas que devem buscar aper-
feiçoamento para exercer
com maior competência a
sua profissão.
(FEM/MG).
No Congresso foi reafirmada a in-
tensificação da luta contra à Emenda
3 no Estado e foi proposto que a cam-
panha salarial dos metalúrgicos seja
unificada. Foi criada também a Secre-
tária de Mulheres que terá a tarefa de
construir um plano de luta em todo o
Estado de Minas Gerais para comba-
ter a discriminação e a desigualdade
contra a trabalhadora metalúrgica. O
Coordenador Político do Sindicato dos
Metalúrgicos de BH/Contagem, Mar-
cos Marçal dos Santos, foi eleito o novo
presidente da FEM/MG.
Esta é a nova diretoria
executiva da FEM/MG:
Presidente:
Marcos Marçal dos Santos (BH/Contagem)
Vice-Presidente:
Wilton Gonçalves Lima (BH/Contagem)
Secretário de Adm. e Finanças:
Heraldo Silva Ferreira (BH/Contagem)
ária Ge
e
j resso da CNM/CUT fol realiza-
dias 12 15 de junho'no Hotel:Caesar
Palace em Guarulhos, estado de São Paulo; À
implantação do Contrato Coletivo Nacional de
Trabalho em toda o ramo metalúrgico, a re-
dução: na jornada de trabalho sem redução
dos salários e ações em defesa do meio am-
biente são alguns dos principais assuntos que
Foto: Ricardo Sluckest/PR.
foram debatidos.
Realizado a cada três anos, o tema cen-
val do 7º Congresso foi “Desenvolvimento,
Emprego, Renda e Soberania Nacional” e reu-
niu mais de 400 delegados é delegadas de
95 sindicatos metalúrgicos filiados à CNM/
CUT em todo o pais, que representam 1 (um)
milhão de trabalhadores dos setores automo-
tivo, eletro-eletrônico, bens de
capital, siderúrgico, alumínio,
naval é aeroespacial, Também
foi eleita a nova Direção da
GNM/CUT para 0 triênio 2007/
2010 com aprovação de Uma
plataforma de propostas, Pla-
no de Lutas, a ser implemen-
tada no próximo período.
presidente Luiz Inácio Lula-da
Silva, acompanhado dos ministros
Miguel Jorge, Luiz Marinho e | uiz
Dulei, participa da cerimônia de
dos Metalúrgicos da CUT
abertura do 7º Congresso Nacional |
Manifestação quer benefícios
para servidores municipais
Artuiço Bote Dom
João Monlevade
- Na próxima quinta-
feira, dia 22, repre-
sentantes sindicais
irão promover uma
coletiva de imprensa
na Sede do Sindica-
to dos Metalúrgicos
de João Monlevade,
para lançamento da
Campanha Salarial
Nacional dos Servi-
dores Públicos Mu-
nicipais. A reunião
será realizada na s 3
sede do Sindicnto — prosidente do Sindica
dos Metalúrgicos de que aderiu q
João Monlevade, no e
bairro José Elói.
O evento é uma iniciativa da Confederação dos Trabalhadores Mu=
nicipais (Confetam), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) Regi- |
onal Vale do Aço, a Federação dos Trabalhadores Municipais de Mi-
nas Gerais (Fetam MG) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço.
Público Municipal de João Monlevade (Siniramon), com apoio do Sin=
dicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de João Monlevade.
À partir das 16h haverá um ato público realizado pelos trabalhadores
na Praça do Povo. Dentre os temas a serem discutidos estão licença a
maternidade pelo período de seis meses, remuneração igualitária entre
homens e mulheres, implantação do piso nacional da educação, reajus-
te salarial e plano de cargos e salários.
SINDICATO ACUSABELGO DE
O presidente
dicato dos Meta
cos de Money
José Quirino da
tos, afirma que aa
dida uma imagem alsa
aos diretores u mem»
bros da comitiva Buro-
péia do grupo Areêlor,
durante a visita de on-
tem, como se dlisina
reunisse comia de
primeiro mundo para o
trabalho. > Página 3
dee
Cruzeiro Celesia
. ó
“viram uma imagem falsa da empresa”, afirma Quirino
Diretores e membros da comitiva européia do grupo ipjas DS Vara na usina da Belgo, 'ondê
elgo rejeita tabela p
embléia dos traba
isteméde revezamento usado pela empresa perdeu validade jutídica ontem, prazo estipulado pela sentença do TST
UG mosfim da vigência da
bela Francesa na usina de
1 Monlevade, a Belgo-
Arcelor apresentou na mesa
de negociações. durante a
reunião de unicontem, a
proposta de validação da
jormada atual, À tabela cla-
borada pela empresa subst-
tus à quinta turma de revoga
mento — extinta desde junho,
mediunie decisão do Tri
nal Superior do Trabalho
(TST), que determinou sua
validade até ontem, 30 de
setembro.
Senão houver um acordo
com os trabalhadores, a
partir de hoje a tabela da
empresa — que utiliza quatro
turmas — estará ilegal por fe-
rir a Constituição Federal.
A Curta Mugna define
que. para tumos ininterrup-
tos de revezamento, regime
utilizado na usina, a carga
horária máxima é de 36 ho-
ras semanais, podendo ser
diferente apenas mediante
negociação coletiva. A tabe-
la da empresa soma 36,4
horas.
O Sindicato dos Metulúr-
givos discorda da tabela vi-
gente é apresentou uma pro-
posta de revezamento consi-
Ma + ET RAS e E
a implantação da tabela da
Belgo, as folgas foram redu-
zidas e a carga de trabalho
aumentada com o excesso
de horas extras em reláção
ao que ocorria na extinta
Tabela Francesa.
A tabela do sindicato, se-
gundo o presidente José
Quirino, atende também aos
requisitos da Belgo-Arcelor,
teunindo condições de ga-
mantra produtividade, mas
sem prejudicar os trabalha-
dores como, segundo cle,
ocome Hoje,
AS discussões sobre a
jornada tobrmem apesar de
os trabalhadores definirem
em assembleias que case is
sunto seria separe das no
gociações coletivas deste
ano, que deveriam priorizar
as cláusulas econômicas, No
entanto, sua inclusão foi fer
pela empresa.
