materia nº 1536/2023

05 ABR 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº 1.536, DE 4 ABRIL DE 2023.
Suspende expediente da Câmara Municipal na data que menciona,
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Acordo Coletivo firmado com o SINTRAMON (Lei
nº 2.439/2022), RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente na Câmara Municipal de João Monlevade, no dia 6 de
abril de 2023 (quinta-feira), em virtude do Feriado sexta-feira “Santa” (7 de abril de
2023).
Art. 2º Os prazos dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de João Monlevade que tiverem vencimentos no dia mencionado no art. 1º
desta Portaria, serão prorrogados para o dia útil subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 4 de abril de 2023,
Edo a
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
" a
Certidão
Certifica para os dev.dos as que o presente
ato foi afxado so quadro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art, 1592 da tel.
Orgânica Munisipal em S 4 Cf A2Q
AS Secret ár
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