materia nº 469/2023

tá JUNO
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEV DE
Mo
. “ma,
Ro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 469/2023 teres
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Depósito Katuny Ltda — Katuny Shopping da
Construção.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Depósito Katuny Ltda —
Katuny Shopping da Construção, como reconhecimento do povo monlevadense pela
excelência dos serviços e atendimento diferenciado oferecido aos clientes, por
valorizar a inserção de mulheres no mercado de trabalho e pelo importante trabalho
social de apoio a entidades do Municipio.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 14 de junho de 2023.
accas dn Oneloe
Marcos Vinícius Martins Domelas
Vereador — PDT
Aprovado em Turma Único
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
EE 14 JUN 2023
mONLEVAD
soro E sa
JUSTIFICATIVA
A história começa em agosto de 1989, quando um casal de jovens idealizadores e É
empreendedores, os sócios Sebastião e Neide, com vinte e sete e vinte e um anos
respectivamente, decidem concretizar o seu sonho; a inauguração do Depósito
Katuny.
A primeira sede contava com uma área construída de apenas 30m?, e em maio de
2005, foi inaugurada a sede própria: mais de 1000m? de área de vendas e 3500m?
de estoque, imponente layout e grande diversidade de mercadorias disponíveis.
Junto a expansão, uma nova denominação surgiu: Katuny Shopping da Construção.
Sempre em busca da excelência de seus serviços e atendimento diferenciado
oferecido aos seus clientes, em 2012 a empresa passa a integrar a Rede GMinas
numa parceria sólida, contando com uma grande variedade de produtos para
construção civil com preços competitivos e de qualidade, visando sempre a
satisfação dos consumidores.
Em dezembro de 2012, Stephanny, uma das filhas, aos vinte e um anos, passa a
integrar o quadro da empresa como sócia proprietária, assumindo a inteira
administração em janeiro de 2019, aos vinte e oito anos,
A empresa sempre se destacou pelo seu quadro de funcionários majoritariamente
feminino. Atualmente, conta com vinte e três funcionários diretos, sendo oito homens
e quinze mulheres.
A empresa acredita na importância do trabalho social e contribui mensalmente para
instituições como: Casa de Missões, APAE e Colônia Bom Samaritano. Vale
destacar a ação social promovida em parceria com a arquiteta Larissa Reis, onde
foram reformados quatro ambientes de quatro pessoas diferentes — um banheiro no
bairro Loanda; uma cozinha no bairro República; uma sala de TV no bairro Cruzeiro
H Celeste; e um salão de beleza em Carneirinhos - e o Katuny doou todo o material
necessário para a reforma.
Os valores fizeram com que o Depósito Katuny se tornasse uma loja referência.
Entretanto, um dos segredos do sucesso é o aprimoramento constante, visando
sempre oferecer o melhor aos seus clientes e conquistar cada vez mais a satisfação
profissional dos seus colaboradores.
Missão: Oferecer a solução completa e tudo o que há de mais moderno em materiais
de construção e acabamento para os clientes, com qualidade, preço competitivo e
atendimento diferenciado.
Visão: Ser referência na área de varejo de material de construção através do
reconhecimento da organização, excelência no atendimento e profissionalismo.
s
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEV
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Valores: Ética, eficiência, foco no cliente, trabalho em equipe, competitividade QLrajuoNs
aprimoramento continuo. ce
Diante do exposto, requeiro apoio aos nobres colegas para aprovação da matéria
apresentada.
Atenciosamente,
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Marcos Vinícius Martins Dornelas
Vereador — PDT
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade,mg.leg.br
j Câmara Municipal de
P). João Monlevade
térao aozwvanoa Câmara forte, cidade forte!
Relatório de escolha do homenageado
Apresento aos nobres vereadores, o Projeto de Resolução que concede o
Diploma Honra ao Mérito ao Depósito Katuny Ltda.
O Depósito Katuny, constituído no município de João Monlevade desde 1989 é
hoje uma das empresas no ramo de comércio varejista de materiais de
construção mais conceituadas e de referência em Monlevade e região,
localizada no bairro Loanda, preza pela excelência de seus serviços e
atendimento diferenciado oferecido aos seus clientes.
Buscando sempre inovação, faz parte do time da Rede GMinas, uma parceria
sólida que conta com uma grande variedade de produtos para construção civil
com preços competitivos e de qualidade, visando sempre a satisfação dos
consumidores.