“Para nós é fundamental
respeitar a decisão dos tra-
balhadores, mas uma nego-
ciação é dinâmica e a postu-
ra da empresa foi de agregar
à pauta fatos novos que
obrigaram um ajuste das dis-
cussões”, explicou Quirino.
Às reivindicações econô-
micas — 5,25% de reajuste,
tm IJ. + anta DÊ
oposta pelo sindicato;
hatlores será na terça
mer
ss
Ea
Entenda o
que estão s
propondo os
dois lados:
PROPOSTA DO SINDICATO pe
Biclo de 40 dias
Trabalha 6 dias |
FOLGA 48 HORAS!
Trabalha 6 dias |
FOLGA 128 HORAS
«Trabalha 3 dias
FOLGA 48 HORAS
Trabalha S-dias
FOLGA 48 HORAS 8
Trabalha 3 dias
FOLGA 126 HORA
E fo nam
Trabalha 44
FOLGA 104
Ao final do clolo
dias-e folga 14-
korário de Verão começa dia 16 e terá
| Lei Orçamentária preve
mais de R$ 120 milhões em
investimentos para 2009
Pelo projeto, orçamento da Câmara Municipal de João Monlevade será de R$ 4,2 milhões; a
Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio receberá R$ 1,1 milhão no próximo ano - p.3
Elena Lepor
(a "a Md
Ontem pela manhã, mais um grupo dos 716 mesários que frabainarão n na para de 5 de outubro recebeb « dimento para as eleições deste: ano-p.2
-—
+
ame
Assembléia dos metalúrgicos em 1983, realizada na
=
A
porta ca usina, em João Monlevade
Sindicato comemora 55 anos amanhã
Regiane Ferreira
DARDDAÇÃO
O Sindicato dos Traba-
lhadores Mctulúrgicos de
João Monlevade comemora
amanhã 55 anos de existên-
cia e trabalhos prestados à
classe operária da cidade c
região.
Segundo o presidente da
entidade, José Quirino dos
Santos, devido as reformas
que estão sendo realizadas
na sede do sindicato, bem
como as negociações coleti-
vas, às comemorações em
Sindicato pode ter sido alvo de sabotadores,
O presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos, José Qui-
nino, irá convocar uma cole-
tiva com a imprensa local
pura falar sobre o arrom-
bamento da sede da enti-
dude, ocorrido recente-
mente,
Quirino revelou ao Diário
que foram deletados vários
tomo do aniversário serão
adiadas para o mês de outu-
bro.
De acordo com Quirino,
a idéia central para as come-
morações dos S5 anos do
Sindicato é homenagear os
trabalhadores com o troféu
“Ideal Operário”. Ele explica
ainda que poderão ser esco-
lhidos dois trabalhadores de
cada empresa para receber
O troféu em nome dos de-
mais colegas.
Quirino conta ainda que
uma equipe está trabalhando
arquivos contendo vários
documentos , inclusive a ne-
gociações trabalhistas. En-
tretanto, ele revelou que é
norma dentro do Sindicato
a realização de back-up
(cópias de segurança) de
todos os arquivos e que
por isso nenhum documen-
to foi perdido.
no "Projeto Memória", que
tem como objetivo resgatar
a história da organização
dos trabalhadores na
construção do Sindicato
dos Metalúrgicos. "Monle-
vade é uma cidade politi-
zada e é o berço do sindi-
calismo”", enfatiza, lem-
brando que o sindicato
existia antes mesmo da
emancipação política da ci-
dade.
O Projeto Memória tem
levantando diversos episódi-
Os históricos da cidade, em
O sindicalista acredita que
O autor -ou autores- do ar-
tombamento não estaria in-
teressado em apenas provo-
car danos. mas também pre-
judicar os trabulhos desen-
volvidos pela entidade. Ele
não quis revelar mais deta-
lhes, mas adiantou que pas-
tas contendo documentos
que u entidade esteve inseri-
da como o Golpe Militar de
1964, 9 conjunto habitacio-
nal José de Alencar, a Casa
do Trabalhador da década
de 1980, 9 empenho na cri-
ação da primeira e única rá-
dio comunitária da cidade,
além de fotos antigas e de-
poimentos dos trubalhado-
res.
Os interessados em co-
nhecer a história do sindica-
lismo em João Monlevade
poderão acessar www metalur
gicosmontevade.com.br.
afirma Quirino
foram também alvos da ação
criminosa. Ele garantiu que
o Sindicato nunca havia
sido alvo de ações dessa
natureza, e que uma em-
presa de segurança patri-
monial foi contratada para
evitar outras ações. À co-
letiva deverá acontecer
uinda nessa semana.
ongressos definem plano de luta
Os congressos estadual e nacional dos
metalúrgicos realizados nas últimas
semanas definiram questões
importantes para toda a categoria,
como o plano de luta para a
campanha salarial e a estratégia a
seguir na campanha pela redução da
jornada de trabalho e a intensificação
da mobilização contra a emenda 3.
Congresso Estadual
dos Metalúrgicos
Nos dias 1 e 2 de junho foi reali-
zado na Escola Sindical 07 de Outu-
bro o Il Congresso Estadual dos Me-
5 talúrgicos da CUT organizado pela
— Federação Estadual dos Metalúrgicos
Fam e toi aprovada a pauta
de negociação.
A perda salarial dos tra-
| balhadores da Bel go seria
de 344% e o aumento real
reivindicado pela categoria
' foi de 13,11%. Quirino in-
pH formou que tal índice estaria
levando em conta as perdas
que a categoria sofreu de-
correntes da PLR que, em
sua opinião. é um fator que
desmobiliza o trabalhador
| em não buscar o aumento
| real do seu salário. A cate-
| goria também reivindica uma
! PER no valor de R$14.624,
+, tendo o sindicalista argu-
mentado que esse valor seria
a título do crescimento e lu-
eratividade da empresa du-
rante à vigência do atual
acordo coletivo.
Quirino afirmou que esta-
va satisfeito com 0 número
dos trabalhadores da Belgo
ue compareceu na assem-
ção dos trabalhadores nos
lucros ou resultados da em-
presa é assegurada pela Lei
10.101, de 19 de dezembro
de 2000, que convalidou a
MP 1982-77/00. À législa-
ção em vigor determina que
à PLR seja negociada cntre
à empresa e seus emprega.
dos, através de comissão '
formada por representantes
da empresa, dos emprega- |
dos e um representante do .
sindicato ou com a repre-
sentação direta da entidade.
