materia nº 447/2022

03 AGO 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 448/2022.
Concede o Diploma de Mérito
Desportivo ao senhor Hilário
Quaresma Júnior.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Hilário Quaresma
a, Júnior, como reconhecimento do povo monlevadense pela grande contribuição na
formação de centenas crianças e adolescentes até sua profissionalização na área
desportiva, divulgando o nome de João Monlevade para outras cidades, estados e
continentes.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 01 de agosto de 2022,
runo Nepomucen ga
Vereador - AVANTE
Aprovado em Turno Único
Presidente ds Câmara
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
an 03 AGO 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MO ILEVADE
JUSTIFICATIVA “as Ls
A presente matéria tem por objetivo homenagear o senhor Hilário Quaresma Júnior
com o Diploma de Mérito Desportivo por sua atuação na área esportiva.
Hilário Quaresma Júnior, nascido em João Monlevade, em 16 de novembro de 1964,
vem de uma família com seis filhos, sendo o quinto pela ordem cronológica de
nascimento. O pai Hilário Quaresma, nascido em Bicas, distrito de Rio Piracicaba, foi
funcionário da antiga Belgo Mineira na função de torneiro mecânico; já a mãe, Eli
Drumond Quaresma, nascida em São Domingos do Prata, do lar, cuidou dos 6 filhos
do casal. Moradores do bairro Centro Industrial, em João Monlevade, onde a
matriarca ainda mora, hoje com 92 anos.
dê Iniciou a formação na Escola estadual 1º à 4º série, no bairro Cidade Alta, dando
sequência do ensino fundamental na Escola Estadual de João Monlevade 5º à 8º
serie, na Praça Ayres Quaresma — Praça do Cinema, onde hoje é escritório da
Arcelor. Posteriormente, estudou o 1º ano do ensino médio e o curso Técnico e
Eletrotécnica, no Centro Tecnológico Joseph Hein, no Bairro Vila Tanque. Após
concluir o curso técnico, estagiou no setor de energia da Belgo Mineira e trabalhou
como eletricista na Cenibra Celulose, em Belo Oriente. Em janeiro de 1989, ainda
funcionário da Cenibra, iniciou o curso de bacharelado em Educação Física, que foi
| concluído em dezembro de 1993.
| A partir de então, se dedicou ao mundo esportivo como técnico e há vários anos, na
| Secretaria Municipal de Esporte como gestor esportivo.
Hilário acredita que sonhos são inspirações para buscar caminho para a realização
pessoal. E conta que, quando criança, desejava muito ser um jogador de futebol
porque viu vários meninos conseguindo se realizar neste esporte. Então, chegou a
ser jogador amador de futsal no Grêmio Esportivo Monlevadense, participando de
campeonatos da Federação Mineira de Futsal, categoria sub 15 até a categoria
adulto; também foi da Seleção de Futsal de João Monlevade, da Seleção de Ipatinga
e da Seleção Regional do Vale do Aço, competindo em vários eventos regionais.
Após a formação acadêmica em Educação Física, começam a aparecer
oportunidades para atuar como técnico e professor de futsal em escola formal e em
clubes, assim como também em prefeituras. Chegando a atuar no Social Esporte
Clube, na Prefeitura de João Monlevade, Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo,
Real Esporte Clube, no projeto da ArcelorMittal - Esporte Cidadão, além de se tornar
professor efetivo na rede municipal de ensino de João Monlevade.
Hoje aos 57 anos, continua a se dedicar ao esporte de João Monlevade de uma
forma mais discreta, ajudando na gestão esportiva.
