| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2023 |
| Date | 2023-03-01 |
| Ementa | Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, substituindo as atuais lâmpadas por de LED, em todos os postes da rua Berlim, bairro Cruzeiro Celeste; |
| native_id | 4467 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
D 1 MAR 2003 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE INDICAÇÃO Nº 104/2023 Exmo. Senhor Presidente da Câmara: Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, que seja realizada instalação de lâmpadas de led em todos os postes da rua Berlim. Faz-se importante clarificar que, por meio deste, vislumbra-se assegurar a segurança dos moradores, e demais transeuntes destas localidades. Dessa maneira, a presente demanda se justifica com fulcro no seguinte artigo: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. - Constituição Federal. Foto anexa. Sala de Sessões da Câmara, 1º de março de 2023. BRUNO NEPOMUCENO BRAGA (BRUNO CABEÇÃO) | Vereador - AVANTE PRESIDENTE