materia nº 462/2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462/2023
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Concede o Título de Filho Ilustre do
Município de João Monlevade ao senhor
Cláudio Geraldo Pereira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao
senhor Cláudio Geraldo Pereira, em reconhecimento do povo monlevadense à sua
notável trajetória profissional com participação em importantes projetos no exterior,
bem como em trabalhos voluntários, além de sua capacidade de liderança e sua
valorosa contribuição para o setor social, cultural e esportivo do município.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 16 de maio de 2023.
dit | /
ul José Dias Maciel
Vereador - PODEMOS
Aprovado em Turno Único
do Linhares Pereira
Presidente
sra
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
EE 17 MADIOD
yo MONLEVADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
JUSTIFICATIVA » +
Cláudio Geraldo Pereira é natural de João Monlevade, filho de Alcides Pereira e
Helena Mathildes Pereira, casado com Margarette Martins e pai de dois filhos, Ana
Cláudia e Bemardo.
Cláudio trabalhou na Indústria Mecânica Pelágio de 1980 a 1987 nos cargos de
Aprendiz, Torneiro Mecânico e Técnico Mecânico. Na Belgo/Arcelor/ArcelorMittal
de 1987 a 2018 ocupando os cargos de Estagiário Técnico, Operador, Técnico,
Supervisor, Analista de Recursos Humanos e Gerente de Recursos Humanos e
Qualidade Total e Gerente Regional (Abertta Saúde). Atuou nas unidades de
Monlevade, Cariacica, Aços Longos América do Sul e Central (Belo Horizonte) e
Abertta Saúde nas Unidades de Monlevade, Timóteo, Itamarandiba e Capelinha.
Foi o primeiro executivo com formação em uma faculdade de João Monlevade,
Cláudio, é sócio proprietário da Hangar Seguros e Turismo. A empresa atua nos
segmentos de seguros de todos os ramos, pacotes de viagens nacionais e
internacionais, consórcios, planos de saúde e odontológico e serviços financeiros,
conta com uma equipe de nove pessoas e está no mercado desde 2015.
Cláudio foi professor da matéria Gestão de Recursos Humanos nos cursos de
Administração e Ciências Contábeis da FUNCEC em 2001 e 2002. Cláudio é
formado em administração de empresas pela FUNCEC de João Monlevade, tendo
também Pós-Graduação em Gestão Organizacional (FUNCEC João Monlevade), e
| MBA em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas na Fundação Getúlio Vargas do
| Espírito Santo.
Cláudio traz em seu currículo diversos cursos na área de Educação Executiva
como:
Programa de Desenvolvimento de Executivos - Fundação Dom Cabral;
Programa de Gestão da Performance- Fundação Dom Cabral;
Gestão Estratégica de Pessoas - INSEAD da França;
Gestão de Carreiras — Universidade ArcelorMittal em Luxemburgo;
Treinamento Técnico — Universidade ArcelorMittal em Asturias, Espanha;
Intercâmbio em Toronto, Canada — Escola Berlitz:
Título de Black Belt pelo INGD -— Instituto de Desenvolvimento Gerencial Vicente
Falconi Campos (Medalha Destaque pelo dominio do método PDCA);
* Corretor de Seguros — Fundação Nacional de Seguros.
Teve participação também em projetos no exterior, sendo:
* Melhoria de Performance em RH na Unidade de Indiana Harbor nos EUA;
* Projeto Padronização da Aciaria na Unidade de Trinidad e Tobago;
* Projeto Desdobramento das Diretrizes e Metas na ACINDAR — Argentina;
* Projeto Redução da Divida na ACINDAR — Argentina. À
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Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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Cláudio também atuou em trabalhos voluntários como: &
* Diretor da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos) Espirito Santo
de 2004 a 2006;
Diretor da ABRH Minas Gerais em 2009;
Diretor da UBQ (União Brasileira de Qualidade) Minas Gerais de 2007 a 2009;
Diretor do Embaúba Tênis Clube de 2010 a 2011;
Diretor do Real desde 2010, sendo presidente do Conselho por duas vezes e
atualmente Presidente da Diretoria;
e Diretor da ACIMON desde 2019;
e Conselheiro do Hospital Margarida desde 2018;
e É integrante da Loja Maçônica Harmonia desde 2011.
Mm Os hobbies de Claudio são, a prática de esportes (Tênis e futebol); Música (violão,
viola e Ukulelê); é aluno da Escola de Música Daniel Bahia; e nas horas vagas
gosta de se distrair com amigos degustando de uma boa Cerveja e churrasco.