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03 AGO 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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04 &
FORMAÇÃO PROFISSIONAL: A
1 - GRADUAÇÃO: BACHAREL E EDUCAÇÃO — INSTITUTO CATÓLICO-DE-MI
GERAIS — 3.240HS - DEZ/2003 -
2- PÓS GRADUADO:
“RECURSOS HUMANOS: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
MONLEVADE — 370HS — MARÇO/1995 a MARÇO/1996,
“ESPECIALIZAÇÃO EM ESPORTE ESCOLAR: UNB - UNIVERSIDADE DE
BRASILIA — 390HS - ABRIL/2004 a ABRIL/2006
* ESPECIALIZAÇÃO EM FUTSAL: TEORIA E METODOLOGIA DO TREINAMENTO
7 FATEB — FACULDADE TELÊMACO BORBA — PR — 420 HS — OUT/ 2021;
“ESPECIALIZAÇÃO EM FUTEBOL: TEORIA E METODOLOGIA DO
TREINAMENTO — FATEB — FACULDADE TELÊMACO BORBA -— PR- 420HS - Em
conclusão,
3 - CURSOS AFINS: OS MAIS RECENTES E SIGNIFICATIVOS, VOLTADO PARA
O DESENVOLVIMENTO DO FUTSAL/FUTEBOL
*CURSO LICENÇA CBFS NIVEL 2 - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
DE SALÃO / ESCOLA NACIONAL DE TREINAODRES DE FUTSAL — 120HS —
DEZ/2017 a ABRIL/2018
*Capacitação EaD - Iniciação ao Futsal - Aspectos Pedagógicos -ESEF/UFRGS - 40
HS — NOV/DEZ de 2018
'* | “CONGRESSO FUTEBOL DE COMPETIÇÃO - FUTEBOL INTERATIVO - ONLINE —
= 60HS JANEIRO DE 2020
| * FORMAÇÃO CONTINUADA EM ESPORTES - Departamento de Ciências do
Esporte do Centro de Educação Física e Esportes /UEL — UNIVERSIDADE DE
LONDRINA- O6horas - março de 2020
Curso 1: Jogar para Aprender.
Curso 2: Desenvolvimento Profissional de Treinadores.
"CURSO ONLINE DO FUTSAL PARA O FUTSAL — INSTITUTO SOCIAL DO
DESEVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA - 160HS - ABRIL a JUNHO/2020
*FORMAÇÃO CONTINUADA EM ESPORTES - MÓDULO II - Departamento de
Ciências do Esporte do Centro de Educação Fisica e Esportes /UEL —
UNIVERSIDADE DE LONDRINA- com 12 horas - março de 2021
Curso 1: Controle fisiológico do treinamento.
Curso 2: A pedagogia do jogo: uma abordagem de ensino.
Curso 3: Perspectiva dos sistemas complexos e a elaboração de tarefas de treino.
Curso 4: Metodologia de ensino dos esportes: jogar para aprender e aprender
jogando.
ATLETAS:
Hilário, em conjunto com outros técnicos, teve a honra de contribuir com a formação
de alguns atletas, que seguiram o caminho profissional.
Alguns atletas nas categorias (sub 11, sub13, sub17, sub 20 e adulto) de futsal nas
equipes: Social Clube, Real Esporte Clube e Prefeitura de João Monlevade e que
tiveram uma maior sequência na carreira com atleta em categorias de base ou
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e
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Go
profissional em equipes de futsal ou equipes de camisa (equipes KM: )
profissional, no Brasil e em outros paises.) ? pao
1 - GUILHERME MORAIS SILVA
* SOCIAL CLUBE — JOAOMONLEVADE (Campeonatos da Federação Mineira de
Futsal), Seleção de Futsal de João Monlevade, Clube Athetico Paranaense.
2 - GUSTAVO FELIPE NASCIMENTO:
"SOCIAL CLUBE — JOÃO MONLEVADE — (Campeonato do Unileste- LIESP),
America Futebol Clube
3 - GUILHERME AUGUSTO DE ÁVILA SANTOS:
* SOCIAL CLUBE - JOÃO MONLEVADE — (Campeonato do Unileste- LIESP),
América Futebol Clube, Ipatinga Futebol Clube, futebol Alemão
4 - VINICIUS ARAÚJO DE VASCONCELOS:
- “Real Esporte Clube — JOÃO MONLEVADE, Colégio Magnus (BH), Cruzeiro Esporte
Clube, Seleção Brasileira Sub 20 e equipes da Europa e Ásia
5 - PEDRO HEINRICH BRAGA:
*Real Esporte Clube — JOÃO MONLEVADE, Campeonatos da Federação Mineira de
Futsal, Seleção de Futsal de João Monlevade, Olimpicos Clube (BH), Equipe do
Leste Europeu...
