materia nº 464/2023

Concede o Diploma de Mérito Desportivo
à atleta Mariana Mendes Motta de Souza,
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo à atleta Mariana Mendes
Motta de Souza, como reconhecimento do povo monlevadense pela brilhante
trajetória esportiva, colecionando dezenas de títulos em diversas modalidades e
levando o nome de João Monlevade às demais cidades de Minas Gerais.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e a agraciada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 18 de maio de 2023.
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Vereador — AV,
Aprovado em Turno Único
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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é UM
1989, vem de uma família de três filhas, sendo a mais nova delas. Filha de Paulo Assis
de Souza e Maria Aparecida Mendes Motta de Souza, cresceu na cidade de Bela Vista
de Minas.
Iniciou a formação na Escola Municipal São Francisco de Ávila de 1º à 5º série, dando
sequência no ensino fundamental no Centro Educacional de João Monlevade e finalizou
o ensino médio na Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, também em João Monlevade.
Mariana conta que o amor e a aptidão pelo esporte iniciaram na infância. E, durante a
fase escolar, explorou a atividade física durante as aulas de educação física, se
destacando entre as colegas. Aqui, enquanto aluna do Centro Educacional, ela se
inspirava na professora, Wagna.
Devido ao rendimento no futsal, aos 13 anos foi convidada para ingressar na Seleção de
Futsal Feminino de João Monlevade, onde foi treinada pelo Hilário Quaresma.
Mariana narra que, durante o campeonato Jogos do Interior de Minas (JIMI), em Ouro
Branco, Minas Gerais, após um jogo de vitória, decidiu que queria seguir carreira no
esporte.
Em 2008, aos 18 anos, ingressou no Centro Universitário do Leste de Minas —
UNILESTE para cursar Educação Fisica. Conciliava os estudos com a vida de atleta da
seleção de João Monlevade e disputou importantes competições como o JIMI,
Campeonato Metropolitano, Campeonato Mineiro e outras, sendo campeã metropolitana
em 2009 com um gol de canhota no segundo tempo da prorrogação.
Aquela era uma grande equipe, com grandes atletas e comandada por sua referência no
futsal, o já mencionado Hilário Quaresma.
O primeiro emprego foi como estagiária no Projeto Segundo Tempo e, em 2011, foi
convidada para ser a treinadora da Seleção de Futsal Feminino de João Monlevade.
| Assim, abandonou a carreira de atleta para comandar, aos 21 anos, suas melhores
amigas na posição de treinadora.
Naquele mesmo ano, estagiou no SESI onde treinava todas as turmas de escolinha de
futsal. Ao mesmo tempo, começava sua carreira como professora de educação física
escolar, trabalhando em escolas da rede estadual de ensino.
Em 2012, após concluir a graduação, iniciou a pós-graduação em “Futsal e Futebol — A
ciência do esporte e a metodologia do treinamento”, Os anos seguintes, foram focados
no treino de Futsal, em que colecionou diversos títulos com a seleção de João
Monlevade, e seus resultados mais expressivos foram:
e Campeã Mineira sub-20;
* Vice-Campeã Mineira (categoria adulto);
e Campeã Metropolitana;
* Campeã de diversas etapas do JIMI / Jogos de Minas (representou o município em
todas as etapas durante os anos de 2011 a 2014);
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
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* 3º Lugar na Taça Brasil, onde João Monlevade representou o estado de
Gerais.
Em dezembro de 2014 encerrou as atividades como treinadora da Seleção Feminina de
Futsal e focou nas categorias de base masculina do SESI com crianças e jovens de 5 a
17 anos e, posteriormente, na Escola Estadual Manoel Loureiro, onde foi efetivada em
2016 e executa um trabalho voltado para formação de atletas tanto na modalidade futsal
quanto no handebol.
Em 2015 dividiu sua atenção e esforços para área fitness, quando começou a se
empenhar em motivar pessoas a sair do sedentarismo em busca de qualidade de vida e
saúde. Se ingressou em uma nova pós-graduação, desta vez em “Exercicios Físicos
Aplicados a Grupos Especiais — prevenção e recuperação de lesões” e trabalhava na
Academia SESI, realizando acompanhamento dos alunos.