Assim, diante de todo exposto, submeto o projeto à deliberação desta Casa,
esperando o costumeiro apoio e aprovação dos nobres colegas vereadores.
Atenciosamente,
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Gustavo José Dias Maciel
Vereador - PODEMOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INTENÇÃO DE HOMENAGEM
Protocolo a intenção de homenagem “Diploma Filho Ilustre” ao empresário
CLÁUDIO GERALDO PEREIRA, pelo excelente trabalho enquanto empreendedor
na empresa Hangar Seguros e Turismo, bem como à frente do Real Esporte
Clube, como diretor, onde tem desenvolvido ações em prol da sociedade,
beneficiando tanto os sócios quanto os não sócios, no que tange o fomento da
cultura, esporte e lazer no município.
João Monlevade, 18 de abril de 2023.
0 Nelas UOaio
Gustavo José Dias Maciel
Vereador-Podemos
4
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Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
CERTIDÃO 012/2023
CERTIFICO, a pedido do vereador Gustavo Maciel, que revendo os arquivos da
Edilidade, não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que concede
homenagem ao Sr. Cláudio Geraldo Pereira.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 16 de maio de 2023.
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Supervisora de Arquivo
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CLAUDIO GERALDO PEREIRA
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RANA LAS INSTALAÇÕES INTERNAS DA
SARIA, SITUADAS APOS À ENTREGA DA PM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO MONLEVADE
MINAS GERAIS
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO
|
| o 2015 |
CNPJ: 21.639.451/0001-43
RAZÃO SOCIAL : HANGAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
NOME FANTASIA : HANGAR SEGUROS
Endereço : RUA LUIZ PRANDINI o Número : 30
Complemento : SALA 04 Bairro : NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
CEP, : 35930-014 Município : JOAO MONLEVADE UF : MG
| RAMO DE ATIVIDADE
Serviço
[ATIVIDADE PRINCIPAL
008.00077 - CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE
259901 000005/2015
INSCRIÇÃO MUNICIPAL | | — cuo NÚMERO DE CONTROLE
0000257967
OBSERVAÇÕES:
| LIBERADO ALVARA PROVISORIO, CONFORME DECRETO Nº 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
PROTOCOLO: 456/2015
O PRESENTE ALVARÁ DEVERÁ SER RENOVADO ATÉ 31 DE MARÇO.
JOAO MONLEVADE, 12 de janeiro de 2015
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Breve Currículo de Cláudio Geraldo Pereira
Natural de João Monlevade, filho de Alcides Pereira e Helena Mathildes Pereira, casado
com Margarette Martins e pai de 2 filhos, Ana Cláudia e Bernardo, Cláudio trabalhou na
Indústria Mecânica Pelágio de 1980 a 1987 nos cargos de Aprendiz, Torneiro Mecânico e
Técnico Mecânico. Na Belgo/Arcelor/ArcelorMittal de 1987 a 2018 ocupando os cargos de
Estagiário Técnico, Operador, Técnico, Supervisor, Analista de Recursos Humanos e
Gerente de Recursos Humanos e Qualdade Total e Gerente Regional (Abertta Saúde).
Atuou nas unidades de Monlevade, Cariacica, Aços Longos América do Sul e Central (Belo
Horizonte) e Abertta Saúde nas Unidades de Monlevade, Timóteo, Itamarandiba e
Capelinha. Foi o primeiro executivo com formação em uma faculdade de João Monlevade.
É sócio proprietário da Hangar Seguros e Turismo. A empresa atua nos segmentos de
seguros de todos os ramos, pacotes de viagens nacionais e internacionais, consórcios,
planos de saúde e odontológico e serviços financeiros, conta com uma equipe de 9 pessoas
e está no mercado desde 2015.
Foi professor da matéria Gestão de Recursos Humanos nos cursos de Administração e
Ciências Contábeis da FUNCEC em 2001 e 2002.
É formado em administração de empresas pela FUNCEC de João Monlevade.
- Pós-Graduação em Gestão Organizacional — Funcec João Monlevade.
- MBA em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - Fundação Getúlio Vargas do Espírito
Santo.