6 - BRUNO MONTEIRO ROLIM:
*Real Esporte Clube — JOÃO MONLEVADE, Clube Atlético Mineiro, Valério Esporte
Clube
7 - GUSTAVO VASCONCELOS:
*Real Esporte Clube (Campeonatos da Federação Mineira de Futsal); Valencia
Futebol Clube (Espanha), Minas Tênis Clube (BH), Intelli Futsal / Sandro André (SP)
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação da
presente matéria, certo de que juntos faremos esta merecida homenagem.
Atenciosamente,
runo Nepomuceno Braga
Vereador - AVANTE é
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03 AGO 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CERTIDÃO 021/2022
CERTIFICO, a pedido do vereador Bruno Cabeção, para fins de apresentação
de Projeto de Resolução, que analisando os arquivos desta Casa Legislativa,
não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que concede homenagem ao
Senhor Hilário Quaresma Junior no municipio de João Monlevade.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 21 de julho de 2022.
Mércia Ferreira Pites Cardoso
Supervisora de Arquivo
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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A atividade física esportiva é muito importante para o desenvolvimento saudável de
crianças e adolescentes. No mundo, cada vez mais digital e, consequentemente, com
menos interações sociais, com estímulo ao sedentarismo, a atividade física se torna uma
ferramenta para combater doenças e auxiliar no desenvolvimento Psico-social-cognitivo.
À contribuição do esporte e da educação física para o desenvolvimento das crianças e
adolescentes se relaciona diretamente à construção de um corpo saudável e uma mente
consolidada a passar por desafios. Além disto, enquanto na prática esportiva, o atleta
- aprende a respeitar regras e a conviver com adversários e amigos.
Dentro desta perspectiva, para a formação das crianças e adolescentes, o mais
importante é a presença de um treinador, capaz de transmitir conhecimentos, valores e
experiências desportivas.
Hilário Quaresma, educador e técnico de futsal, contribuiu na formação de centenas de
crianças e adolescentes em nosso município. Ele coleciona experiências em escolas de
João Monlevade e região, além de atuação em diversos clubes.
Sabe-se que, para a formação de um atleta, é necessária uma cadeia de treinadores,
“que acompanha a criança desde a iniciação até a profissionalização. Porém, é
“Importante salientar o olhar técnico e crítico que Hilário Quaresma apresenta, sendo
capaz de verificar as habilidades de cada atleta e influenciando, assim, a
profissionalização.
| Hilário Quaresma foi técnico de atletas que se consagraram profissionais, levando o
nome de João Monlevade para outras cidades, estados e continentes.
Diante das considerações, requeiro aos nobres colegas apoio para aprovação da
matéria que propõe homenagear Hilário Quaresma pelo excelente trabalho desenvolvido
em João Monlevade, para juntos prestarmos esta merecida homenagem.
Atenciosamente,
runo Braga Nepomuíterio
nte
Vereador -
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UNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL [É CULTURAL, DE JOAO MONHHVADI
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE J
OÃO MONLEVADE
(Reconhecida pela Portaria 1.1 92, de 30/11/79)
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CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO
Pós - Graduação “Lato -Senou”
Certificamos que HILÁRIO QUARESMA JUNIOR concluu o Curso de Especialização em
Pedagogia Empresarial ministrado pela Faculdade de Educação de
CEPEMG -Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais de Minas Gera
1996, com 370 horas-aulas
João Monlevade, sob a coordenação operacional do
s, no período de 17 de mar
nos termos da Resolução CFE nº 12/83 e da Reso
ço de 1995 a 30 de março de
lução CEE/MG nº 396/94
João Monlevade, 30 ce abril de 1996
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DiretorlFAL
Coordenadoria Oparacional/CEPEMG
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03 AGO 2022
Futsal masculino de
Monlevade vai disputar etapa é
estadual “
FOTO: Seleção monlevadense de futsal masculino junto ao técnico Hilário Quaresma Júnior
A seleção monlevadense de futsal masculino sé classificou para a etapa
estadual dos Jogos do Interior de Minas (JIMI), que ocorrerá em
Uberlândia de 14 a 18 de novembro. Jogando na etapa regional, em
Ponte Nova, de 10 a 14 de outubro, a equipe perdeu a final por 2 a 1
para o time da casa. No entanto, se classificam duas equipes de cada
modalidade para a etapa estadual.
