materia nº 380/2022

| JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
(x 0, Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 380/2022
DE 01 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR
COMISSÃO QUE ANALISARÁ CASOS
ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE
SOCIAL NA INSCRIÇÃO PARA
INGRESSO Nos CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO com AMPARO Nos
DISPOSITIVOS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 127/2022, DE 16 DE
AGOSTO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais
aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia membros para compor Comissão que analisará casos específicos de
vulnerabilidade social na inscrição para ingresso nos centros municipais de educação infantil da rede
pública Municipal de ensino com amparo nos dispositivos do Decreto nº 127/2022, de 16 de Agosto
de 2022,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e Carla Maria de Abreu
e Valter Jasonil Rodrigues
e Vanise Pena Guimarães
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e Rita de Cassia Lima Braga
e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
e Tarcila Moreira Azevedo
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
e Rosália Cristina de Oliveira
An, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
João Monlevade, em 01 de Outubr:
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assesspria
“Governo, ao primeiro dia do mês de Outubro de
2022 À
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora'da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br