EDUCAÇÃO EXECUTIVA:
e Programa de Desenvolvimento de Executivos - Fundação Dom Cabral
e Programa de Gestão da Performance- Fundação Dom Cabral
e Gestão Estratégica de Pessoas - INSEAD da França
e Gestão de Carreiras — Universidade ArcelorMittal em Luxemburgo
e Treinamento Técnico — Universidade ArcelorMittal em Asturias, Espanha
e Intercâmbio em Toronto, Canada — Escola Berlitz
e Título de Black Belt pelo INGD — Instituto de Desenvolvimento Gerencial Vicente
Falconi Campos. (Medalha Destaque pelo dominio do método PDCA)
e Corretor de Seguros — Fundação Nacional de Seguros
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS NO EXTERIOR
e Melhoria de Performance em RH na Unidade de Indiana Harbor nos EUA.
e Projeto Padronização da Aciaria na Unidade de Trinidad e Tobado.
e Projeto Desdobramento das Diretrizes e Metas na ACINDAR — Argentina.
e Projeto Redução da Divida na ACINDAR — Argentina.
TRABALHOS VOLUNTÁRIOS
e Diretor da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos) Espírito Santo de 2004
a 2006.
e Diretor da ABRH Minas Gerais em 2009.
e Diretor da UBQ (União Brasileira de Qualidade) Minas Gerais de 2007 a 2009.
e Diretor do Embaúba Tênis Clube de 2010 a 2011
e Diretor do Real desde 2010, sendo presidente do Conselho por duas vezes e atualmente
Presidente da Diretoria.
e Diretor da ACIMON desde 2019.
e Conselheiro do Hospital Margarida desde 2018.
e integrante da Loja Maçônica Harmonia desde 2011.
HOBBYES
e Esportes (Tênis e futebol).
e Música (violão, viola e Ukulelê). Aluno da Escola de Música Daniel Bahia.
e Cerveja e churrasco.
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Hangar Seguros e Turismo está em João Monlevade.
” 27: de dezembro ce 2019: O
A Hangar Seguros marcou presença no Evento anual de Reconhecimento da Bradesco Seguros,
realizado no Topo do Mundo em Nova Lima/MG.
E imensa a satisfação em fazer parte desse time de campeões!!
Gerais, Brazil
Nós da Hangar Seguros e Turismo ficamos imensamente gratos por esse reconhecimento do 100
MELHORES na categoria Financeira, Receber esta premiação representada pelo vato popular é
uma grande honra. Agradecemos a todos os votantes, clientes e amigos que reconhecem em
nosso trabalho toda a qualidade é dedicação que empenharnos para entregar um serviço de
qualidade
Agradecemos também so Jornal A Noticia pelo excelente evento e por superarem a cada ano na
realização desta confr... Ver mais
Es
A
JORNAL
Mundo Real
Muitas REALizações
2 MUNDO REAL
Meus amigos, minhas amigas
do Real Esporte Clube
Completamos e celebramos, no dia 7 de se-
tembro, 65 anos de fundação do Real Espor-
te Clube. Oferecemos com muito carinho,
um belo presente aos associados, marcan-
do as comemorações dessa data tão espe-
cial. Shows, festival gastronômico, competi-
ções esportivas, edição especial do Circuito
Cultural Milton José de Sena, inauguração
do complexo esportivo, tudo isso com mui-
ta alegria. Nosso clube deve sempre ser ce-
lebrado e você é parte fundamental dessa
festa. Afinal, o melhor do Real é você!
Toda a nossa equipe de colaboradores e os
integrantes da nossa diretoria empenha-
ram-se muito para oferecer uma festa à al-
tura do que a família realina merece. Nosso
maior presente é ver o associado presente,
participando ativamente das programa-
ções e celebrando o aniversário do nosso
clube. Por isso, estendemos nossos para-
béns a cada um e cada uma que integra o
Real e faz dele um clube mais que especial.
Estamos escrevendo novos capítulos na his-
tória do Real, pensando sempre no conforto,
na diversidade de opções e na efotiva par-
ticipação dos associados, que são a essên-
cia e a razão do clube. Assim, entregamos
as quadras de beach tennis, de saibro e o
novo parquinho. Promovemos um jogo be-
neficente, entre nossos atletas e amigos que
confraternizaram em partida emocionante
com os craques do Master do Flamengo, Os
recursos arrecadados com as vendas de in-
Cláudio Pereira
PRESIDENTE
gressos, foram destinados para o monleva-
dense Leonardo Evangelista Bitencourt, que
precisa de ajuda para tratamento de saúde.
Foi show de bola!