Também participaram da etapa regional dos JIMI outras equipes de João
Monlevade nas modalidades futsal feminino, basquete masculino e vôlei
masculino. O futsal feminino terminou em terceiro lugar em uma disputa
com o time de Betim, vencendo por 5 a 2. A equipe de basquete
masculino perdeu para o time de Mariana por 57 a 60, ficando em 4º
lugar. Já o vôlei masculino não passou da fase classificatória.
Fonte: Jornal Folha Popular
https: //ofolhapopular.com.br/noticias/esporte/futsal-masculino-de-
monlevade-vai-disputar-etapa-estadual/
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03 AGO 2022
Jogador monlevadense de mtas
futsal é destaque no (É 3
Campeonato Paulista Cu
“Pedrinho” busca mais uma boa exibição em um campeonato de peso do futsal
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Por: Luciano Vidal
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21/09/2020 às 14h50
ARUNIARU
Foto: Arquivo Pessoal
João Monlevade sempre teve bons jogadores de futsal ao longo de sua
história, e o nome mais badalado da vez é o de Pedro Heinrich Braga,
conhecido popularmente como “Pedrinho”. Pedro tem 26 anos e joga futsal
desde os oito. Ele destaca que começou a jogar profissionalmente futsal a
partir dos 15 anos, quando já tinha mais maturidade e sabia do seu potencial.
Hoje (21) Pedro começará mais um desafio em sua carreira, defender o time
Uniara, de Araraquara, São Paulo, no Campeonato Paulista de futsal.
Orgulho de Monlevade
Em exclusividade à DeFato Online, Pedrinho destacou a gratidão que ele tem
por ser monlevadense:
03 AGO 2022
“Para mim é uma honra ser monlevadense! É um prazer chegar nos
lugares representando o futsal mineiro e de João Monlevade. Eu sempre
friso, pelos lugares onde passo, o orgulho que tenho de representar a
cidade que me deu a base do que tenho na minha carreira de jogador”, '
ressaltou Pedrinho.
Sobre a sua trajetória, Pedro procura valorizar as suas raizes monlevadenses: “=, - Sº
“Eu comecei novinho, aos oito anos, num projeto da Prefeitura de
Monlevade, no bairro Laranjeiras. Apesar de morar no bairro Loanda, o
Laranjeiras, ou “Lara” como é conhecido por muitos, é a minha segunda
casa, pois dessa escolinha de futebol que comecei aos oito anos que me
abriu as portas para este mundo. Eu treinava muito com o meu tio
Tuquinho e depois com o professor “Tizil”, sou muito grato a eles”, disse
o jogador.
A base
Pedrinho também ressalta a relevância que a sua familia tem em sua vida e
seus treinadores de base:
“Meu pai e meu irmão são dois ídolos para mim! Eles me presentearam
com uma cota em um clube da cidade, onde comecei a treinar com o
Hilário, professor que me deu toda a base que tenho no futsal. O Hilário
tem uma importância tremenda em minha formação. Após conhecê-lo, fui
convidado a fazer parte da Seleção de Monlevade para disputar o Mineiro.
Apesar de não sermos campeões, tive boas atuações contra times
renomados de Minas, o que me fez ser convidado por Rafael Cozzi,
treinador do Olympico, para começar minha carreira de vez no
futsal”, finalizou Pedrinho.
Carreira
Pedrinho tem em seu currículo vários gols bonitos e a habilidade de chutar com
ambas as pernas impressiona a todos amantes do futsal. Por isso, não à toa
ele já jogou em cinco times e campeonatos de destaque, como: Copa do Brasil
de Futsal, Campeonato Mineiro, Copa Sueste, Copa e Liga Paulista.
Além disso, Pedrinho foi artilheiro do Mineiro e da Copa Sudeste no ano de
2015.