De acordo com a lei, a
PLR não substiui ou com-
plementa a remuneração do
trabalhador, não deve ser
base para incidência de en-
cargo trabalhista e só deve ser
Paga, no máximo, duas vezes
em um ano. Sua tributação
deve ser feita na fonte, em se-
parado dos demais rendimen-
tos recebidos no mês.
Atualmente, 2 participa- |
aparamento com
tre Ingobar
restaurante com
fogão a lenha
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Durante cinco dias — 13 ao 17 — serão oferecidas oficinas para os públicos infantil, juvenil e adulto
Sindicato dos Metalúrgicos promove
“Semana da Primavera” com
Ontem, por volta das 12h,
algumas crianças aguardavam
no Centro de Formação e
Eventos do Trabalhador — ane-
xo à sede do Sindicato dos
Metalúrgicos. localizada à rua
Dugue de Caxias, bairro José
Elói — o término da montagem
de alguns brinquedos, entre
eles cama elástica, pula-pula €
à também a distrnbuição de
bolo, bala e pipoca .
No local acontece até a pró-
xima sexta-feira, a “Semana da
Primavera” que é um evento
promovido pela entidade e orga-
nizado pelo Centro de Referên-
cia é Memória do Trabalhador
(Ceremy do Sindicato dus Meta-
lúrgicos de João Monlevade.
Um dos coordenadores do
evento e diretor do Sindicato,
Luiz Carlos da Silva “Beiço”,
explicou para o Diário que o
evento estava agendado para
acontecer u partir das 13h,
mas que — por um equívoco
— qs panfletos foram impres-
sos constando que a abertura
Ontem as crianças tiveram que esperar o término da montagem de alguns brinquedos
várias oficinas
do mesmo seria às 12h.
Durante cinco dias - 13 à
17 — ncontecem campeonatos
de damas e truco, quando
também serão oferecidas ofi-
cinas para os públicos infantil.
juvenil e adulto. As opções de
cursos são fantoches. mario-
netes. história em quadrinhos.
criação de caleidoscópio, ve-
las ornamentais. caixas de
embalagens, topearia (arranjos
florais) € ação em técnica
vocal. As inscrições para as
oficinas e para Os cumpeona-
tos são gralustas, mas se en-
cerrum hoje à tarde.
Na progrumação consta ain-
da a exposição de trabalhos de
chargistas monlevadenses, que
se inicia no dia 13 e se estende
até o final da Semana da Pri-
mavera. Segundo os organiza-
dores, a realização do evento É
de estreitar. cuda vez mais, os
laços com 4 comunidade, O
evento conta com o apoio da
Rádio Comunicativa 87,9 FM,
—
Elaine Lopes
De mação
Anteontem, o presidente
o Sindicuto dos Metalúrgi-
os, José Quirino dos Santos,
sou a Iribuna popular da Cã-
ra Municipal para solicitar
ue José Arcênio Magalhães
Zezinho Despachante” (PP),
residente da Mesa Diretora,
veia a sugestão feita ao
refeito Carlos Moreira
PI Bi pariu aplicação dos R$
S00 1ml — referentes à sobra
prçumentária desse primeiro
emestre de 2008 — no Hospi-
al Santa Madalena,
Quirino Iniciou seu discur-
o parabenizando os verca-
lores por terem economiza-
o o dinheiro público, depois
isse: “Viemos aqui fazer um
elo essa Casa: uma vez
ue estamos vivendo uma
Monlevade”,
Em seguida, o presidente
do Metalúrgicos explicou que
tem tentado parcerias com
empresários monlevadenses
objetivando a implantação de
cursos de qualificação profis-
sional direcionados à comuni-
dade monlevadense.
De acordo com ele, desde
2001 a ArcelorMittal vinha
discutindo a ampliação da
produção da Usina de Mon-
omiaduaa SEER amados DEMI es mm
da audiência pública (reali-
zada no dia 1º de julho para
debater a duplicação da pro-
dução na Usina) pudemos
constatar com & fala do pre-
sidente da empresa (refere-
se ao gerente geral da Ar-
celorMittal Monlevade, Au-
gusto Espeschit) que o nú-
mero de empra : diretos
será em torno devO”.
AN emma sh menti Dm AA man bi
para o nosso município, evi-
tando o inchaço em áreas es-
senciais do setor público.
Nosso apelo é que, se houver
possibilidade, essa Casa volte
a discutir à destinação dessa
verba. À proposta que o sin-
dicato traz aqui É para que
possamos trabalhar em par-
ceria para montarmos um
projeto de qualificação e
BA amas
Ens Lopes - Divolo: Geupo tora ||
cupação com referência à
qualificação da mão-de-obra.
Já falamos aqui nessa Casa
que Monlevade precisa de
qualificação nessa área, onde
há pouco investimento, Mas,
queria lembrar ao presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos
que a Câmara, infelizmente,
não tey | poder de investir
da forma que o senhor falou
indicalista quer que sobra orçamentária
eja usada em cursos profissionalizantes
Governo doa
equipamentos
para combater a
seca no estado
O Comitê Gestor da
Convivência com a
Seca, do Goveno de
Minas. formaliza hoje,
em Montes Claros, a
doução de nove dessa-
linizadores que serão
entregues à municípios
do Norte e Nordeste
do estado,
A nção é resultado
do esforço conjunto do
Comitê, Instituto Minei-
ro de Gestão das Águas
Ugam). Departamento
Nacional de Obras Con-
tra à Seca (Dnocs) e
Associação dos Munici-
pios du Arca Mineira da
Sudene (Amas),
Durante o evento,
após a assinatura do
Termo de Cooperaçã
Técnica pelas entidades,
será realizada, também,
a posse do coordenador
estadual do Dnocs,
Marco Antônio Câmara.
Os equipamentos serão
entregues aos municípi-
os myis necessitudos e
que serão definidos no
política/gerais | TRIBUNA
Para sindicalista,
sofrem repressão dentro da Usin
Em entrevista exclusi-
vaao Tribuna Regional, o
presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de João
Monlevade, José Quirino
dos Santos. disse que já
começaram a acontecer as
negociações com a Belgo, e
que um novo encontro com
representantes da empresa
deverá acontecerem breve,
objetivando-se a discussão
sobre os pontos da pauta em
elaboração. “Com o grupo
19, já acertamos 23 cláusu-
las;e com à Sobremetal, já
acertamos 26 cláusulas”,
garantiu o sindicalista, dizen-
do que há outros detalhes
sobre questões econômicas
para se incluir na pauta.