Entendemos que é preciso ofertar as mãos
a quem precisa e devolver a graça que re-
cebemos. Por isso, o Real é sempre parceiro
de entidades, abraça projetos que promo-
vem o bem e que ajudem a melhorar a nos-
sa comunidade. Muito obrigado por doarem
tempo, suas habilidades e disponibilidades
para estarem conosco, fazendo sempre o
melhor.
Fundado em 1957 como uma equipe vito-
riosa de Futebol, o clube tomou proporções
mais amplas, vinte anos após o seu nasci-
mento. Assim, em 1977, surgiu o projeto de
transformar o Real em espaço recreativo
social, com a construção da sede e a im-
plantação de mais serviços para os asso-
ciados.
Hoje, após décadas de trabalho sério e
comprometido com a excelência e bons
resultados de tantas pessoas, mais do que
nunca, o Real segue honrando sua missão
de “promover o bem-estar social através
da prática de esportes, eventos sociais e
culturais que estimulem a participação dos
associados, oferecendo estrutura de lazer
com qualidade e segurança.” Vem pro Real.
O seu clube! Vida longa ao Real Esporte Clu-
be!
A MUNDO REAL
Real é eleito, mais uma vez,
o melhor clube da cidade
O Real Esporte Clube recebeu, mais uma vez, O re-
conhecimento público como o melhor clube de João
Monlevade, no Prêmio 100 Melhores, realizado pelo
Jornal A Notícia. A Premiação é única na cidade aele-
ger as marcas, empresas e fornecedores mais lembra-
dos, através do voto popular. Nosso muito obrigado
a cada um que nos escolheu na premiação dos 100
Melhores 2022.
Na foto, parte da diretoria na preruláção, em
evento realizado no mês de agosto.
Paulinho Pedra Azul celebra
JO anos de carreira com show no Real
Na agenda do Circuito no mês de novembro, o
cantor, compositor, escritor, poeta e multiartis-
ta Paulinho Pedra Azul, celebra quatro décadas
de carreira no Real Esporte Clube. A apresenta-
ção acontece no sábado, dia 12, também no Sa-
lão Nobre.
Considerado um dos expoentes do Norte de Minas
e referência no país, Paulinho Pedra Azul tem 34
CDs lançados e turnês pelo Brasil, Europa, Estados
Unidos e Cuba. Numa apresentação cheia de sig-
nificado, Paulinho Pedra Azul vem acompanhado
dos amigos Clóvis Aguiar (teclado) e Serginho da
Silva (percussão). A apresentação terá também a
participação especial do músico e amigo Aggeu
Marques.
No repertório, canções de sucesso: entre elas, “Ave Can-
tadeira”, Jardim da Fantasia”, “Precisamos de Amores”
e “Recado Para Um Amigo Solitário”. As clássicas “O
Violeiro e o Pedido” (Godofredo Guedes), "As Vitrines”
(Chico Buarque), “Sentado À Beira do Caminho” (Rober-
to Carlos e Erasmo Carlos) e “Esperando a Feijoada” (Ta-
deu Franco e Heraldo do Monte) também fazem parte
do roteiro que diz muito sobre a caminhada do violeiro.
Mesas e ingressos já estão disponíveis para mais este
grande show, no Circuito Cultural Milton José de Sena.
As reservas podem ser feitas através dos números:
98654-2925 ou 98652-2199. Os valores são: Associa-
dos R$120,00; Mesa mista (2 sócios e 2 não sócios):
R$140,00; Mesa para não sócios: R$160,00 e ingressos
individuais: R$40,00.
7 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Em 26 de abril de 2023.
Relatório para Titulo de Diploma de Filho Ilustre
Venho por meio desta indicar a esta Casa Legislativa para que seja agraciado com O Título
de Diploma de Filho Ilustre, Cláudio Geraldo Pereira. A escolha por essa homenagem se
deu pela preciosa bagagem curricular que O Cláudio traz em sua trajetória, desde seu
tempo enquanto siderúrgico até os dias atuais enquanto empresário e presidente do Real
Esporte Clube.
Cláudio é uma pessoa com uma grande capacidade intelectual, cultural e com muita
interação social, onde tem desenvolvido um excelente trabalho frente ao Real Esporte
Clube, através de ações em prol da sociedade, realizando diversos eventos de cunho
social como jogos beneficentes, festivais, barracas, tudo em prol de entidades e cidadãos
que de alguma forma precisam de ajuda. Seu trabalho tem beneficiado tanto os sócios
quanto os não sócios, no que tange O fomento da cultura, esporte € lazer no município de
João Monlevade.