Sobre o novo desafio que começa hoje, o do Campeonato Paulista,
defendendo as cores do Uniara, o jogador ressalta:
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“Primeiramente fico muito feliz pela oportunidade e também grato a Deus.
Ao Renê Benacci, meu técnico, pela confiança e aos meus agenciadores.
Estou encarando este desafio como uma oportunidade única pra evoluir e
também representar minha equipe e a cidade de Araraquara da melhor:
maneira possível”, enfatizou Pedro. 9
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Portanto, como um bom brasileiro que sempre sonha em vestir camisa de ai, +
grandes times, Pedrinho não é diferente: ,
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“Tenho um sonho de jogar a Liga Nacional de Futsal e também o de vestir
a camisa do Praia Clube e Minas Tênis, que são dois clubes que tenho um
respeito tremendo e que acompanhei e duelei durante toda minha
carreira. E outro sonho que reconheço ser bem distante, mas como
sonhar não custa nada, tenho vontade de defender a Seleção Brasileira”,
ressaltou Pedrinho.
Desse modo, o jogo do Uniara é hoje, às 20h, sem transmissão para João
Monlevade. Entretanto, os votos de bom jogo e que Pedrinho possa
representar o futsal monlevadense em mais um jornada estão dados.
Fonte: De Fato
https://defatoonline.com.brijogador-monlevadense-de-futsal-e-destaque-no-
campeonato-paulista/
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poNO MONLEVADE,
NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução n.º 448/2022 — Concede Título de Mérito Desportivo ao
Senhor Hilário Quaresma Júnior
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica o Projeto de Resolução
em destaque, através do qual se pretende conceder o título de Mérito Desportivo a Hilário
Quaresma Júnior em razão de sua “grande contribuição na formação de centenas de
crianças e adolescentes até sua profissionalização na área desportiva”.
Na justifica que acompanha o projeto, é apresentado histórico de vida do homenageado,
com currículo de suas realizações, com destaque para a formação em educação física,
atuação como técnico e gestor esportivo.
A proposição também é instruída com relatório (fl. 07) certidão de que o homenageado
ainda não foi agraciado com a honraria pretendida (fls. 06), certificado de especialização
(fl. 08), imagens e reportagens pertinentes à trajetória desportiva do homenageado (fis.
09/15).
Pois bem. Segundo disposição do art. 240 do Regimento Interno, o Diploma de Mérito
Desportivo será concedido a pessoas físicas ou jurídicas, ou grupos organizados que
estejam estabelecidos em nosso Municipio há mais de 5 anos é que se tenham
distinguido na promoção ou prática desportiva
Por sua vez, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos necessários
à proposição, quais sejam: | - requerimento, conforme modelo fomecido pelo Setor de
Projetos, constando a homenagem pretendida; || - biografia circunstanciada da pessoa
a quem se deseja homenagear; Ill - relação dos trabalhos e serviços prestados à cidade
devidamente comprovados através de documentos públicos ou particulares autênticos e
registros jornalísticos; IV - relatório contendo as razões que levaram à escolha do
homenageado para a honraria designada; V - certidão emitida pelo Setor de
Arquivamento da Câmara, declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela
modalidade de honraria; VI - certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
! Nota técnica apresentada na forma do arts. 192 e 243 da Resolução n.º 695/2016 - Regimento Interno/CMIM
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevadê - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomontevade.mg.leg.br
pohO MONLEVADE.
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVÁDE»
quando se tratar de ex-Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo O período em
que exerceu o mandato eletivo; VII - documento comprobatório do tempo de residência
ou atuação em nosso município conforme exigência para cada modalidade.
No presente caso, a homenagem destina-se a pessoa física, havendo prova inequivoca
quanto à sua distinção na promoção e prática desportiva. Por sua vez, a documentação
apresentada, segundo se verifica, atende, maneira geral, às exigências regimentais.
em nosso Município, destacando que, para a homenagem pretendida, o tempo de
estabelecimento mínimo no município é de 5 anos (art. 240, RI).
| Pertinente ao tempo de residência ou atuação no município.
