materia nº 392/2022

PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
DE MH DE OUTUBRO DE 2022 09 NOV 2022
NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E
EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais
aplicáveis;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a competência do município para organizar a prestação dos serviços
públicos de interesse local ;
CONSIDERANDO a responsabilidade do poder público em formular a Politica Pública de
Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445, 5
de janeiro de 2007 e do Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010;
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê de Coordenação, que
será responsável pelo auxilio na elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico,
composto por:
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
Secretaria de Obras - Engenheiro Civil - Dilermando de Aranda Lima
Defesa Civil - Engenheiro Civil - Luan Marcelino Barboza
Secretaria de Serviços Urbanos - Chefe de Divisão - Wellington Martins Nunes
Secretaria de Educação - Orientador Educacional - Maria de Fátima Silva Souza
Secretaria de Meio Ambiente - Chefe de Divisão - Sarah Souza Eloi
Secretaria de Saúde - Oficial Administrativo - Sandro Leal de Oliveira
Departamento de Águas e Esgoto - Diretor Adjunto - Geraldo Vieira Amaral
COMITÊ EXECUTIVO
Secretaria de Obras - Engenheiro Civil - Júlio Bruno Leite
Defesa Civil - Coordenador da Defesa Civil - Edemir Alves da Silva
Secretaria de Serviços Urbanos - Chefe de divisão - Thais Machado Leite
Secretaria de Educação - Monitor de Creche - Fernanda Aparecida Lana Menezes
Secretaria de Meio Ambiente - Secretário M. Ambiente - Samuel Domingos da Silva
Secretaria de Saúde - Chefe de Divisão - Maria Perpetua Euzébio Aguiar
Departamento de Água e esgoto - Chefe de Divisão - Damião José Teodoro de Castro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
João Monley em 11 de Outubro de 2022,
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria «d
Outubro de 2022.
mo, ao décimo primeiro dia do mês de
Assessof de Governo
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