O presidente do Sin-
dicato lamentou sobre às
dois “graves acidentes”
ocorridos na Usina de
Monlevade na semana pas-
sada (na Aciaria é na
Sobremetal), sulientando
que ambas as situações es-
tão sendo avaliadas poruma
equipe de segurança. Mas
ele ressaltou que o acidente
ocormido com um trabalha-
dorna Aciaria teve um grau
de gravidade maior, Sem
adiantar detalhes acerca dos
dois problemas ocorridos na
Usina de Monlevade, José
Quirino timitou-se em afirmar
que “o Sindicais tem direto-
resna CIPA (Comissão In-
tera de Prevenção de Aci-
dentes) e deverá estar deba-
tendo sobre a situação nas (
Fo (
RESISONAL]
próximas reuniões”,
Durante a entrevista,
José Quirino fez uma dura
acusação à Belgo: “Na
«ciaria, à repressão é muito
Quirino disse que, se o trabalhador
Segundo o presidente
do Sindicato, a repressão
na Aciaria é feita através da
chefia que, “de manej -u-
til ou até aplicando um
não seguir a linha traçade,
ele acaba sendo punido pela empresa
EESTI OPA MID] NAS (O anh
CS e a e rar
trabalhadores
salientou que “há hoje uma
avaliação de cada funcioná-
rio que conta pontos. E eles
(os chefes) contam pontos
atéscos funcionários estão
indo a festas da empresa, se
o lrabalhador tirou tempo
da vida dele para fazer ho-
ras extras,..”, e ressaltou:
“Se o trabalhador não se-
guir essa linha, cle acaba
sendo punido”.
Ao concluir, Quirino
disse que “a Belgo tem um
quadro enxuto com relação
às horas extras”. lembran-
do que o trabalhador deve
fazer horas extras em caso
de necessidade imperiosa,
como casos de docnças ou
de afastamentos por outros
motivi 08,
e, da
emmndad o ob
servidor, que
rado no prós]
sexta-feira, 26 de agosto do 2005
As comemorações continuam no 7 de Setembro, Dia da Independência e também da fundação do sindicato
Sindicato dos Metalúrgicos vai comemorar 54
anos com inauguração do Centro de Convenções
vale tir ao rats
E [2] Depoimento de
| Buratti dá pistas
| sobre esquema
te caixa 2 do PT
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solenidade de ; e
Centro de «
gode montey dec Mista.
Er Raça fará | show
Continua a segunda etapa da | Ee
vas O relatar acres
e A or But
. suas denúnci-
, as devem ser investigadas.
ra
João Monlevade - Aten-
dendo a um convite do gerente
geral da usmma da Belgo Arce-
lor em João Monlevade, Ger-
son Menczes, na manhã da úl-
ma quarta-feira, o presidente
do Sindicato dos Trabalhado-
res Metalúrgicos. José Quirino
dos Santos, participou de reu-
nião na gerência da empresa.
Gerson Menezes informou so-
bre a visita de uma delegação
curopéia programada pará o dia
20 de setembro, próxima ter-
Ga-feira,r
se quando, segundo ele, será
avaliada a possibilidade de au-
mento da produção com ut ins-
nlormações (da
asseona do Sindicato, a de
legação sera integrada por 18
pessons, do Conselho Diretor
e da Executiva do Grupo Ar-
celor. Gerson Menezes infor-
mou que os planos para inves-
timentos englobam a constru-
ção de uma sinterização na área
onde está instalada a Sobre-
metal, para atender também a
Acesita; um alto-foro a coque
a ser abastecido com forneci-
mento da coqueria em fase de
montagem na CST; e um lin-
gotamento contínuo. Ainda de
acordo com a informação do
gerente, é provável que a linha
Delegação européia visita Belgo |
aminador? seja duplica-
da Outro mvestimento será
realizado para a otimização
dos convertedores.
Apesar das informações,
Gerson Menezes não precisou
quanto à uma possível geração
de empregos comos novos in-
vestimentos. E sua informação
de que a missão curopéia vem
avaliar se o aumento da pro-
dução será realizado nos mol-
des propostos, contradiz o pre-
sidente do Grupo Arcelor, Guy
Dollé. Ele já afirmava em no-
vembro de 2004, em entrovis-
tudo jornal “Valor Econômi-
co”, que os investimentos es-
tão certos desde É ela épo-
ino dos Santos disse que não
ide reveba investimentos.
ca-“Vamos investir US | bi-
lhão a mais no Bra
os US 3 bilhões anunciados um
ano atrás, até o fim de 2007.
Do novo valor. ...US 1,8 bi
lhões para duplicar duas usi-
nas da Belgo (João Monleva-
de e Juiz de Fora), ampliar em
50% a Acindar e outras exten-
sões em Vitória e Vega do
Sul”, informou na época.
O presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos, José Quiri-
no dos Santos, disse não estar
surpreso com as informações
recebidas ontem de Gerson
Menezes. “Sempre dissemos
que os investimentos viriam e
não temos dúvidas de que
acontecerão aqui. Uma deci-
são como essa não depende da
opinião de uma missão como
aque virá ou do posicionamen-
to de um sindicato. As usinas
do Brasil estão trabalhando
com sua capacidade produti-
va no limite e por isso preci-
sam ser ampliadas para aten-
dera demanda internacional. E
a usina de Monlevade é uma
das mais privilegiadas do Gru-
po Arcelorem localização para
transporte e proximidade da
matéria-prima”, comentou.
Além disso, ele lembrou que a
mão-de-obra qualificada, o
bom desempenho tecnológico
eos produtos exclusivos pro-
duzidos em João Monlevade
são pontos indiscutíveis para a
realização dos investim S:
Segundo o assessor de co-
municação da Belgo, João
Carlos Guimarães, confirma a
visita da delegação à usina.
“Eles estão no Brasil e marca-
ram um visita à Monlevade”.
Porém nega que a visita seja
para oficializar investimentos,
“Não há nada aprovado”.
