materia nº 451/2022

14 SET 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 451/2022. 1& All S
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a
Daniel Bahia Escola de Música Ltda.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Daniel Bahia Escola de
Música Ltda, como reconhecimento do povo monlevadense pelo belissimo trabalho
realizado com jovens, adolescentes e adultos, promovendo oportunidades de
interação social e desenvolvimento de habilidades artísticas ao longo de 20 (vinte)
anos de fundação.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 13 de setembro de 2022.
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Vereador - PODEMOS
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Aprovado em [uno Unico |
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Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - wwwjoaomonlevade.mg.leg.br
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EE 14 SET 2022
oho MONLEVADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLE
JUSTIFICATIVA
A presente matéria tem por objetivo homenagear a Escola de Música Daniel Bahia
com o Diploma de Honra ao Mérito pelo belíssimo trabalho realizado.
A Escola é fruto do sonho de um jovem de João Monlevade que, em 2002, começou
a lecionar aulas de violão em sua casa e resolveu abrir sua escola — Daniel Bahia
O objetivo da escola é ensinar música de forma fundamentada para poder
| acrescentar, a qualquer momento de sua aprendizagem, elementos musicais
Escola de Música — o sonho virou realidade.
Desde sua fundação, a grande preocupação é com o desenvolvimento e formação
de músicos, bons ouvintes e apreciadores da música.
Em quase 20 anos de mercado, estima-se uma média de 5.000 alunos tiveram
contato direto com a metodologia da escola.
Atualmente, Daniel Bahia é diretor é professor na EMDB. Ao seu lado tem sua irmã,
Sara Oliveira, como braço direito.
Daniel Bahia é formado em Violão pela Universidade Federal de Ouro Preto. Sara
Oliveira é a diretora e assume o time administrativo da escola.
adequados, visando sempre engrandecer sua formação musical.
Finalizando, a escola Daniel Bahia tem sido destaque em nosso município pelo lindo
trabalho que vem desenvolvendo com jovens, adolescentes e até adultos, um
trabalho que foi de grande valia diante ao quadro vivido pela pandemia, trazendo a
oportunidade de interação social e o desenvolvimento de habilidades artísticas,
sendo um diferencial para o desenvolvimento cultural do Município.
. Diante das considerações, requeiro aos nobres colegas apoio para aprovação da
matéria para juntos prestarmos esta merecida homenagem.
Atenciosamente,
ak Às Maciel
Vereador - PODEMOS
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
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DANIEL BAHIA ESCOLA DE MUSICA LTDA
TÍTIAO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
DANIEL BAHIA ESCOLA DE MUSICA
DIGO E DESSAÇÃO DAAPVSADE ECONENICA SANGAA
85.92-9-03 - Ensino de música
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35.930-080 NOVO HORIZONTE JOAO MONLEVADE
ENDEREÇO ELETRONTO TESE
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(EDS) CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLE
Em 08 de setembro de 2022.
Relatório para Título de Diploma de Honra ao Mérito
Venho por meio desta indicar a esta Casa Legislativa para ser agraciado com o Título de
Diploma de Honra ao Mérito a Escola de Música Daniel Bahia, pelos relevantes trabalhos
prestados ao município de João Monlevade através de importantes serviços nas áreas
musical, Cultural e de entretenimento.
A Escola de Música Daniel Bahia é fruto do sonho de um jovem de João Monlevade que,
em 2002, começou a lecionar aulas de violão em sua casa e resolveu abrir sua escola —
Daniel Bahia Escola de Música — o sonho virou realidade, completando em 2022, 20 anos
de existência. Desde sua fundação, a grande preocupação da escola é com o
desenvolvimento e formação de músicos, bons ouvintes e apreciadores da música.
Este é um espaço que traz as crianças, jovens e adultos, a oportunidade de
desenvolverem e aproveitarem ao máximo seus talentos, fomentando a cultura através
da música.
Por estes e outros motivos, solicito, a apreciação e aprovação dos pares desta Casa
Legislativa.
