materia nº 28/2023

sohO MONLEVADE. a,
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
. 0 8 FEV 2073
INDICAÇÃO Nº 28/2023
Exmo. Senhor Presidente da Câmara:
Indico ao Prefeito do Municipio, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria
Competente, a instalação de lixeiras coletivas na avenida Isaac Cassimiro, número
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1.467, bairro Loanda.
A instalação se justifica devido a possível proliferação de insetos e animais
peçonhentos, que podem trazer risco à saúde dos municipes, bem como a seu bem-
estar.
Desse modo, com fundamentos no Art. 23 da Constituição Federal, tem-se que: É
competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
Sala de Sessões da Câmara, 08 de fevereiro de 2023.
BRUNO NEPOMUCENO B
(BRUNO CABEÇÃO)
Vereador - AVANTE
Fernando Linhares
Presidente da Cã »
João Monkevage é bn PRESIDENTE