João Carlos ainda comenta
queos planos de investimentos
citados por Gerson Menezes
não passam de projetos. “O
Gerson já havia noticiado isso,
mas não sabemos se essa visita
será para confirmar investimen-
tos. Não posso dizer o que pas-
sanacabeça deles”, finalizou.
Guimarães, confirma
avistta da deieçução
à vsima, porém que
seja pari confirmar
investinentas.
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3 - DIARIO
O encontro tem como objetivo chamar a atenção para as várias violências praticadas contra à mulher
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Metalúrgicos e Escola Sindical promovem
hoje,
O Sindicato dos Metalúrei-
cos de João Monlevade e a
Escola Sindical 7 de Outubro
promovem logo mais, às 19h,
um debate sobre a lei nº
11,340 - lei Maria da Penha
— com 6 objetivo de “chamar
a atenção da sociedade para
os vários tipos de violência
que são praticados contra as
mulheres, seja no ambiente
doméstico, no trabalho, na so-
ciedade com consegiiências
físicas, psicológicas, sociais e
morais graves para as víti-
mas”, O evento acontece na
sede do Sindicato dos Meta-
lúrgicos localizada à rua Du-
que de Caxias, bairro José
Elói.
A lei — promulgada em 7
de agosto de 2006 — pune a
violência doméstica e fiumiliar
contra a mulher e recebeu o
nome de “lei Maria da Pe-
nha” como forma de homena-
gear Maria da Penha Ferman-
des, vítima de duas tentativas
de homicídio por parre do ex-
marido que ficou paraplégica.
O debate também objetiva
alertar a comunidade monte-
vadense para o fato da legis-
lação vigente “não ter rompi-
son nalização
debate sobre a lei Maria da Penha
qual a mulher é exposta”. ae
A lei Maria da Penha defi-
neo crime de violência do-
meéstica como a lesão corpo-
ral praticada “contra ascen-
dente, descendente, irmão,
cônjuge ou companheiro, ou E
com quem conviva ou tenha t
convivido, ou. ainda, prevale-
cendo-se o agente das rela-
ções domésticas, de coabita-
ção ou de hospitalidade”,
O debate deverá ser volta-
do para o encorajamento à
quebra do silêncio c a viabili-
dade de punição ao agressor,
fortalecendo e incentivando a R
busca dos direitos fundamen- 5
tais da mulher.
Os organizadores do de-
bate acreditam que é preciso
chamar a atenção da popula
ção para a aplicação efetiva
da lei Maria da Penha, e que
toda e qualquer pessoa é res-
ponsável por sua divulgação.
Recentemente o Banco
Mundial e o Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento
divulgaram uma estatística re-
velando, entre outras coisas,
que um em cada cinco dias E
de falta ao trabalho p= mundo a. o!
é causado pela vid. cia so- É -
terça-feira, 12 de agosto de 2003
JOSÉ QUIRINO DISSE QUE SUBSTITUTIVO DE SINVAL “É TÃO RUIM QUANTO A COBRANÇA DE CARLOS MOREIRA”
“Entidades não querem mud
ança no
projeto popular da taxa de iluminação
Vítimas da ditadura fazem
vigília amanhã em BH
1. MONLEVADE - O presi-
dente do Sindicato dos Meta-
lúrgicos de João Monlevade,
José Quirino dos Santos, disse
que-u comunidade não sdmite
mudanças no projeto popular
pela redução dos valóres co-
brados na taxa de iluminação
pública. A decisão é resultado
de reunião entre as entidades
que ajudaram na elaboração do
projeto encabeçado pelo sindi-
cato. À proposição da popula-
ção. apresentada com 4.700
assinaturas de eleitores. defer-
de uma taxa com o menor va-
lor estabelecido em R$ 4,97 &
o maior a R$ 11,60.
As entidades se manifesta-
ram em respostu ao vereador
Sinval Jacinto (PSDB), que
apresentou um substitutivo para
evitar que a proposição popular
seja votada A intenção de-Sin=- substitutivo do;
val Ecriar valores para u antiga
taxa — hoje Contribuição de
Numinação Pública — variando
de R$ 4.93 4 R$ 24,63, A co-
brança que vigora atualmente,
estabelecida pelo prefeito Carlos
Ezequiel Moreira (PIB) varia
de R$ 11,60 a RS 24,85,
“Na verdade, a proposta de
Sinval não é nada diferente do
que está em vigor hoje. Coma
pn taxa de Carlos Moreira, o
liza em muito q
tes”, disse José Quirino,
Segundo o sindicalista. será
feito um trabalho de sensibil-
zação com os representantes
das entidades que assinaram O
projeto popular, buscando sen-
sibilizar os vereadores. Ainda
sendo avaliado pelas comis-
sões temáticas da Câmara, não
está definido se o p' o da
opulação entrará pura uiscus-
It =
“Precisamos estar
correndo contra o tempo e tra
balhando pela sensibilização
dos vereadores em busca de
aprovar v projeto do povo par
uma taxa de iluminação mais
justa e barata”, conclamou
José Quirino. dizendo que é
importante a presença do mai-
or número de pessoas possível
nas reuniões da Câmara.
J. MONLEVADE - Amanhã,
vítimas de perseguição política
durante a ditadura militar, nos
anos 60, farão manifestação
em frente go Palácio da Liber-
dade, em Belo Horizonte, às 14
horas Será uma vigília objeu-
vando reivindicar do governa
dor Aécio Neves (PSDBS o
cumprimento da ter que deter
emina o pagamento de indeniza-
quo bs vitimas de tortura na-
quela época.
Entre 129 pessoas que já
conguistutam à direito à inde-
nizução, cujo pagamento foi
iniciado no ano passado e sus-
tareso tdéras considera
quistas nos tempos do segime
luta sindical.
Além de interromper o pa-
gamento das indenizações, O
Guverno Estadual é questiona-
do por ter desestruturado o
Conselho K “ual de Direitos
Humanos (Cunedh), impossibi-
titando que o órgão analise e
julgue outros processos de
mais de 600 pessoas.