Atenciosamente,
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Gustavo Maciel
Vereador
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubtschek — 35930-000 — João Monlevade
CERTIDÃO 025/2022
CERTIFICO, a pedido do vereador Gustavo Maciel, para fins de apresentação
de Projeto de Resolução, que analisando os arquivos desta Casa Legislativa,
não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que concede homenagem à
E Daniel Bahia Escola de Música Ltda. no município de João Monlevade.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 12 de setembro de 2022.
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Mércia Ferreira Pes Cardoso
Supervisora de Arquivo
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade, mg.leg.br
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A Escola de Música Daniel Bahia é fruto do sonho de um jovem de João Monlevade que,
em 2002, começou a lecionar aulas de violão em sua casa é resolveu abrir sua escola —
Daniel Bahia Escola de Música — o sonho virou realidade.
Desde sua fundação, a grande preocupação é com o desenvolvimento e formação de
músicos, bons ouvintes e apreciadores da música.
Em quase 20 anos de mercado, estima-se uma média de 5.000 alunos tiveram contato
direto com a metodologia da escola.
Atualmente, Daniel Bahia é diretor e professor na EMDB. Ao seu lado tem sua irmã, Sara
Oliveira, como braço direito,
Daniel Bahia é formado em Violão pela Universidade Federal de Ouro Preto. Sara Oliveira
é a diretora e assume o time administrativo da escola.
Nosso objetivo é o de ensinar música de forma fundamentada para que possamos
acrescentar a qualquer momento de sua aprendizagem elementos musicais adequados,
visando sempre engrandecer sua formação musical.
Finalizando a escola Daniel Bahia, tem sido destaque em nosso município pelo lindo
trabalho que vem desenvolvendo com jovens, adolescentes e até adultos, um trabalho
que foi de grande valia diante ao quadro vivido pela pandemia, trazendo a oportunidade
de interação social e o desenvolvimento de habilidades artísticas, sendo um diferencial
para o desenvolvimento cultural do municipio.
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14 k 29 de agosto de 2022
CULTURA
A Banda RELICÁRI
A banda foi formado em meados de 2005 na cidade
João Monlevade/MG com a proposta de apresentar um
repertório rico, de estilo único « criativo, tendo como prin-
cipal referência a MPB, o que resulta em um show impoc-
tante. À Relicário já se apresentou em tumes regionais,
projetos culturais como o Trilhas da Cultura e o Pratas da
Casa, além de diversos shows dentro e fora do estado de
Minas Gerais. Em 2021 este Projeto despertou após anos
em hiato e foi resgutado pela sua formação onginal, dan-
do continuidade a gui verdadeira sonoridade
Baseando nas reliquias da musica brasileira Juntamente
com seu trabalho autoral, A Relicário passeia pelas releit-
ras musicais com fragmentos do Black/Soul, Funk Mu-
ste e com pitadas de Jazz e Rock, proporcionando muita
musicalidade e um Swing peculiar que se encontra upe-
nas na umião musical de grandes parceiros c amigos
Quem éa Relicário?
A banda é composta por Betinho Cunazart (contra-
baixo), Daniel Bahia (guitarra), Fábio Sartori (buteria) é
João Roberto (vocal e violão). Em 2022, preocupados
em deixar suas releituras com arranjos ainda mais bem
borados, surgiu a ideia de um novo integrante, um
ecladista com vasta experiência musical que veio so-
“g. E assim, com u entrada de Vinícius Rosa, a Banda
carmo está pronta para dar continutdade sos seus
alhos com ainda mais qualidade.
meo grandes músicas que adquiriram conhecimentos
orénicias atraves de trabalhos desenvolvidos ao lom
For Spa pit a lapidar e
3 projeto musical
estejar presentes, Essa, inclusive, a
do da exustência e da continuidade deste projeto!
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“A Gerolnloma
É.