Na pandemia de 2020, criou sua marca Mariana Taru e começou a atuar como personal
trainer domiciliar, com o intuito de levar o exercício físico até às pessoas em um
momento tão delicado.
Expandiu sua contribuição com a sociedade em um projeto social na Igreja
Quadrangular, onde teve a oportunidade de treinar várias mulheres é pessoas na
terceira idade com quadro de hipertensão arterial, diabetes e dores crônicas.
Durante um tempo, voltou a praticar futsal no projeto Meninos do Morro, mas teve que
abandonar, novamente, a prática de seu esporte favorito por uma reincidente lesão no
joelho, no ligamento cruzado anterior. Mas, como sua maior paixão é o esporte em seu
formato competitivo, e seu maior sonho sempre foi ser atleta, começou a se dedicar a
prática do ciclismo e da corrida de rua.
Atualmente, representa João Monlevade como atleta nas modalidades Duahtlon,
Mountain Bike e Corrida de Rua, e prepara-se para estrear no Triathlon. Expandiu sua
marca Mariana Taru Assessoria Esportiva para as modalidades corrida e ciclismo,
oportunizando assim a preparação de atletas, que assim como ela, desejam atingir bons
desempenhos na corrida e na bike.
Para agregar conhecimentos a essas novas modalidades se ingressou em mais uma
pós-graduação, voltada para o “Treinamento nas Modalidades de Endurance do
Iniciante ao Alto Rendimento”.
Vem construindo um novo legado, até o presente momento esteve no pódio de todas as
provas que participou e concilia suas diversas funções profissionais com sua rotina
extensa de treinos.
Diante do exposto, conto com os nobres pares para aprovação da matéria e, juntos,
prestarmos esta merecida homenagem.
Atenciosamente,
Vereador - À TE
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
IARIANA MENDES MOTTA DE SOUZA
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089.833
PAULO ASSIS DE SOUZA
MARIA APARECIDA M
MOTTA DE SOUZA
ERRITÓRIO NACIONAL
VALIDADE 1º HABILITAÇÃO
| 16/01/2025 | 03/10/2008 |
04473304388
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RELATÓRIO V
Nos últimos tempos, o mercado tem provado que para ser um atleta é necessário
muito mais do que habilidades físicas. O condicionamento precisa ser aliado da
determinação, da disciplina, da responsabilidade e da paixão pelo que faz.
Com certeza essa não é uma das profissões mais fáceis, mesmo assim, Mariana
Mendes, conhecida como Mariana Taru decidiu seguir essa carreira. E tem feito
de forma brilhante.
Mariana começou a carreira de atleta aos 13 anos e, hoje, aos 33 coleciona
dezenas de titulos nas modalidades: mountain bike, duatlhon, corrida de rua e
como jogadora e treinadora de futsal.
Homenagear a Mariana é reconhecer esta trajetória. É dar legitimidade e
demonstrar gratidão por levar o nome de João Monlevade pelo interior de Minas
Gerais.
Diante das considerações, requeiro aos nobres colegas apoio para aprovação
da matéria que propõe homenagear Mariana Mendes pela brilhante trajetória
esportiva, para juntos prestarmos esta merecida homenagem.
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Breve currículo — Mariana Mendes y () !