Ele traz consigo uma diversidade de experiências do âmbito municipal ao internacional,
que vem valorizar e honrar O município de Joao Monlevade, como:
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS NO EXTERIOR
« Melhoria de Performance em RH na Unidade de Indiana Harbor nos EUA.
« Projeto Padronização da Aciaria na Unidade de Trinidad e Tobado.
« Projeto Desdobramento das Diretrizes e Metas na ACINDAR — Argentina.
« Projeto Redução da Dívida na ACINDAR — Argentina
TRABALHOS VOLUNTÁRIOS
* Diretor d i ilei íri
: E E ar a ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos) Espírito Santo de 2004
* Diretor da ABRH Minas Gerais em 2009.
« Diretor da UBQ (União Brasileira de Qualidade) Minas Gerais de 2007 a 2009.
« Diretor do Embaúba Tênis Clube de 2010 a 2011
* Diretor do Real desde 2010, s i
sos a DR , sendo presidente do Conselho por duas vezes e atualmente
* Diretor da ACIMON desde 2019.
* Conselheiro do Hospital Margarida desde 2018.
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integrante da Loja Maçônica Harmonia desde 2011. a
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubtschek — 35930-000 — João Monlevade
jo MONLEVADE
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NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução nº 462/2023- Concede Título de Filho Ilustre a Cláudio
Geraldo Pereira
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica o projeto de resolução em
destaque, através do qual se pretende conceder o título de Filho Ilustre a Cláudio Geraldo
Pereira em razão, segundo consta na proposição, de sua notável trajetória profissional
com participação em importantes projetos no exterior e em trabalhos voluntários, além
“o de sua capacidade de liderança e sua valorosa contribuição para o setor social, cultural
e esportivo do município.
Na justificativa que acompanha o projeto, é apresentado histórico de vida do
homenageado, com suas realizações pertinentes aos cursos na área de Educação
Executiva, além da sua participação em projetos no exterior e trabalhos voluntários que
prestou à sociedade.
A proposição também e instruída com certidão de que o homenageado ainda não foi
agraciado com a honraria pretendida. relatório documentos de identificação
comprovando a naturalidade monlevadense. publicações destacando a atividade social
do homenageado, e documentos que comprovam a residência no municipio
Pois bem. Segundo disposição do art. 241 do Regimento Interno, o Título de Filho Ilustre
será concedido a cidadãos ou cidadãs ilustres e ilibados que tenham nascido no
município de João Monlevade.
Para a concessão, a norma exige o cumprimento dos seguintes requisitos: |- ter residido
no Município por um período igual ou superior a 10 anos, Il ter se distinguido, -
comprovadamente, durante o tempo de residência no Municipio, pela sua capacidade
intelectual, cultural e de interação social; Ill estar contribuindo ou que já tenha contribuído
de maneira efetiva e comprovada para o desenvolvimento da sociedade em qualquer
área de atuação; IV - possuir qualidades que, pelos seus trabalhos, sirvam de referencial
aos demais monlevadenses, de forma a divulgar, valorizar e honrar o nome do Municipio
em âmbito municipal, estadual, federal e internacional.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
Assim que se tornou presidente do Real Esporte Clube, diversas mudanças positivas vêm
acontecendo, uma reformulação na estrutura física do clube, trazendo inclusão de novas
modalidades esportivas como beach tênis, saibro, uma melhor estrutura das quadras e do
parquinho infantil. Além desse lindo trabalho social, o clube sob a direção de Cláudio
Geraldo Pereira vem promovendo diversos eventos como festivais, campeonatos,
torneios, shows em datas comemorativas, algo que vem abrilhantando e fortificando a
imagem do clube e os momentos familiares.
Por estes e outros motivos, solicito, a apreciação e aprovação dos pares desta Casa
Legislativa.
Atenciosamente,
Gustavo Maciel
Vereador
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubtschek — 35930-000 — João Monlevade
Sho MOL EVADE q,
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Por sua vez, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos necessári
quais sejam: requerimento, conforme modelo fomecido pelo Setor de Projetos,
constando a homenagem pretendida: || - biografia circunstanciada da pessoa a quem se
deseja homenagear, Ill - relação do trabalhos e serviços prestados à cidade devidamente
comprovados através de documentos públicos ou particulares autênticos e registros
jornalísticos; IV relatório contendo as razões que levaram à escolha do homenageado
para a honraria designada; V- certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela modalidade de honraria; VI-
certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara, quando se tratar de ex-
m Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo o período em que exerceu o
mandato eletivo: Vll-documento comprobatório do tempo de residência ou atuação em
nosso município conforme exigência para cada modalidade.