O chégou
Licenciado e pós-graduado em Música é Artes, teve
ua iniciação musical cm 1997 em corais litúrgicos. Em
1998 teve a oportunidade de iniciar um trabalho mais
profissional através da Instituição Fupces, no “Coral
Arte é Expressão" (solista), “Grupo Encanto” (tenor) e
"Orquestra Big Band" (Crooner há 25 anos). A partir
disso passando também pelo grupo instrumental "Cho.
rana Rampa” (Cavaco e bandolim).
Cantor e violonista da Banda Relicário, iniciada em
2005 - 2007 e reativada em 2022. Professor de Artes e
Musicalização na rede Estadua] e Municipal desde 2010,
continua seus trabalhos musicais onde pode experimen-
fare vivenciar a música que é o seu maior tesouro
VINICIUS ROSA FERREIRA
Nascido em Juão Monlevade, e com influêncars do Pop.
Rock, Soul, principalmente dos anes 80. Apaixonado por
pianos, hammonds e sintetizadores, iniciou a sua trajetória
como teckadista aos 14 anos de idade, so se mpressar na
escola de música da Casa de Cultura de João Monlevade
por incentivo dos seus pais. Aos 15 anos ganhou o seu
primeiro teclado, um Yamaha PSR 630, em seguida teve a
a primeira barca de por rerck ma cuiladie aque se chumvynvoa
Auto Reverse, onde ulemtificora aque areia faia parto (de
sum vida, Em 2004 foi imtegado à tmevõa tm Escus, surra
banda de pop rock que teve uma grande relevância em mus
trajetória musical, nã qual pôde tocar mas nyaiores caras che
shows de MCL Em 20F1, gravou à primesro disco com a
bunda In Focus, sendo o compositor de várias faixas. in-
elusive da música “O Cuos", que tocou em várias rádios
de MG Em 2013 foi um dos fundadores da “banda Soul du
Samba", uma banda de Samba rock de João Monkavade
que tocou bastante em todo o estado de MG Acompan-
hou diversos artistas é bandas locais.
aii Tia
22 0 28 de novembro de 2019 otícia
Quando há paixão por música
7 PEDRINHAS MUSICAIS E RECITAL DE ALUNOS MOVIMENTAM DANIEL BAHIA ESCOLA DE MÚSICA
Você é apaixonado por -energme incrivel, Eles escolhem
música! É a partie dessa inda-
tação que « Dansel Bahia Es-
enia de Mússea chega ao fim de
2019 se preparando para 2020,
com umas novudades Anda
em novembro, deste avo, 3 Es.
cela promoveu a apresentação
do gropeto “7 Pedrinhas Masi-
cais, parceria com a Escola
Infantil Pequeno Pulegar Já
na próxima semana, nos dias
27 € 28 de noverio, será se-
alizada à V Semana da Mu-
siça, com apresentação dos
almas é professores da Es-
cols, no Salão Nobre do Real
Esporte Clube.
