| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1538 / 2023 |
| Date | 2023-04-12 |
| Ementa | Dispensa servidor para cargo em substituição. |
| native_id | 5031 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Av. Dona Nenela, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade - MG CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226 PORTARIA NºS. S3S, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Dispensa servidor de cargo que menciona, O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), e diante da Lei nº 1969, de 21 de novembro de 2011, com as alterações implementadas pela Lei nº 2.203, de 12 de janeiro de 2017 e Lei nº 2436, de 14 de Janeiro de 2022, Resolve: Art, 1º Dispensar o servidor RONY STARLING JÚNIOR, do cargo de Assessor Parlamentar, previsto na Lei nº 2436/2022, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração, a partir de 12 de Abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. João Monlevade, 12 de Abril de 2023. CEA FERNANDO LINHARES PEREIRA Presidente da Câmara Certidão Certifico pars 0s dar tes fins que e presente ato foi al.suds » cisaro de aviso desta casa Legislativo, cu storme art, 152 da Lei