Além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117, “c”, RI), a matéria deve ser
submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, RI), formada por três vereadores e
respectivos suplentes.
Para ser aprovada, a matéria deve ser submetida a tumo único de discussão e votação,
e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme Previsto no art. 243, 82º, RI.
João Monlevade, 04 de agosto de 2022.
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Si elágio Domingues
“Procurador Jurídico - CMJM
OAB/MG 102.582
i i k- CEP; 35930-672 - João Monlevade - MG
i ona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitsche
mo 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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Nesta data, Silvan Pelágio Domingues (Procurador Jurídico) fez carga
dos autos do Projeto de Resolução nº 448/2022, de iniciativa do Vereador
Bruno Nepomuceno Braga, para emitir Nota Técnica.
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVA
Funcionário — Setor de Projetos e Comissões
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Recebidoem (1/01/97 por E ão
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Autos devolvidos por gy nam 2 Nom Rato? 120
em 4/08/22.
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Funcionário — Setor de Projetos e Comissões
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Telefax: 3852.3524
Real Esporte Clube
CENTRO ESPORTIVO DOMINGOS SILVÉRIO SOBRINHO
INAUGURADO EM 7 DE SETEMBRO DE 1983
= Rua Realeza, 70 - B. Novo Horizonte - João Monlevade - MG - CEP 35930-080
pe E-mail: realclube(Gbol.com.br / esporteclubereal(Dyahoo.com.br
ESPORTE CLUBE Telefones: 3852.1255 / 98654.2925 | 986522199
DECLARAÇÃO
Declaramos para fins de receber homenagem na
Câmara Municipal de João Montevade de Mérito Esportivo, que o Sr. Hilário
Por ser verdade, firmamos e assinamos a presente.
João Monlevade, 05 de agosto de 2022.
Bá
Mário César da Silva
Coordenador Técnico
OMLEVADE
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é) ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, n
Em 05 de agosto, às 10 horas, reuniram-se no Plenarinho Leonardo Diniz, os membrôs” tis
da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, vereadores: Thiago Araújo Moreira
Bicalho — Presidente, Gustavo Henrique Prandini de Assis — Vice-Presidente e Revetrie
Silva Teixeira - Membro, para deliberarem acerca: Projetos de Lei nºs: 1.281/2022, de
1.287/2022, de iniciativa do Executivo, que Cria o Centro Municipal de Educação
Infantil Louis Ensch, e dá outras providências (Relator: Revetrie); 1.288/2022, de
iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno Braga, que Institui o Selo “Empresa Amiga
do Jovem Aprendiz” e dá outras providências (Relator: Titó); 1.289/2022, de iniciativa
do vereador Lieberth Oliveira Silva, que Reconhece a música gospel e os eventos a
ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências (Relator:
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presentes.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mgeg.br
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
Braga, que Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Hilário Quaresma
Júnior.
PARECER:
O Relator, considerando as razões expostas no Parecer Jurídico e após análise e
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 448/2022, de iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno
discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE, LEGALIDADE E
Gustavo Henri andini de Assis — Vice-Presidente / Relator
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Teixeira — Membro
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - wwwjoaomonlevade.mg.leg.br
Em 10 de agosto de RANA,
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Senhor Presidente: Ra ,
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Em atendimento ao Projeto de Resolução nº 448/2022, de iniciativa do vereador"
Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor
Hilário Quaresma Júnior, solicito a vossa Excelência que, conforme dispõe o art.
120, | *c” e 243 da Resolução nº 695/2016, nomeie Comissão Especial composta de
3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, dentre os nomes abaixo, para analisar
e emitir parecer ao referido projeto.