Segunio Dunse! Heli, no
evento, os alemos ténis a aporta-
midade de cclocar em prática o
centeado que vem estudando,
além de gaahar experiência er
apresentações cem quúblaco €
participação dar fanailsas “A,
repertório, entatara, dedicar-se
er faces 0: seu imelhor na aprm-
sentação Serho dom dine de
muita música. arte € imersão no
universo erputscal, com clésicos,
canções populares e socemus
mumdims. Esiá imperdivel e to
de são cogvidados”, afirma
Ainda no Semana da Miu
ca, a Escola presenta 04 ganha
dese do anearo de Eloisa
Entre derenas de imacrizos, três
foram sorteados e vão ganhar
um ano de aulas com 100% de
desconto ne mensalidade em
2020 “Escolhemos pessoas
Go têm parxão par música e
que estão comprometidas en
Japédar seus talentos”, cxpbes
Daniel, Ele convida a todos qt
Que se increvetam a prestigiar
ambertura da Semana da Músi-
ca, no dia 27, quando os numes
serão divulgados
7 PEDRINHAS EM 2020
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A meaicalszaçõo sn fan! na
ss de Mimi
cm é levado a sério e o prajeto
7 Pedrinhas Muscuis, sucesso
que bd quatro anos é desta
volvido Em parceria com à
Pequeso Rolear no am que
vem, também sera ofertado na
ade da encols de múxica A
professor Wivien Fernandes
expliga-que 4 proposta incen-
tivaçe valorioa a mmsscalad
na vida des crinnças, com vo
jeros do cotidiano deias e me o
próprio corpo “A movação de
proposta eslá justamento em
seniabiligae os nlusas para ums
pova resldado de percepção
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para Guágas árees do conheci-
reento e dá aprendizagem c que
pesa resido”. iss à professora
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APRESENTAÇÃO do 7 Pedrinhas Musicais chamar aloraçães posts cxtmvisiadis mineração,
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sento em emaseatszação enfuntl e
estão mertes Mans informações [3 9R9I-6]5 Whanorims
BETINHO CANAZART
Musico contrabaixista, Imicios a sua trajeturos
musical como autodidata asnda na adolescência,
| na citado de João Montevadi/MGi sus cifade
1 dando ooo foco inicia? os estudos de vso-
€ mori Miasacal bánica, vivenciando prque
jetos magicas é, logo despertou o inter-
já ea paixão pelos "graves desde q seu
o Com «cuntrabarxo. Mais tarde,
decidiu se aprimorar e dei
do comeabeixo com maiçe im-
abrangiéncia. Inicialmente na escola
l ma escula Oficina de
Música, em HMGS ande residia pur várias amos
E bogo apos, au tiver do aprimoramento
comtinmo, com & grande mesgre o nuúlsicis Enéias
Xavier centtinisanda seus estudos musicais dire-
cionados, principalmente por este professor, De-
envolveu alguns trabalhos profissionais, imicial-
mente com er, acompanhando urtistas
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abrangência, rendo comi destaque a banda
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“o € múlia na epoca, O que levou à banda a se
Presentar em grandes eventos de Belo Hirvana-
tee do-imterior de Minuy, além de apresentações
Nos estados de São franja, Espuecio Nani) e fiada
Aniadmente também acuntipacia o cantar é qu
Peitos Ageu Marques
Músicas de qualidade
A Banda Rebicária colabora com m pesinoção é a
Girmove, Mack Soul é Funk Music valo
av publico a ampliação das vasos refurércaas cubegiras e emu
do quais canções. a banda Kolicário ve
profisslomalismo e o goto inempuitave
INFORMAÇÕES ww handarelicara
Eventos João ReectavTetimêms Canusare (31)
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memo evobação, aperferçomds e tapeda
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NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução n.º 451/2022 — Concede o Diploma de Honra ao Mérito
a Daniel Bahia Escola de Música Ltda
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica o Projeto de Resolução
em destaque, através do qual se pretende conceder o Diploma de Honra ao Mérito
Daniel Bahia Escola de Música Ltda, como reconhecimento do povo monlevadense,
segundo consta na proposição, “pelo belíssimo trabalho realizado com jovens,
adolescentes e adultos, promovendo oportunidades de interação social e
desenvolvimento de habilidades artísticas ao longo de 20 (vinte) anos de fundação”.
Na justificativa que acompanha o projeto, são realizadas as referências históricas e
atuais da homenageada.
A proposição também é instruída com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (fl. 04),
relatório (fl. 05), certidão quanto ao não agraciamento com a honraria pretendida (fl.06),
imagens e reportagens pertinentes às atividades desenvolvidas pela homenageada
(08/10).
