materia nº 357/2023

19 ABR MS
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INDICAÇÃO Nº 357/2023
Exmo, Senhor Presidente da Câmara:
Indico ao Prefeito do Municipio, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria
Competente, que proceda a instalação de lixeira coletiva de grande porte, na avenida
Importa ressaltar que há no local o excesso de lixo pela rua, animais peçonhentos
como: ratos e baratas.
Nesse sentido, justifica-se este pedido com fulcro no art. 196 da Constituição Federal,
Getúlio Vargas, nas proximidades do número 2.727, bairro Belmonte.
que dispõe: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Outrossim, importa ressaltar que a solicitação se faz em reforço da indicação número
196 de 2021.
Sala de Sessões da Câmara, 12 de abril de 2023.
, (BRUNO CABEÇÃO)Vereador - AVANTE
dente
Pres o MORHEVAD
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