Analisando, pois, a documentação anexada aos autos do processo legislativo,
compreendemos estarem atendidas as exigências da norma de regência.
Sendo assim, na forma do art. 243 do Regimento Interno, esta Procuradoria Jurídica
após pertinente análise, emite parecer no sentido de que estão cumpridos no presente
caso os critérios exigidos na norma de regência.
Além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117. “c", RI), a matéria deve ser
submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, RI), formada por três vereadores e
respectivos suplentes.
| Para ser aprovada, a matéria deve ser submetida a turno único de discussão é votação,
e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme previsto no art. 243,82. RI.
João Monlevade, 17 de maio de 2023.
Procurador Jurídico -CMJM
OAB/mg nº 102.582
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 462/2023, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias
Maciel, que Concede o Titulo de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao
senhor Cláudio Geraldo Pereira.
PARECER:
O Relator, após análise e discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE,
LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo
acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 19 de maio de 2023.
() + /T
- |
| Rovétie A Teixéirá — Presidente / Relator
.
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Belmar Lacerda Silva Diniz - Membro (S)
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Na MONCIVADI
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“ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃ nb É |
Em 19 de maio de 2023, às 09 horas, reuniram-se no Plenarinho Leonardo Diniz, os
j membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, vereadores: Revetrie Silva
| Teixeira — Presidente, Gustavo José Dias Maciel - Membro e Belmar Lacerda Silva Diniz
e Thiago Araújo Moreira Bicalho - Suplentes, para deliberarem acerca dos Projetos de
|| Lei: 1.341/2028, de iniciativa do Executivo, que Altera as leis nº 2.430/2021, que trata do
Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.477/22 que trata das
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (Relator: Gustavo); 1.342/2023, de
! iniciativa do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial (Relator:
Revetrie); 1.343/2023, de iniciativa do Executivo, que Dispõe sobre o Serviço de
Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, altera a Lei Municipal nº
955, de 13 de dezembro de 1989, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura
Municipal de João Monlevade e dá outras providências (Relator: Revetrie); 1.346/2023,
de iniciativa do vereador Femando Linhares Pereira, que Ratífica a denominação “Santa
Rita” à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e
Aclimação (Relator: Gustavo); do Projeto de Resolução 462/2023, dé iniciativa do
vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município
de João Monlevade ao senhor Cláudio Geraldo Pereira (Relator: Revetrie). Foi
justificada a ausência do vereador Lieberth Oliveira Silva. Também compareceram à
reunião: Érica Rabelo, Economista da Secretaria de Planejamento, cuja presença foi
solicitada pela Comissão objetivando prestar esclarecimentos acerca dos Projetos 1.341
e 1.342, Marinete Morais, Secretária de Trabalho Social e Cristiane Linhares, da
Secretaria Executiva do CONSMEPI. O Presidente da Comissão declarou abertos os
trabalhos convidando a todos para uma oração. Depois, anunciou a pauta da reunião
fazendo a distribuição dos projetos. O vereador Gustavo Maciel expôs as dúvidas da
— Comissão acerca dos repasses aos Consórcios é alterações nas ações nos projetos
1.341 e 1.342. Érica explicou acerca da elaboração dos projetos para inclusão de ações
necessárias e alterações nas leis orçamentárias. Revetrie pontuou que são coisas
complexas citando a proteção animal, sendo esclarecido por Érica e Cristiane acerca
das competências envolvendo a proteção e saúde animal e o trabalho realizado pelos
órgãos competentes para controle. Érica informou acerca das dotações e valores para
custear as ações constantes nos projetos como empenho, anulação e suplementação |
dos recursos para suprir cada necessidade. Passando à ação acerca da residência N
inclusiva, Marinete informou que a iniciativa é para atender determinação judicial, e que,
cada uma pode atender até dez residentes do Município e explicou a situação das À
quatro pessoas que estão na Fundação Crê-Ser comentando as peculiaridades de cada
caso. Ela, juntamente com as demais presentes, explicou acerca da estrutura e pessoal
necessários para atender a residência inclusiva (até 59 anos) ressaltando a necessidade
de prestação de contas ao judiciário. Érica ressaltou a necessidade de uma reforma
administrativa geral para otimizar o trabalho para a cidade avançar e disse que as
despesas que estão sendo criadas são para atender algumas demandas. Marinete:
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pôs as carências da Secretaria de Trabalho Social atualmente. Gustavo questionou o
* estudo de impacto anexo ao projeto de criação da residência inclusiva que não inclui as
despesas com imóvel, água, luz e etc, sendo esclarecido que as mesmas constam no
instrumento de planejamento e no projeto orçamentário, conforme lei federal do SUAS.