Vestidos de branco, os anis-
tindos pretendem ser recebidos
por Aécio Neves para reivindi-
car o pagamento das indenza-
ques já aprovadas, a reestrutu-
ração do Conedh e 3 continul-
le dos benefícios que forem
uprovados a partir deste uno,
“Esta luta, além de caracto-
rizar a exigência do cumpri-
mento da lei, tem o conteúdo
do resgate histórico da respon-
sabilidade do Estado em garan-
tir os direitos humanos dos ci-
dadãos e do dever humanitário
das. Pela democracia e pela
paz, os que sofreram a violên-
cia da ditadura não podem so-
frer agora u violência do des-
respeito aos seus direitos”, diz
à convocação Cubiionda pelos
anistiados.
FICHA DE QUALIFICAÇÃO
01- Nome: JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS
[E
02- Filiação: Antônio Quirino dos Santos
Vicentina Antonieta dos Santos
03- Data Nascimento: 15.01.57 [04 Local: João Monlevade - MG
05- Estado Civil; casado
06- Residência: Rua 01, nº 55 — Nova Esperança - João Monlevade — MG.
07- Nº Matrícula Sind,: 14.954 08- CTPS-19.879 S/475
11- Empresa: Belgo Mineira
'12-Cargo ou função: Mecânico
“|13- Tempo de Trabalho: 23 anos
Declaro, na qualidade de candidato às eleições =
serem realizadas nessa entidade, serem verdadeiras as informações cons-
tantes deste documento.
João Monlevade, 14 de janeiro de 2002
VÁ
José Quito dos Santos
FICHA DE QUALIFICAÇÃO
0 Nome: JOSE QUIRINO DOS SANTOS
02- Filiação: Autómo Quirino dos Santos
Maventina Antonieta dos Santos
03º Data Nasenmento: 15.01.57 W4 Eneabi logo Monlevade ME
05- Estado Civil: casado
06: Residéncia: Rua Joana Dare. 108 Mvornda dona Monlevade MG
07-N' Matricula Sind.: 14.954 qm: CTPS- IAsTA IS/475
09 CPF:Z2TO,SASROG-8] 10: CH: M-1,557.236
1 Empresa ArcelorMittal Monlevade
L2 Cargo ou fungro: Mecanica 13 Tempo de Trabalho: 32 anos
Declaro, na qualidade de candidata às eleições
a sorem rvenhzadas nessa entidade. serem verdadeiras as informações
constantes deste doçumento.
dado Monlevade 21 de fevererro de 201]
Pá
é
José Quirino dos Santos
FICHA DE QUALIFICAÇÃO
11º Nome: JOSE QUIRINO DOS SANTOS
32" Filiação: Antônio Quirino dos Santos
Vicentina Antonieta dos Santos
03- Data Nascimento: 15.01.57
4º Local: João Monlevade - MG
D5- Estado Civil: casado
06- Residência: Rua Joana D'axe, 106 — Alvorada — João Monlevade — MG.
07- Nº Matrícula Sind.: 14.954 08- CTPS-19.879 »
09- CPF: 279.842.896-91 10- CI: M-1.557.2836
11- Empresa: ArcelorMittal Monlevade
12: Cargo ou função: Mecânico 13- Tempo de Trabalho: 35 anos
Declaro, na qualidade de candidato às eleições
a serem realizadas nessa entidade, serem verdadeiras as informações
constantes deste documento.
João Monlevade, 14 de fevereiro de 2014.
A E
José Quirino dos Santos
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CERTIDÃO 013/2022
CERTIFICO, a pedido do vereador Gustavo Prandini, para fins de
apresentação de Projeto de Resolução, que analisando os arquivos desta Casa
Legislativa, não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que concede
sa homenagem ao Senhor José Quirino dos Santos no município de João
Monlevade,
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 19 de abril de 2022.
=
teLebo
Mércia Ferreira Pires Cardoso
Supervisora de Arquivo
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
etBugsia
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19 Bay Gu apenauowocolDorsepas sq Bay du apenaquowocolBepuiuagopuea “q Bay Ou apeasjuowocolBozyuo, 1q Bay Bu apenajuowocolBojjoBery
“9 Bay Buu speamjuonocolBapnesepanaaa: sq Gay Bus apesajumuoeoltbsanejae! “q Bay Buu openajuowocolbajunsasdsp “q bay bu apesajuomoroliDpuaga sd
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tZh O) ZZOZ 2P OieW ap 7) WI Da DU SPessponoss ipaaaiaa
NaSV 3a ZZ VIC OQ VISYNIGHO OVINNIY VN OAM Zzoz/6ch dd
V0] sErINOU TEIMA 7) sOSted conamus Sh sopra men gy
“7a * som «-s9/BarsiBapaju| GQ “o fd
NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução nº 439/2022 — Concede Título de Filho lustre a José Quirino
dos Santos
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica o projeto de resolução em
destaque, através do qual se pretende conceder o título de Filho Ilustre a José Quirino
dos Santos em razão, segundo consta na proposição, dos serviços prestados ao
movimento sindical, especialmente em prol dos trabalhadores metalúrgicos.
Na justifica que acompanha o projeto, é apresentado histórico de vida do homenageado,
com suas realizações pertinentes ao movimento sindical, além de sua graduação em
Direito e atuação no âmbito trabalhista.
A proposição também e instruída com certidão de que o homenageado ainda não foi
agraciado com a honraria pretendida (fls. 40), relatório (fl. 05), documentos de
identificação comprovando a naturalidade monlevadense (fls. 12/13), publicações
destacando a atividade sindical do homenageado, e documentos que comprovam a
residência no município (fls. 37/39).
Pois bem. Segundo disposição do art. 241 do Regimento Interno, o Título de Filho Ilustre
será concedido a cidadãos ou cidadãs ilustres e ilibados que tenham nascido no
município de João Monlevade.
Para a concessão, a norma exige o cumprimento dos seguintes requisitos: | - ter residido
no Município por um período igual ou superior a 10 anos; Il — ter se distinguido,
comprovadamente, durante o tempo de residência no Município, pela sua capacidade
intelectual, cultural e de interação social; Ill - estar contribuindo ou que já tenha
contribuido de maneira efetiva e comprovada para o desenvolvimento da sociedade em
qualquer área de atuação; IV - possuir qualidades que, pelos seus trabalhos, sirvam de
! Nota técnica apresentada na forma do arts. 192 e 243 da Resolução n.º 695/2016 - Regimento Interno/CMIM
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade -
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
soh MOMEVADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MON
referencial aos demais monlevadenses, de forma a divulgar, valorizar e honrar o nome
do Município em âmbito municipal, estadual, federal e internacional.