Atenciosamente,
)
Juliane Cássia de Edeiro Simon
Coordenadora de Proejtos e Comissões
VEREADORES: ;
Atenção Ti fU Li
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT - Icnend À Ufo
Fernando Linhares Pereira - UNIÃO Deum! pi
Geraldo Antônio Marcelino - CIDADANIA Leu pgs
Geraldo Camilo Leles Pontes — REPUBLICANOS
Pout PALA
Gustavo Henrique Prandini de Assis - PTB A HO D ay
Lieberth Oliveira Silva - UNIÃO Menta Ago
Marco Zalém Rita - PSD Vero ff
Marcos Vinícius mo Dormelas - PDT Mg L tuts >
Percival Geraldo Marciano Machado - PDT Taio ti N a! y
Rael Alves Gomes - PSDB CN
Revetrie Silva Teixeira - MDB ! à
Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT
Vanderlei Cardoso Miranda - PL
* Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
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sand poMtEDe, sá
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores: Belmar Lacerda Silva Diniz —
PT -, Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS e Marcos Vinícius Martins
Dornelas - PDT; e como Membros Suplentes os vereadores: Thiago Araújo Moreira
Bicalho - PDT; Rael Alves - PSDB e Vanderlei Cardoso Miranda — PL, para comporem
a Comissão Especial que deverá emitir parecer ao Projeto de Resolução nº 448/2022,
de iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o Diploma de
Mérito Desportivo ao senhor Hilário Quaresma Júnior.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I , Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 15 de agosto de 2022.
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cubo, Nes DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
Certidão
Certifico para os devidos fins que o presente
ato fi afixado no quadro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art, 1592 da lei
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as 395.
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Soho MONLEVADE. 4
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 448/2022
Em 16 de agosto de 2022, às 15 horas e 45 minutos, reuniu-se na sala de Projetos e
Comissões, a Comissão Especial nomeada pela portaria nº 1.484, de 15 de agosto
de 2022, para deliberar acerca do Projeto de Resolução nº 448/2022, de iniciativa do
vereador Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o Diploma de Mérito Desportivo
ao senhor Hilário Quaresma Júnior. Iniciando-se os trabalhos, foram designados:
Belmar Lacerda Silva Diniz — Presidente/Relator, Geraldo Camilo Leles Pontes —
Vice-Presidente e Marcos Vinícius Martins Dornelas - Membro. Em seguida os
presentes passaram à análise e discussão da matéria. Após as discussões, o
Relator manifestou-se favorável ao Projeto sendo acompanhado pelos demais
vereadores. Às 16 horas, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata.
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala de Sessões da Câmara, em 16 de agosto de 2022.
Belmáf Lacerda $ — Presidente / Relator
Geraldo Camilo L eles Pontes = Vice-Presidente
rcos Vinicius Martins Dornelas — Membro
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 448/2022, apresentado pelo vereador Bruno
Nepomuceno Braga, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica
legislativa, seja dada forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do
Regimento Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 448/2022.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo
ao senhor Hilário Quaresma Júnior.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
] Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Hilário Quaresma
Júnior, como reconhecimento do povo monlevadense pela grande contribuição na
formação de centenas de crianças e adolescentes até sua profissionalização na área
desportiva, divulgando o nome de João Monlevade para outras cidades, estados e
continentes.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor é o agraciado.
Sa Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 17 de agosto de 2022.
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/ veto Silva Teixeira
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oh MONLEVADE,
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO Nº 742, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 | ç do f -
Concede o Diploma de Mérito
Desportivo ao senhor Hilário
Quaresma Júnior.
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Hilário Quaresma
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
Júnior, como reconhecimento do povo monlevadense pela grande contribuição na
formação de centenas de crianças e adolescentes até sua profissionalização na área
desportiva, divulgando o nome de João Monlevade para outras cidades, estados e
continentes.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 18 de agosto de 2022.
a A
Gustavo José Dias Maciel
Presidente da Câmara
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Ofício nº 209/Secretaria Em 14 de julho dédiza— «
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Prezado Senhor:
Encaminho para conhecimento a Resolução nº 742/2022, de iniciativa do vereador
Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Vossa
Senhoria, pela sua brilhante atuação na área esportiva, aprovada na Sessão Ordinária
do Legislativo Municipal de João Monlevade, realizada em 17 de agosto de 2022.
Outrossim, informo que a entrega do referido Diploma acontecerá em Reunião Solene
da Câmara Municipal, cuja data será, posteriormente, agendada.
Atenciosamente,
is
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Hilário Quaresma Júnior
Rua Orozimbo Mamede, nº 167, apto 302, Bairro: Rosário
João Monlevade - MG
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