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FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
1- GRADUAÇÃO: BACHAREL E LICENCIATURA EDUCAÇÃO FÍSICA —
UNILESTE - DEZ/2011
2- PÓS GRADUAÇÃO:
“Futsal e Futebol - As ciências do esporte e a metodologia do
treinamento” — Universidade Gama Filho SET/2013
“Exercícios Físicos Aplicados a Grupos Especiais — prevenção e
recuperação de lesões” — Instituto Valorize/em andamento
“Treinamento nas Modalidades de Endurance do Iniciante ao Alto
Rendimento” - Instituto Valorize/em andamento
Conquistas 2023
Mountain Bike (competições federadas)
4º Lugar categoria - DESAFIO ENTRE SERRAS CATAS ALTAS (Catas Altas —
MG)
4º Lugar categoria - INTERNACIONAL CHAOYANG ESTRADA REAL (Itabirito
— MG)
Corrida de Rua
5º Lugar geral — Volta Histórica (João Monlevade - MG)
Conquistas 2022
Mountain Bike
1º Lugar geral —- COPA MINAS BELA VISTA DE MINAS (Bela Vista de Minas —
MG)
1º lugar categoria — DESAFIO ENTRE SERRAS COCAIS (Barão der Cocais —
MG)
1º Lugar geral - DESAFIO BROU CHEIRA CÉU (Nova Lima — MG)
Corrida de Rua
1º Lugar categoria — PIRAMON (Rio Piracicaba - MG)
2º Lugar geral — Corrida da Mulher (João Monlevade - MG)
2º Lugar geral — Corrida do Dr. Aroldo (Nova Era - MG)
3º Lugar geral — Corrida da Unimed (João Monlevade - MG)
Duathlon
1º Lugar categoria — XTERRA Mariana (Mariana - MG)
2º Lugar geral — Desafio Aliar (Ipatinga - MG)
2º Lugar geral - XTERRA Ibitipoca (Ibitipoca — MG)
2º Lugar geral — XTERRA Itabira (Itabira — MG)
3º Lugar geral - XTERRA Ouro Preto (Ouro Preto — MG)
3º Lugar geral - XTERRA Tiradentes (Tiradentes — MG)
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CERTIDÃO 011/2023 y
CERTIFICO, a pedido do vereador Bruno Cabeção, que revendo os arquivos da
Edilidade, não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que concede
homenagem a Sra. Mariana Mendes Motta de Souza.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 15 de maio de 2023.
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Supervisora de Arquivo
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1 LIENAÇÃO FIDUCIA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, o DE CRÉDITO INDIVIDUAL
GARANTIA NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (3
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FGTS/PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CCFGTS/PMCMV SER E (9 4
FGTS DO(S) DEVEDOR(ES)
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ra pública, na forma do ion õa
lificadas contratam à presénte
s e alienação fiduciária em
| 11977/09, mediante
Por este instrumento particular, com caráter de escritu
61 da Lei 4380/64, as partes adiante mencionadas e qua
operação de venda e compra de imóvel, mútuo com obrigaçõe
garantia, no âmbito dos programas CCFGTS e MCMVY, na forma da Le
condições seguintes:
A — QUALIFICAÇÃO DAS PARTES :
VENDEDOR(ES): L L ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 20.404.383/0001-70, situada
em R Augusto Tasso, 67, Republicaem Joao Monlevade/ MG com seus atos constitutivos
arquivados na (JUNTA COMERCIAL), registrada sob NIRE nº (NIRE), representada o
conformidade da clausula (CLAUSULA DO CONTRATO SOCIAL) de seu Contrato Social
registrado em (JUNTA COMERCIAL) sob nú (NIRE), em sessão de (DATA DO CONTRATO
SOCIAL), pelo(s) sócio(s)JGUILHERME LIMA LAGE, nacionalidade brasileira, nascido(a) em
17/04/1983, portador(a) de CNH nú 01917872153, expedida por Órgão de Trânsito/MG em
23/08/2011 e do CPF 059.650.706-24, solteiro(a), residente e domiciliado(a) em R Augusto
Tasso, 67, Republica em Joao Monlevade/MG..
COMPRADOR(ES) E DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S), doravante denominado(s) DEVEDOR(ES):
MARIANA MENDES MOTTA DE SOUZA, nacionalidade brasileira, nascido(a) em 05/12/1989,
professores de ensino de primeiro e segundo graus, portador(a) de CNH nº 04473304388,
expedida por Órgão de Trânsito/MG em 05/02/2015 e do CPF 089.833.686-40, solteiro(a),
residente e domiciliado(a) em Av Senhor Do Bonfim, 750, Co, Senhor Do Bonfim em Bela
Vista De Minas/MG..