Por sua vez, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos necessários
à proposição, quais sejam: | - requerimento, conforme modelo fornecido pelo Setor de
Projetos, constando a homenagem pretendida: || - biografia circunstanciada da pessoa
a quem se deseja homenagear, |Il - relação dos trabalhos e serviços prestados à cidade
devidamente comprovados através de documentos públicos ou particulares autênticos e
registros jornalísticos; IV - relatório contendo as razões que levaram à escolha do
homenageado para a honraria designada; V - certidão emitida pelo Setor de
Arquivamento da Câmara, declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela
modalidade de honraria; VI - certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
quando se tratar de ex-Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo o período em
que exerceu o mandato eletivo; VII - documento comprobatório do tempo de residência
ou atuação em nosso município conforme exigência para cada modalidade.
Analisando, pois, a documentação anexada aos autos do processo legislativo,
compreendemos estarem atendidas as exigências da norma de regência.
Há, notadamente, especificidade na homenagem ora pretendida em razão de ser o
homenageado pessoa já falecida.
Contudo, analisando a literalidade dos dispositivos regimentais pertinentes ao tema, em
especial aqueles contidos no Capítulo VI - Dos Projetos de Honrarias, do Título VIl- Do
Processo Legislativos, não verificamos qualquer óbice à iniciativa.
Nota-se, por exemplo, nos incisos | e III, do art. 241, as expressões “ter residido no
Município” e “estar contribuindo ou que já tenham contribuindo”, que denotam o aspecto
de não necessária atualidade aos requisitos,
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www joaomonlevade.mg.leg.br
Além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117, “c”, RI), a matéria deve ser
submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, RI), formada por três vereadores e
respectivos suplentes.
Para ser aprovada, a matéria deve ser submetida a turno único de discussão e votação,
e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme previsto no art. 243, 82º, RI.
João Monlevade, 03 de maio de 2022.
Procurador Jurídico - CMJM
OAB/MG 102.582
após pertinente análise, emite parecer no sentido de que estão cumpridos no presente
caso os critérios exigidos na norma de regência.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
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Nesta data, Silvan Pelágio Domingues (Procurador Jurídico) fez carga
dos autos do Projeto de Resolução nº 439/2022, de iniciativa do vereador
Gustavo Henrique Prandini de Assis, para emitir Nota Técnica.
Funcionário — Divisão de Projetos e Comissões
Recebido em (0)/ (75/27 por E EA,
7
Autos devolvidos por 1.) 17
em 04/05/90.
Funcionário — Divisão de Projetos e Comissões
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Telefax: 3852.3524
joho MONLEVADE, q,
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
E >
CI $
Comissão de Legislação e Justiça e Redação à Ps
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 439/2022, de iniciativa do vereador Gustavo Henrique
O Relator, considerando as razões expostas no Parecer Jurídico e após análise e
fá Thiago/Ara
Prandini de Assis, que Concede, post morten, Título de Filho Ilustre do Município de
João Monlevade a José Quirino dos Santos.
PARECER:
discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE, LEGALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo acompanhado pelos demais
membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 06 de maio de 2022.
Ú oreira Bicalho — Presidente / Relator
)
f Pad ] A .
évetrie Silva Teixeira Vice-Presidente
e
aci
ar Lacerda iniz — Membro (S)
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEV
"ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃ
Em 06 de maio de 2022, às 14 horas e 05 minutos, reuniram-se no Plenarinho
Leonardo Diniz, os membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação,
vereadores: Thiago Araújo Moreira Bicalho — Presidente, Gustavo Henrique Prandini de
Assis — Vice-Presidente, Revetrie Silva Teixeira — Membro e Belmar Lacerda Silva
Diniz - Suplente, para deliberarem acerca da Emenda 01 apresentada pelo vereador
Fernando Linhares Pereira ao Projeto de Lei 1.247/2022, de sua iniciativa, que
Regulamenta a restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande
porte no Centro Comercial do Município de João Monlevade, autoriza a criação de um
Centro de Distribuição de Cargas, e dá outras providências (Relator: Revetrie); dos
Projetos de Lei: 1.221/2021, de iniciativa do Executivo, que Cria a Gratificação por
desempenho e Produtividade aos Fiscais de Rendas em atividade no Município de
João Monlevade, e dá outras providências (Relator: Gustavo); 1.262/2022, de iniciativa
do Executivo, que Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção
e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do município e dá outras
providências (Relator: Gustavo); 1.266/2022, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda
Silva Diniz, que Reconhece como cidade-irmã do município de João Monlevade a
cidade de Esch-Sur-Alzette — Terres Rouges/Luxemburgo e dá outras providências
(Relator: Gustavo); e do Projeto de Resolução 439/2022, de iniciativa do vereador
Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Concede, post morten, Título de Filho Ilustre
do Município de João Monlevade a José Quirino dos Santos (Relator: Titó). Iniciados os
trabalhos os presentes passaram à análise e discussão das matérias. Em seguida,
ressalvada a necessidade de correção do texto do art. 6º do Projeto 1.262, a Comissão
emitiu parecer pela Constitucionalidade e Legalidade de todos os Projetos e da
Emenda emitindo os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, às 15 horas e
30 minutos foram encerrados os trabalhos, e para tudo constar a ata foi lavrada e
assinada pelos presentes. ) E iii
() Im /
FARA tra Cl
/ +
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Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonievade.mg.leg.br
ONO MONLEVADE ag
CÂMARA MUNICIPAL DE ) JÃO MONLEVADE
06 de maio de 2022.
Senhor Presidente:
Em atendimento ao Projeto de Resolução nº 439/2022, de iniciativa do vereador
Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Concede, post morten, Título de Filho
Ilustre do Município de João Monlevade a José Quirino dos Santos, solicito a vossa
Excelência que, conforme dispõe o art. 120, | “c” e 243 da Resolução nº 695/2016,
nomeie Comissão Especial composta de 3 (três) membros efetivos e 3 (três)
suplentes, dentre os nomes abaixo, para analisar e emitir parecer ao referido projeto.