'* Cristiane parabenizou o trabalho da Comissão buscando entender e resolver o
* problema. Houve ampla discussão acerca da residência inclusiva com sugestão de
outras formas para sua criação como privatização ou consórcio entre os municípios
' Vizinhos. Ficou acordado que a Comissão enviará ofício solicitando informações ao
Executivo acerca das dotações objetivando apresentação de emenda pela comissão de
Finanças e Orçamento. Érica informou que o valor constante na ação do SAMU é para
custear o rateio. Acerca da ação do CONSMEPI, Cristiane esclareceu acerca das
dotações orçamentárias para manutenção e contrato de rateio e acerca da suspensão
do vinculo com a AMEPI, explicando também sobre das contribuições e acréscimo da
despesa que justifica o impacto orçamentário. Érica disse que o que está sendo feito é
para atender a legislação do rateio mantendo o convênio com a AMEPI. Cristiane fez
uma abordagem das legislações sobre o assunto, do que era praticado pelos municipios
e do que precisa ser feito para se adequarem. Cristiane e Érica esclareceram as demais
dúvidas acerca do CONSMEPI é da AMEPI e das exigências atuais, inclusive acerca
dos procedimentos necessários para alterações das leis orçamentárias. O Procurador
Jurídico da Casa, Silvan P. Domingues, também compareceu durante as discussões
para solucionar outras dúvidas que foram surgindo. O vereador Gustavo José Dias
Maciel, relator do Projeto 1.341, disse que não vai se posicionar no momento, pois
aguardará o envio dos documentos solicitados à representante do CONSMEP! e dos
demais documentos solicitados por meio do ofício 20, porém os vereadores Revetrie e
Titó adiantaram seus posicionamentos pela legalidade da matéria. E o parecer acerca do
projeto 1.342 também será emitido posteriormente quando da deliberação do projeto
1.341. Após as discussões, a Comissão manifestou-se pela constitucionalidade e
legalidade dos projetos 1.343, 1.346 e 462, emitindo os respectivos pareceres. Nada
mais havendo a tratar, às 13 horas foram enesirtadios os trabalhos, e para tudo constar a
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ata foi lavrada e assinada pelos presentes. |!) Yi
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soRo MONLEVADE.
Senhor Presidente:
Em atendimento ao Projeto de Resolução nº 462/2023, de iniciativa do vereador
Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de
João Monlevade ao senhor Cláudio Geraldo Pereira, solicito a vossa Excelência que,
conforme dispõe o art. 120, | “c” e 243 da Resolução nº 695/2016, nomeie Comissão
Especial composta de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, dentre os
nomes abaixo, para analisar e emitir parecer ao referido projeto.
Atenciosamente,
VA VOU
Elisângela Apersaida Ferreira
Coordenadora de Apoio Legislativo
(Jo Neca se Al
VEREADORES: eso ate comissas'
Belmar Lacerda Silva Diniz — PT ” Cro ae!
Bruno Nepomuceno Braga - AVA
— Mevetre,
Geraldo Antônio Marcelino - CIDADANIA '
-— Na ey Ley,
| Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS Fido
| Gustavo Henrique Prandini de Assis — PTB
Lieberth Oliveira Silva - UNIÃO Surnlentes
Marco Zalém Rita — PSD
Marcos Vinícius Martins Dornelas — PDT
Percival Geraldo Marciano Machado - PDT
Rael Alves Gomes — PSDB
Revetrie Silva Teixeira - MDB
Vanderlei Cardoso Miranda - PL
Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT
Ferra
* Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
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Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores Revetrie Silva Teixeira - MDB;
Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT, Vanderlei Cardoso Miranda - PL; e como
Membros Suplentes os vereadores Geraldo Antônio Marcelino - CIDADANIA: Marco
Zalém Rita - PSD e Marcos Vinicius Martins Dornelas - PDT, para comporem a
Comissão Especial que deverá emitir parecer ao Projeto de Resolução nº 462/2023,
de iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Titulo de Filho
Ilustre do Município de João Monlevade ao senhor Cláudio Geraldo Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 24 de maio de 2023.