CREDORA FIDUCIÁRIA: - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Instituição financeira sob a forma de
-mpresa pública, pessoa jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei 759/1969,
regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede em Brasilia-DF
no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, neste ato
representada por VANESSA MELO FERREIRA DE AGUIAR , nacionalidade brasileira,
divorciada, nascido(a) em 31/10/1982, economiário, portador(a) da carteira funcional
131453, expedida por Ordem dos Advogados/MG em 12/09/2011 e do CPF 059.620.156-73
conforme procuração lavrada às folhas 131/132, do livro 2971, em 18/09/2012, no 2ú
Ofício de Notas, de Brasília, DF e substabelecimento lavrado às folhas 041, do livro 258-P,
em 23/09/2014, no 3ã Ofício de Notas, de Governador Valadares, MG., doravante
denominada CAIXA.
Agência responsável pelo contrato: 607 JOAO MONLEVADE, MG
B — CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
De Olho na Qualidade — MCMV: 0800 721 6268 (exclusivo Minha Casa Minha Vida) E
Ouvidoria: 0800 725 7474 Za (DO
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caixa.gov.br
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Documento Aumdliar da Mata Fit de Ererga lóca ESTADUAL ,
G AÇÃO RA CA) O AG ESTE [Ed Ei
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MARIANA MENDES MOTTA
RUA SALONICA 97 AP Nº DO CLIENTE: a Nas
Ta Invtaloo: na ” Povo
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CEP: 35931179 Tatá de Leitura
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Anterior Alizad rá Tarifa
O4ju4 | 04/05 | 05/06 |Convenciona
Tarita Suclal de Energia Elétrica - SEE criado pela
Lel nº 10.438 de abril de 2002
Contrule: J10M/ATBI42/0080 Data da Impressão; 04/05/2029 10:28:50
NOTA FISCAL: 028187404 Série: 000 Data de emissão. usp
Chave de acesso: Si SUSUBSA T80ON 16H6000029187808206SUBAMOS
EMITIDA EM CONTINGÊNCIA - PENDENTE DE AUTORIZAÇÃO
Dozumanto Auxiliar da Nota Fiscal de Enorgia Elétrica Eletrônica
Consulta à thavo de atanso am, Mip:/fwnw spad lazanda my gov.br/spadma/
Medição leitura Anterior Leoa Aisol Contanta de Moligiicação Consumo kWh
Energia Elétrica APD159109274 845% 4579 1 121
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FUTSAL FEMININO DE
JOÃO MONLEVADE -
CAMPEONATOS 2011
COPA MONLEVADE DE FUTSAL FEMININO
Modalidade: Futsal
Estrutura: Quadra poliesportiva do CEJM — Centro Educacional de João
Monlevade para acontecimento dos jogos e alojamento das equipes na escola
Germin Loureiro
Data de início: 09 de abril de 2011
Data de término: 10 de abril de 2011
Turno: Matutino e Vespertino
Periodicidade: 2 dias
Duração diária: Dia 09/04 6 horas e dia 10/04 3 horas
Número de participantes: Aproximadamente 70 pessoas
Colocação: 1º Lugar - CAMPEÃO
CAMPEONATO METROPOLITANO DE FUTSAL FEMININO
Modalidade: Futsal
Estrutura: Quadras e/ou ginásios disponibilizados pelas equipes participantes
Data de início: 11 de junho de 2011
Data de término: 10 de setembro de 2011
Turno: Vespertino e Noturno
Periodicidade: 92 dias
Duração diária: 3 horas
Número de participantes: Aproximadamente 100 pessoas
Colocação: 2º Lugar - VICE-CAMPEÃO
Pt

JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS/JIMI
Modalidade: Futsal
Estrutura: Quadras e/ou ginásios disponibilizados pelas cidades sedes: 12
etapa Sabará, 2º etapa Arcos e 3º etapa Patos de Minas
Datas: 1º Etapa 19 a 24 de abril de 2011
2º Etapa 19 a 24 de julho de 2011
3º Etapa 06 a 11 de outubro de 2011
Turno: Matutino e Vespertino
Periodicidade: 5 dias cada etapa
Duração diária: 8 horas
Colocação: 1º Etapa/microrregional - CAMPEÃO
2º Etapalregional — 3º LUGAR
3º Etapalestadual — VICE-CAMPEÃO
ETAPA MICRORREGIONAL
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ETAPA REGIONAL
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VII TAÇA BRASIL CORREIOS DE FUTSAL FEMININO SUB-20 >, ss
NEsjuoy
Modalidade: Futsal -
Estrutura: Ginásio do Riacho na cidade de Contagem
Data de início: 19 de setembro de 2011
Data de término: 25 de setembro de 2011
Turno: Vespertino e Noturno