| Pois bem. Segundo disposição do art. 238 do Regimento Interno, o Diploma de Honra
ao Mérito será concedido às pessoas fisicas ou jurídicas que estejam estabelecidas em
nosso Município há mais de dez anos e que tenham produzido para nossa cidade
relevantes serviços de reconhecimento público,
Por sua vez, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos necessários
à proposição, quais sejam: | - requerimento, conforme modelo fornecido pelo Setor de
Projetos, constando a homenagem pretendida; || - biografia circunstanciada da pessoa
a quem se deseja homenagear; III - relação dos trabalhos e serviços prestados à cidade
devidamente comprovados através de documentos públicos ou particulares autênticos e
registros jornalísticos; IV - relatório contendo as razões que levaram à escolha do
mi
! Nota técnica apresentada na forma do arts. 192 e 243.da Resolução n.º 695/2016 - Regimento Interno/C] plo
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930.679 - João Monlevade - Mi
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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homenageado para a honraria designada; V - certidão emitida pelo Setor
Arquivamento da Câmara, declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela
modalidade de honraria; VI - certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
quando se tratar de ex-Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo o periodo em
que exerceu o mandato eletivo; VII - documento comprobatório do tempo de residência
ou atuação em nosso município conforme exigência para cada modalidade.
No presente caso, a homenagem destina-se a pessoa jurídica sediada no municipio, com
data de abertura há pouco mais de 10 anos.
Sendo assim, na forma do art. 243 do Regimento Interno, esta Procuradoria Jurídica,
após pertinente análise, emite parecer no sentido de que estão cumpridos no presente
caso os critérios exigidos na norma de regência.
Quanto à tramitação, além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117, “c”, Ri), a
matéria deve ser submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, RI), formada por
três vereadores e respectivos suplentes.
Para ser aprovada, a proposição deve ser submetida a tumo único de discussão e
votação, e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme previsto no art. 243,
82º, RI.
João Monlevade, 15 de setembro de 2022.
Procurador dir CMJM
OAB/MG 102.582
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Nesta data, Silvan Pelágio Domingues (Procurador Jurídico) fez carga
dos autos do Projeto de Resolução nº 451/2022, de iniciativa do vereador
Gustavo José Dias Maciel, para emitir Nota Técnica.
Funcionário — Setor de Projetos e Comissões
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Funcionário — Setor de Projetos e Comissões
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h
Em 16 de setembro, às 10 horas e 05 minutos, reuniram-se no Plenarinho Leonardo
Diniz, os membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, vereadores:
Thiago Araújo Moreira Bicalho — Presidente, Gustavo Henrique Prandini de Assis —
Vice-Presidente, Revetrie Silva Teixeira - Membro, Marcos Vinícius Martins Domelas —
Suplente, para deliberarem acerca da Emenda 01, apresentada pela Comissão de
Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 1.272/2022, de
iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Institui o programa “Esse Rio é
Meu" no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Monlevade e dá
outras providências (Relator: Gustavo); do Projeto de Lei nº 1.297/2022, de iniciativa do
Prefeito, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cestas de Natal aos
estagiários e conselheiros tutelares, e dá outras providências (Relator: Titó); dos
Projetos de Lei: 1.300/2022, de iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de
Assis, que Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de setembro para
conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no Município de João
Monlevade (Relator: Titó); 1.302/2022, de iniciativa do vereador Geraldo Camilo Leles
Pontes, que Denomina de rua Sebastião dos Santos a atual rua B, localizada no bairro
Tanquinho Il (Relator: Gustavo); e dos Projetos de Resolução: 444/2022, de iniciativa
dos vereadores Marco Zalém Rita, Bruno Nepomuceno Braga, Geraldo Antônio
Marcelino, Gustavo Henrique Prandini de Assis e Thiago Araújo Moreira Bicalho, que
Altera o art. 33 da Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016, que contém o
Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade (Relator: Revetrie);
451/2022, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Diploma
de Honra ao Mérito a Daniel Bahia Escola de Música Ltda (Relator: Revetrie);
452/2022, de iniciativa do vereador Lieberth Oliveira Silva, que Concede o Diploma de
Honra ao Mérito ao senhor Raimundo Benevenuto Dias (Relator: Titó). Iniciados os
trabalhos, os presentes passaram a análise e discussão das matérias. A Comissão
deliberou por encaminhar a Emenda 01 ao Projeto 1.272 para análise da Procuradoria
Jurídica da Casa. Foi solicitada a presença do Procurador Jurídico da Câmara, dr.