CL 4
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Certidão
Certifico para os devidos fins que o presente
ato foi afixado no quadro de aviso deste
casa Legislativa, conforme art, 1592 da Lei
Orgânica Municipal emZ 5/05 /R23,
Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462/2023
Em 29 de maio de 2023, às 14 horas, reuniu-se na Sala de Projetos e Comissões , a
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 1.549, de 24 de maio de 2023, para
deliberar acerca do Projeto de Resolução nº 462/2023, de iniciativa do vereador
Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Título de Filho Ilustre do Municipio de
João Monlevade ao senhor Cláudio Geraldo Pereira. O vereador Revetrie Silva
Teixeira justificou a ausência por motivo de compromissos agendados e não foi
possível convocar suplente. Iniciando-se os trabalhos, foram eleitos: Thiago Araújo
Moreira Bicalho — Presidente e Vanderlei Cardoso Miranda — Vice-Presidente; e
designado o vereador Thiago Titó, Relator da matéria. Em seguida os presentes
passaram à análise e discussão da matéria. Após as discussões, o Relator
manifestou-se favorável ao Projeto sendo acompanhado pelo vereador Vanderlei. Às
14 horas e 20 minutos, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata.
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala de Sessõeg da Câmara, em 29 de maio de 2023.
V óreira Bicalho — Presidente / Relator
Vender A Miranda — Vice-Presidente
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Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462/2023
Concede o Título de Filho Ilustre do Município
de João Monlevade ao senhor Cláudio
Geraldo Pereira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Titulo de Filho Ilustre do Municipio de João Monlevade ao
senhor Cláudio Geraldo Pereira, em reconhecimento do povo monlevadense à sua
notável trajetória profissional com participação em importantes projetos no exterior,
bem como em trabalhos voluntários, além de sua capacidade de liderança e sua
valorosa contribuição para os setores social, cultural e esportivo do Município.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 31 de maio de 2023.
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL g '
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 462/2023, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias
Maciel, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada
forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, $ 1º, do Regimento Interno em
vigor,
|
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E)
Revetrie Silva Teixeira — Presidente / Relator
e
— Vice-Presidente
al Lacerda Silva Diniz - Membro (S)
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po MONLEVADE. q,
notável trajetória profissional com participação em importantes projetos no exterior,
bem como em trabalhos voluntários, além de sua capacidade de liderança e sua
valorosa contribuição para os setores social, cultural e esportivo do Municipio.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 1º de junho de 2023.
Concede o Titulo de Filho Ilustre do Município
de João Monlevade ao senhor Cláudio
Geraldo Pereira.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
= Art. 1º Fica concedido o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao
senhor Cláudio Geraldo Pereira, em reconhecimento do povo monlevadense à sua
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico para os devidos fins Que 0 presente
ato foi afixado no Quadro de avisa desta
casa Legislativa, conforme art. 15 2 da lei
Crsânica Municipal em/2 106 ECON
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Ofício nº 129/Secretaria Em 1º de junho de 2023.
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Senhor Prefeito: o £9) 3
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Tenho a honra de encaminhar para sanção, avulso da Proposição de Lei nº
1.331/2023, de iniciativa da Executivo, que Dispõe sobre instalação de brinquedos em
locais públicos de lazer, praças e parques, no município de João Monlevade, criando
di p o projeto “Vamos Brincar nas Praças”, e dá outras providências, aprovada na Sessão
do dia 31 de maio de 2023.
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Outrossim, encaminho para conhecimento Resolução nº 754, de iniciativa do vereador
Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João
Monlevade ao senhor Cláudio Geraldo Pereira.
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Atenciosamente,
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Presidente da Câmara Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Exmo. Sr.
Laércio José Ribeiro
Prefeito do Município de João Monlevade
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Voo MONLEVADE
Em CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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RS) Ofício nº 132/Secretaria Em 1º de junho de 2023.
07 JUN 2023-—: Es
Prezado Senhor: EN
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O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, atendendo proposição de
iniciativa do vereador Gustavo Maciel, aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária
realizada em 31 de maio de 2023, comunica que lhe foi outorgado o Título de Filho
e Ilustre do Município de João Monlevade pela sua notável trajetória profissional com
participação em importantes projetos no exterior, bem como em trabalhos voluntários,
além de sua capacidade de liderança e sua valorosa contribuição para os setores
social, cultural e esportivo do Município.
Na oportunidade informa que posteriormente será agendada a entrega em dia e
horário a serem acordados.
Atenciosamente,
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Sr. Cláudio Geraldo Pereira
João Monlevade - MG
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