Periodicidade: 7 dias
Duração diária: Aproximadamente 4 a 8 horas
Número de participantes: Aproximadamente 200 pessoas
Colocação: FASE CLASSIFICATÓRIA
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CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL FEMININO ADULTO
Modalidade: Futsal
Estrutura: Ginásio Salim Thebit na cidade de Governador Valadares
Data de início: 28 de outubro de 2011
Data de término: 27 de novembro de 2011
Turno: Matutino Vespertino e Noturno
Periodicidade: 31 dias
Duração diária: 4 horas
Número de participantes: Aproximadamente 100 pessoas
Colocação: 4º LUGAR
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MINEIRA DE FUTEBOL DE SALÃO |
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CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL FEMININO SUB-20
Modalidade: Futsal
Estrutura: Ginásio Professor Joaquim Nunes na cidade de Teófilo Otoni
Data de início: 04 de novembro de 2011
Data de término: 06 de novembro de 2011
Turno: Matutino, Vespertino e Noturno
Periodicidade: 3 dias
Duração diária: 4 horas
Número de participantes: Aproximadamente 70 pessoas
Colocação: 1º lugar - CAMPEÃO
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NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução n.º 464/2023 — Concede Título de Mérito Desportivo à
Mariana Mendes Motta de Souza
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Juridica o Projeto de Resolução
em destaque, através do qual se pretende conceder o título de Mérito Desportivo à atleta
Mariana Mendes Motta de Souza, como reconhecimento do povo monlevadense,
segundo consta na proposição, por sua “brilhante trajetória esportiva, colecionando
dezenas de títulos em diversas modalidades e levando o nome de João Monlevade às
demais cidades de Minas Gerais”
Na justificativa que acompanha o projeto, é apresentado histórico de vida da
homenageada, com curriculo de suas realizações, sendo destacado: sua formação
acadêmica, incluindo uma pós-graduação já concluída em “Futsal e Futebol — A ciência
do esportee a metodologia do treinamento em educação física”, e outra em curso voltada
para o “Treinamento nas Modalidades de Endurance do Iniciante ao Alto Rendimento”,
titulos conquistados como treinadora: trajetória como personal trainer, evolução da
marca Mariana Taru Assessoria Esportiva; e sua dedicação como atleta nas modalidades
Duathlon, Moutain Bike e Corrida de Rua, preparando-se para atuação no Triathlon.
A proposição também é instruída com documento de identidade, relatório, currículo,
certidão de que a homenageada ainda não foi agraciada com a honraria pretendida, parte
de um contrato de aquisição de imóvel localizado na cidade, e imagens e reportagens
pertinentes à trajetória desportiva da homenageada. Necessário destacar que há
documentos identificados como da Federação Mineira de Futebol de Salão, porém
ilegíveis.
Pois bem. Segundo disposição do art. 240 do Regimento Interno, O Diploma de Mérito
Desportivo será concedido a pessoas físicas ou jurídicas, ou grupos organizados que
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| Nota técnica apresentada na forma do arts, 192 e 243 da Resolução n.º 695/2016 - Regimento Intemno/CMIM
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade “NG
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MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 464/2023, de iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno
Braga, que Concede o Diploma de Mérito Desportivo à atleta Mariana Mendes Motta
de Souza.
PARECER:
e O Relator, após análise e discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE,
LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo
acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 26 de maio de 2023.
Presidente / Relator
Gustavo José Dias Maciel - Membro
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
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sao MONLEVADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇ e [) A;
9,
Em 26 de maio de 2023, às 09 horas e 20 minutos, reuniram-se, no Plenarinho Leonaráig iso!