Silvan P. Domingues que informou que a alteração proposta no Projeto 444 não
impacta em outros Prazos previstos do Regimento Interno. Após as discussões, a
Comissão manifestou-se pela legalidade e constitucionalidade dos Projetos 1.297,
1.300, 1.302, 444, 451 e 452 emitindo os respectivos pareceres. Em relação ao Projeto
1.297 a Comissão deliberou por solicitar à Prefeitura justificar o porquê de não terem
sido contemplados também os menores aprendizes. Nada mais havendo a tratar, às 11
horas e 35 minutos foram encerrados os trabalhos, e para tudo constar a ata foi lavrada
e Sonradã pelos art CL spt Pre nei
27087, PEJARA” LM
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Ea CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADER
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“PATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÁD., & q
Fojuol
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 451/2022, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias
Maciel, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Daniel Bahia Escola de
Música Ltda.
PARECER:
O Relator, considerando as razões expostas no Parecer Jurídico e após análise e
discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE, LEGALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo acompanhado pelos demais
membros da Comissão.
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Senhor Presidente: Ji
Em atendimento aos Projetos de Resolução nºs: 451/2022, de iniciativa do vereador
Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Daniel
Bahia Escola de Música Ltda; e 452/2022, de iniciativa do vereador Lieberth Oliveira
Silva, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Raimundo Benevenuto
Dias, solicito a vossa Excelência que, conforme dispõe o art. 120, | “c” e 243 da
Resolução nº 695/2016, nomeie Comissão Especial composta de 3 (três) membros
efetivos e 3 (três) suplentes, dentre os nomes abaixo, para analisar e emitir parecer
aos referidos projetos.
Atenciosamente,
Elisângela DMA Ferreira
Coordenadora de Apoio Legislativo
VEREADORES: M ff (AQ) Tt (/LMEI
Belmar Lacerda Silva Diniz — PT «UIM ; fi .
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Bruno Nepomuceno Braga - AVA puma | U
Fernando Linhares Pereira - UNIÃO CLA HZ,
Geraldo Antônio Marcelino - CIDADANIA empata ia via
Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS
Gustavo Henrique Prandini de Assis - PTB [Nem Aus)
Marco Zalém Rita - PSD h ph Ey Tó]
Marcos Vinícius Martins Dornelas - PDT A
Percival Geraldo Marciano Machado - PDT Nesta TSH
Rael Alves Gomes — PSDB (AMO font
Revetrie Silva Teixeira - MDB
Thiago Araújo Moreira Bicalho — PDT
Vanderlei Cardoso Miranda - PL
e Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
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PORTARIA Nº 1.490, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Membros Suplentes os vereadores: Gustavo Prandini - PTB; Percival Geraldo
Especial que deverá emitir parecer aos Projetos de Resolução nºs: - 451/2022, de
Daniel Bahia Escola de Música Ltda e — 452/2022, de iniciativa do vereador Lieberth
|
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— PDT -, Belmar Lacerda Silva Diniz — PT e Vanderlei Cardoso Miranda - PL; e como
Marciano Machado - PDT e Revetrie Teixeira — MDB, para comporem a Comissão
iniciativa do vereador Gustavo Maciel, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito a
Oliveira Silva, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Raimundo
Benevenuto Dias.
| Ar. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 20 setembro de 2022,
|
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 451/2022
Em 27 de setembro de 2022, às 15 horas e 05 minutos, reuniu-se na sala de
Projetos e Comissões, a Comissão Especial nomeada pela portaria nº 1.490, de 20
de setembro de 2022, para deliberar acerca do Projeto de Resolução nº 451/2022,
de iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Diploma de
Honra ao Mérito a Daniel Bahia Escola de Música Ltda. Iniciando-se os trabalhos,
foram designados: Belmar Lacerda Silva Diniz — Presidente/Relator, Thiago Araújo
Moreira Bicalho — Vice-Presidente e Vanderlei Cardoso Miranda - Membro. Em
seguida os presentes passaram à análise e discussão da matéria. Após as
discussões, o Relator manifestou-se favorável ao Projeto sendo acompanhado pelos
demais vereadores. Às 15 horas e 15 minutos, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata.
