materia nº 97/2023

01 MAR 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INDICAÇÃO Nº 97/2023
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara:
Indico ao Prefeito do Municipio, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria
Competente, a fiscalização dos lotes que se encontram em situação de abandono, na
esquina da rua Durval da Fonseca com rua José Elói da Fonseca, bairro Mangabeiras.
A fiscalização de lotes vagos no município constitui uma das ações essenciais para a
melhoria do ambiente urbano.
Para evitar que lotes continuem sujos, cheios de matos e entulhos, os proprietários
têm a responsabilidade de mantê-los fechados e limpos. Quem não cumpre com a
obrigação deve ser notificado a providenciar a limpeza, e caso não atenda, que seja
submetido à penalidade de multa.
Sala de Sessões da Câmara, 1º de março de 2023.
Udo O st
tt om,
FERNANDO LINHARES
Vereador — UNIÃO
PRESIDENTE