à Diniz, os membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação. vereadores:
Revetrie Silva Teixeira — Presidente, Lieberth Oliveria Silva — Vice-Presidente, Gustavo
José Dias Maciel — Membro e Belmar Lacerda Silva Diniz - Suplente, para deliberarem
acerca: - da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 39/2023, de iniciativa dos
vereadores Thiago Araújo Moreira Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Gustavo
Henrique Prandini de Assis, Gustavo José Dias Maciel e Marcos Vinícius Martins
Dornelas, que Altera o inciso X, do ar. 52, da Lei Orgânica do municipio de João
Monlevade (Relator: Lieberth); do Projeto de Lei Complementar nº 23/2023, de iniciativa
| “do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que Autoriza o Município de João Monlevade a
a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito é de débito e a contratar ou
credenciar operadoras que fomeçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço
de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito, altera
dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências (Relator: Gustavo);
dos Projetos de Lei nºs: 1.337/2023, de iniciativa do Executivo, que Autoriza O Poder
Executivo a fazer cessão de uso de uma área de terreno à Associação Comunitária
Comunicativa FM e dá outras providências (Relator: Lieberth); 1.339/2023, de iniciativa
do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Dispõe sobre a divulgação de
informações sobre projetos habitacionais vinculados ao Poder Público Municipal, no
Município de João Monlevade, e dá outras providências (Relator: Lieberth); 1.340/2023,
de iniciativa dos vereadores Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos
semáforos para pedestres, e dá outras providências (Relator: Gustavo); 1.341/2023, de
iniciativa do Executivo, que Altera as leis nº 2.430/2021, que trata do Plano Plurianual
- para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.477/22 que trata das Diretrizes
Orçamentárias para o exercicio de 2023 (Relator: Gustavo); 1.342/2028, de iniciativa do
Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial (Relator: Revetrie);
1.345/2023, de iniciativa do vereador Gustavo Herrique Prandini de Assis, que
Estabelece a Política Municipal de Fomento e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá
outras providências (Relator: Lieberth); 1.347/2023, de iniciativa da Executivo, que Cria
cargos de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências
(Relator: Revetrie); e dos Projetos de Resolução nºs: 464/2023, de iniciativa do vereador
Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o Diploma de Mérito Desportivo à atleta
Mariana Mendes Motta de Souza (Relator: Lieberth); 465/2023, de iniciativa do vereador
Revetrie Silva Teixeira, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor
Sebastião do Carmo de Souza (Relator: Gustavo). Participaram da reunião o Secretário
de Serviços Urbanos, Marco Antônio é o Chefe do Settran, José Jaime cujas presenças
foram solicitadas para prestar esclarecimentos acerca doo Projeto 1.340. O Presidente ,
da Comissão declarou abertos os trabalhos solicitando que o Pastor Lieberth fizesse
a sia oração. Depois, anunciou a pauta da reunião fazendo a distribuição dos projetos,
é!
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CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO M ONLEVADE
egie, issando, então, à discussão. Gustavo, relator ao PL 1.340, expôs as dúvidas. sendo (6 si
informado por Marcão que foi contratada uma empresa para prestar serviços nos.LI4S 1”
semáforos e será feita avaliação quanto à possibilidade de adequação e levantamento
dos custos que serão repassados para o Executivo. José Jaime falou que os estatutos
do idoso e do deficiente já preveem a obrigação, fez algumas observações quanto ao
tempo de ativação dos semáforos, ressaltou a necessidade de incluir na matéria piso
tátil para acesso e informou que atualmente são quatro semáforos. Os representantes
da Prefeitura disseram que, diante da existência de legislação federal, o Municipio tem
que se adequar. A Comissão decidiu que será apresentada emenda ao projeto para
incluir o piso tátil e enviar ofício ao Executivo solicitando que informe se o piso tátil é de
responsabilidade do proprietário do imóvel ou do poder púbico e se for do poder público
que seja feito orçamento para implantação para acesso a todos os semáforos existentes
Ms e, ainda aguardar também a resposta do ofício enviado anteriormente. Os presentes
alegaram que, acerca do PL 1.337, 0 questionamento feito no item 3, do ofício enviado
ao Prefeito, não foi respondido, desta forma a Comissão decidiu reiterar o pedido. O
vereador Lieberth, relator do PL 1.339, solicitou prazo para mais estudo da matéria. A
Comissão decidiu aguardar o Executivo terminar de responder o oficio 20 solicitando
informações acerca dos Projetos 1.341 e 1.342, enviado anteriormente. O vereador
Lieberth, relator do Projeto 1.345, solicitou prazo regimental para emissão do parecer.