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
ll Sala de Sessões da Câmara, em 27 de setembro de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 451/2022, apresentado pelo vereador Gustavo José Dias
Maciel, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada
forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do Regimento Interno em
vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 451/2022.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a
Daniel Bahia Escola de Música Ltda.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Daniel Bahia Escola de
Música Ltda, como reconhecimento do povo monlevadense pelo belíssimo trabalho
realizado com jovens, adolescentes e adultos, promovendo oportunidades de
interação social e desenvolvimento de habilidades artísticas ao longo de 20 (vinte)
anos de fundação.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 28 de setembro de 2022.
por
dini de Assis — Vice-Presidente
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Gustavo Henriqué
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO Nº 744, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a
Daniel Bahia Escola de Música Ltda.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Daniel Bahia Escola de
Música Ltda, como reconhecimento do povo monlevadense pelo belíssimo trabalho
realizado com jovens, adolescentes e adultos, promovendo oportunidades de
interação social e desenvolvimento de habilidades artísticas ao longo de 20 (vinte)
anos de fundação.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 29 de setembro de 2022.
cus Me DIAS MACIEL
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
05 OUT 2097
Ofício nº 256/Secretaria Em 30 de setembro de 2022.
Prezado Senhor:
Encaminho para conhecimento a Resolução nº 744/2022, de iniciativa do vereador
Gustavo Maciel, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Daniel Bahia Escola
de Música Ltda, como reconhecimento do povo monlevadense pelo belíssimo trabalho
realizado com jovens, adolescentes e adultos, promovendo oportunidades de
interação social e desenvolvimento de habilidades artísticas ao longo de 20 (vinte)
anos de fundação, aprovada na Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de João
Monlevade, realizada em 28 de setembro de 2022.
Outrossim, informo que a entrega do referido Diploma acontecerá em Reunião Solene
da Câmara Municipal, cuja data será, posteriormente, agendada.
Atenciosamente,
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AÍ
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Zn u/ 17 ) ETA,
REVETRIE SILVA TEIXEIRA
Vice-Presidente da Câmara Municipal
Daniel Bahia Escola de Música Ltda
João Monlevade
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ob MONLEVADE
05 OUT 9099
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃG MONLEVADE
: Oficio nº 253/Secretaria Em 29 de setembro de 2022.
Senhor Prefeito:
Tenho a honra de encaminhar para sanção, avulsos das Proposições de Lei,
aprovadas na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro, sendo:
- nº 1.292/2022, de iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que
Ps Garante o direito de prioridade de matrícula aos irmãos na mesma unidade escolar da
Rede Pública Municipal de Educação de João Monlevade;
- nº 1.299/2022, de iniciativa do vereador Marcos Vinícius Martins Dornelas, que
Denomina de Santa Fé a atual rua 01, localizada no bairro Cidade Nova, continuação
da já existente rua Santa Fé, no loteamento Campo Alegre.
Outrossim, encaminhamos para conhecimento as seguintes Resoluções nºs:
- nº 744/2022, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o
Diploma de Honra ao Mérito a Daniel Bahia Escola de Música Ltda;
- nº 745/2022, de iniciativa do vereador Lieberth Oliveira Silva, que Concede o Diploma
de Honra ao Mérito ao senhor Raimundo Benevenuto Dias.
a Atenciosamente,
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
(GABINETE DO PREFEITO )
Recebemos em pa)
à SI pimm às Ltd |
Ass. | E
6.
Exmo. Sr.
Laércio José Ribeiro
Prefeito do Município de João Monlevade - MG
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Joao Monlevade - MC
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