Atenciosamente,
Elisângela Abárebidu Preita
Coordenadora de Apoio Legislativo
VEREADORES:
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT
Bruno Nepomuceno Braga - AVANTE LUÓO DA Menna A
| GA |
Fernando Linhares Pereira - UNIÃO y Di 3 MGM fi Mure,
Geraldo Antônio Marcelino - CIDADANIA BELMAA DM, - PY
— Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS PAN E ”
À <Z
Lieberth Oliveira Silva - UNIÃO ACO fi) BO Vo
Marco Zalém Rita - PSD Less Mto — REPUBUCAR
| Marcos Vinícius Martins Dornelas - PDT TARA!
Percival Geraldo Marciano Machado - PDT À A
Rael Alves Gomes - PSDB brDIcO 05 Mera Suema,
Revetrie Silva Teixeira - MDB VAPALA MANO, — PL
Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT (MA GAI Pu PIT
Vanderlei Cardoso Miranda — PL (OA 0 (rSNUOg 3 PS (
e Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mga.leg.br
sob MONLEVADE.
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº 1.465, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os vereadores Belmar Lacerda Silva Diniz - PT; Thiago Araújo Moreira
Bicalho — PDT e Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS: como Membros
Efetivos; e os vereadores Vanderlei Miranda - PL; Marcos Vinicius Dornelas — PDT e
Marco Zalém Rita - PSD, para comporem a Comissão Especial que deverá emitir
parecer ao Projeto de Resolução nº 439/2022, de iniciativa do vereador Gustavo
Henrique Prandini de Assis, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de
João Monlevade a José Quirino dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
— Sala de Sessões da Câmara, 09 de maio de 2022.
usa É DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
Certidão
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casa Legislativa, caslormea art. 159 da lei
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2022 pet
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A Comissão Especial, nomeada pela portaria nº 1.465, de 09 de maio de 2022,
reuniu-se em 16 de maio de 2022, na sala de Projetos e Comissões para deliberar
acerca do Projeto de Resolução nº 439/2022, de iniciativa do vereador Gustavo
Henrique Prandini de Assis, que Concede, post morten, Título de Filho Ilustre do
Município de João Monlevade a José Quirino dos Santos.
Iniciando os trabalhos, às 09 horas, foram designados: Geraldo Camilo Leles Pontes
— Presidente/Relator, Thiago Araújo Moreira Bicalho — Vice-Presidente e Marco
Zalém Rita - Membro (S). Em seguida os presentes passaram à análise e discussão
da matéria.
Em seguida, o Relator manifestou-se favorável à matéria sendo acompanhado pelos
demais vereadores
PARECER: A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao
Projeto.
Às 09 horas e 20 minutos, foram encerrados os trabalhos.
Sala de Sessões da Câmara, em 16 de maio de 2022.
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Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 439/2022, apresentado pelo vereador Gustavo Henrique
Prandini de Assis, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa,
seja dada forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do Regimento
Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 439/2022.
Concede, post mortem, o Título de Filho
Ilustre do Município de João Monlevade a
José Quirino dos Santos,
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido, post mortem, o Título de Filho Ilustre do Municipio de João
Monlevade a José Quirino dos Santos, como reconhecimento do povo
monlevadense, pelos relevantes serviços prestados ao movimento sindical,
especialmente em prol dos trabalhadores metalúrgicos.
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Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e os familiares do homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 18 de maio de 2022.
Thia oreira Bicalho — Presidente/ Relator
Revetrie Silva Teixeira — Vice-Presidente
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Belmar Lacerda Silva Diniz - Membro (S)
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RESOLUÇÃO Nº 735, DE 19 DE MAIO DE 2022. 234 af
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Concede, post mortem, o Título de Filho
Ilustre do Município de João Monlevade a
José Quirino dos Santos.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, post mortem, o Titulo de Filho Ilustre do Município de João
Monlevade a José Quirino dos Santos, como reconhecimento do povo
monlevadense, pelos relevantes serviços prestados ao movimento sindical,
especialmente em prol dos trabalhadores metalúrgicos.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e os familiares do homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 19 de maio de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
01 JUN 2022
Oficio nº 126/Secretaria : Em 19 de maio de 20:
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Senhor Prefeito: e 2 3
Nas von,
Tenho a honra de encaminhar para sanção, avulsos das Proposições de Lei, aprovada
na Sessão Ordinária do dia 18 de maio, sendo:
- nº 1.248/2022, de iniciativa dos vereadores Belmar Lacerda Silva Diniz, Gustavo
Henrique Prandini de Assis e Gustavo José Dias Maciel, que Dispõe sobre a inclusão
de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo;
- nº 1.258/2022, de iniciativa do Executivo, que Institui o Código Municipal dos Direitos
dos animais no município de João Monlevade, e dá outras providências;
- nº 1.264/2022, de iniciativa dos vereadores Gustavo José Dias Maciel e Vanderlei
Cardoso Miranda, que Acrescenta 88 1º e 2º à Lei Municipal nº 2.242, de 04 de
dezembro de 2017, que Institui o Dia Municipal dos Ciclistas;
Outrossim, encaminhamos para conhecimento Resolução nº 735/2022, de iniciativa
do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Concede “post mortem” título
de Filho Ilustre do município de João Monlevade à José Quirino dos Santos.
Atenciosamente,
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Exmo. Sr.
Laércio José Ribeiro
Prefeito do Município de João Monlevade - MG
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-677 João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852:3906, 3852-3226 - wuw.joaomonlevademgeg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CONVITE
Filho Ilustre: José Quirino dos Santos (entrega post morten)
Moção de Aplausos: Douglas Ferreira Vidal, Maycon Vidal e Fernando Cota
16 de novembro ás 18h
ÓRGÃO/SETOR/ENTIDADE ASSINATURA
Acimon - Eduardo Drumond
Acimon Mulher
Assessoria de Comunicação - Elisângela
Bicalho
Assessoria de Governo - Gentil Bicalho
Associação dos Aposentados
Câmara de São Gonçalo
Casa da Cidadania
CDL
| Doctum
Escola Estadual Luiz Prisco
Escola Estadual Rumia Maluf
Escola Municipal Centro Educacional
Lions Clube
Lions Sobral
OAB - Fórum q
Padaria Ideal
Prefeito - Dr. Laércio Ribeiro
Prefeitura de São Gonçalo
[ Rotary
SENAI
ET Sintramon