Acerca do Projeto 1.347, considerando a Nota Técnica e a pesquisa realizada pelo Setor
de Arquivo da Câmara, a Comissão decidiu por enviar ofício ao Executivo providências
acerca da matéria, tendo em vista que a Lei 955 não contempla o cargo de Ajudante
Geral. A Comissão manifestou-se pela constitucionalidade da PELO 39, do PLC 23 e
dos PR 464 e 465, emitindo os respectivos pareceres. Os pareceres aos projetos 1.337,
1.339, 1.340, 1.341, 1.342, 1.345 é 1.347 serão emitidos posteriormente. Nada mais
havendo a tratar, às 11 horas e 20 minutos foram encerrados os trabalhos, e para tudo
constar a ata foi lavrada e assinada pelos presentes.
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oh MONLEVADE. q,
Senhor Presidente:
Em atendimento aos Projetos de Resolu
Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o Di
Mariana Mendes Moita de Souza; e 465/2023, de iniciativa do vereador Revetrie
Silva Teixeira, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sebastião do
Carmo de Souza, solicito a vossa Excelência que, conforme dispõe o art. 120, | “c" e
243 da Resolução nº 695/2016, nomeie Comissão Especial composta de 3 (três)
membros efetivos e 3 (três) suplentes, dentre os nomes abaixo, para analisar e
emitir parecer aos referidos projetos.
Atenciosamente,
Elisângela Aparecida Ferreira
Coordenadora de Apoio Legislativo )
Íme a se,
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VEREADORES:
r Belmar Lacerda Silva Diniz — PT
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Geraldo Antônio Marcelino — CIDADANIA as '
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e Geraldo Camilo Leles Pontes — REPUBLICANOS
Gustavo Henrique Prandini de Assis — PTB Diap
Gustavo José Dias Maciel - PODEMOS Wo Lose Cr O
Lieberth Oliveira Silva - UNIÃO Susto, Leva -De
Marco Zalém Rita - PSD - vender Lei mM,
Marcos Vinícius Martins Domelas - PDT
Percival Geraldo Marciano Machado - PDT
Rael Alves Gomes — PSDB
Thiago Araújo Moreira Bicalho — PDT
Vanderlei Cardoso Miranda - PL
Suplentes
— (Doe Da
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oo MONLEVADE. 4,
CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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PORTARIA Nº 1.551, DE 26 DE MAIO DE 2023. o Soa q
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Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores Gustavo José Dias Maciel -
PODEMOS, Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT e Vanderlei Cardoso Miranda - PL;
A e como Membros Suplentes os vereadores Geraldo Antônio Marcelino - CIDADANIA:
Marco Zalém Rita - PSD e Rael Alves Gomes - PSDB, para comporem a Comissão
Especial que deverá emitir Pareceres ao Projetos de Resoluções conforme
detalhamento:
- nº 464/2023, de iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o
Diploma de Mérito Desportivo à atleta Mariana Mendes Motta de Souza;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
- nº 465/2023, de iniciativa do vereador Revetrie Silva Teixeira, que Concede o
Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sebastião do Carmo de Souza.
Sala de Sessões da Câmara, 26 de maio de 2023.
o” ss
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Certidão
fertifico para os devidos fins que o presente
ato foi afixado no quadro de aviso desta
casa Legisiativa, contorms art. 1592 da Lei
Orgânica Municipal em
Q
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ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 465/2023
Em 02 de junho de 2023, às 15 horas e 20 minutos, reuniu-se na Sala de Projetos e
Comissões , a Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 1.551, de 26 de maio de
2023, para deliberar acerca do Projeto de Resolução nº 465/2023, de iniciativa do
vereador Revetrie Silva Teixeira, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
senhor Sebastião do Carmo de Souza. Iniciando-se os trabalhos, foram eleitos:
Thiago Araújo Moreira Bicalho - Presidente, Gustavo José Dias Maciel — Vice-
Presidente e Marco Zalém Rita - Membro (Suplente); e designado o vereador
Thiago Titó, Relator da matéria. O vereador Vanderlei Cardoso Miranda justificou a
ausência. Em seguida os presentes passaram à análise e discussão da matéria.
Após as discussões, o Relator manifestou-se favorável ao Projeto sendo
acompanhado pelos demais vereadores. Às 15 horas e 30 minutos, foram
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata.
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala de Sessões da Câmara, em 02 de junho de 2023.
ícalho — Presidente / Relator
FRANS
Gustavo José Dias Maciel — Vice-Presidente
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Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 464/2023, de iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno
Braga, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada
forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, & 1º, do Regimento Interno em
vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 464/2023
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à
atleta Mariana Mendes Motta de Souza.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo à atleta Mariana Mendes Motta
de Souza, como reconhecimento do povo monlevadense pela brilhante trajetória
esportiva, colecionando dezenas de títulos em diversas modalidades e levando o
nome de João Monlevade às demais cidades de Minas Gerais.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e a agraciada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
— ] Sala de Sessões da Câmara, em 07 de junho de 2023.
fg
“ Presidente / Relator
eixeira
Gustavo José Dias:Maciel —- Membro
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO Nº 756, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Concede o Diploma de Mérito
Desportivo à atleta Mariana Mendes
Motta de Souza.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo à atleta Mariana Mendes Motta
= de Souza, como reconhecimento do povo monlevadense pela brilhante trajetória
esportiva, colecionando dezenas de títulos em diversas modalidades e levando o
nome de João Monlevade às demais cidades de Minas Gerais.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e a agraciada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 12 de junho de 2023.
. LD US
Fernando Linhares Pereira
| Presidente da Câmara
Certidão
Certifico para os devidos Rins que o presente
ato lui afixad) no quadro de aviso desta
istari da tel
casa Lagislaiiva, conforme art 152 à
Orgânica Municipal em AIG 2.3
S ss Sinos
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14 JUN 2073
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Ofício nº 140/Secretaria Em 12 de junho de 2023.
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Senhor Prefeito: SS a É
DO:
ato puo
Tenho a honra de encaminhar para conhecimento, Resoluções aprovadas na Sessão
do dia 7 de junho de 2023, sendo:
- nº 755/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que Altera a redação do art. 266, da
Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
4
!
À
.
!
|
k da Câmara Municipal de João Monlevade, e cria o parágrafo 10 do mesmo artigo;
- nº 756/2023, de iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno Braga, que Concede o
Diploma de Mérito Desportivo à atleta Mariana Mendes Motta de Souza;
- nº 757/2023, de iniciativa do vereador Revetrie Silva Teixeira, que Concede o
q Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sebastião do Carmo de Souza.
- nº 758/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que Altera o art 5º da Resolução nº
655, de 12 de março de 2015, para atualizar os valores de diária e dá outras
providências.
Atenciosamente,
mero
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Sr. " Dor tarte
Laércio José Ribeiro
Prefeito do Município de João Monlevade
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14 JUN IS
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Ofício nº 142/Secretaria Em 13 de junho de 2023.
Prezada Senhora: V f q
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, atendendo proposição de
iniciativa do vereador Bruno Nepomuceno Braga, aprovada por unanimidade na
Sessão Ordinária realizada em 7 de junho de 2023, comunica que lhe foi outorgado o
Diploma de Mérito Desportivo, como reconhecimento do povo monlevadense pela sua
brilhante trajetória esportiva, colecionando dezenas de titulos em diversa modalidades
e levando o nome de João Monlevade às demais cidades de Minas Gerais.
Na oportunidade informa que posteriormente será agendada a entrega em dia e
horário a serem acordados.
Atenciosamente,
er a
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Sra. Mariana Mendes Motta de Souza
Rua Salônica, nº 97, apto 3 — Nova Aclimação
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