A empresa iniciou suas atividades com 4 funcionários e hoje conta com 23
colaboradores diretos, e o grande diferencial é que, destes, 65% são mulheres,
fato importante e relevante: a inserção e manutenção de mulheres no mundo do
trabalho.
É de importante destaque o fato de a empresa acreditar na importância do
trabalho social, na qual investe mensalmente em projetos, tais como; APAE,
Colônia Bom Samaritano e Casa de Missões. Vale destacar a ação social
promovida em 2019 em parceria com a arquiteta Larissa Reis, onde foram
reformados 4 ambientes de 4 pessoas diferentes — banheiro no bairro Loanda;
cozinha no bairro República; sala no bairro Cruzeiro Celeste: salão de beleza em
Carneirinhos - e o Katuny doou todo o material necessário para a reforma.
A honraria é uma oportunidade de ressaltar a importância da força feminina na
gestão de uma empresa e manter a solidez e tradição aliada à inovação de uma
empresa natal.
Diante do exposto, conto com os nobres pares para aprovação da matéria, para
juntos prestarmos esta justa homenagem.
farWs Uh Dina
arcos Vinícius Martins Dornelas
Vereador - PDT
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomontevade.mg. leg.br
Biografia Circunstanciada Depósito Katuny Ve Ty
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Nossa história começa em agosto de 1989, quando um casal de jovens idealizadores
e empreendedores, os sócios Sebastião e Neide, com 27 e 21 anos respectivamente,
decidem concretizar o seu sonho: a inauguração do Depósito Katuny.
A primeira sede contava com uma área construída de apenas 30m?, e em maio de
2005, foi inaugurada a sede própria: mais de 1000m? de área de vendas e 3500m? de
estoque, imponente layout e grande diversidade de mercadorias disponiveis.
Junto a expansão, uma nova denominação surgiu: Katuny Shopping da Construção.
Sempre em busca da excelência de seus serviços e atendimento diferenciado
oferecido aos seus clientes, em 2012 a empresa passa a integrar a Rede GMinas
numa parceria sólida, contando com uma grande variedade de produtos para
construção civil com preços competitivos e de qualidade, visando sempre a satisfação
dos consumidores.
Em dezembro de 2012, Stephanny, uma das filhas, aos 21 anos, passa a integrar o
quadro da empresa como sócia proprietária, assumindo a inteira administração em
janeiro de 2019, aos 28 anos.
A empresa sempre se destacou pelo seu quadro de funcionários majoritariamente
feminino. Atualmente, conta com 23 funcionários diretos, sendo 8 homens e 15
mulheres.
A empresa acredita na importância do trabalho social e contribui mensalmente para
instituições como: Casa de Missões, APAE e Colônia Bom Samaritano. Vale destacar
a ação social promovida em parceria com a arquiteta Larissa Reis, onde foram
reformados 4 ambientes de 4 pessoas diferentes — um banheiro no bairro Loanda;
uma cozinha no bairro República; uma sala de TV no bairro Cruzeiro Celeste; e um
salão de beleza em Carneirinhos - e o Katuny doou todo o material necessário para a
reforma.
Nossos valores nos fizeram ser uma loja referência. Entretanto, sabemos que um dos
segredos do sucesso é o aprimoramento constante. Ainda temos muitos sonhos para
concretizar, visando sempre oferecer o melhor aos nossos clientes e conquistar cada
vez mais a satisfação profissional dos nossos colaboradores,
Missão: Oferecer a solução completa e tudo o que há de mais moderno em materiais
de construção e acabamento para nossos clientes, com qualidade, preço competitivo
e atendimento diferenciado.
Visão: Ser referência na área de varejo de material de construção através do
reconhecimento de nossa organização, excelência no atendimento e profissionalismo.
Valores: Ética, eficiência, foco no cliente, trabalho em equipe, competitividade e
aprimoramento continuo.
Este é o Katuny!
; REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA “4
NUMERO DE INSCRIÇÃO x A DATA DE ABERTURA
porre oi] COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | pandas
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
|| DEPOSITO KATUNY LTDA
aà DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
DEMAI
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico
47.44-0-02 - Comércio varejista de madeira e artefatos
47.44-0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
AV ARMANDO FAJARDO 3776 A
BMRRODISTRITO MUNICÍPIO ur
CRUZEIRO CELESTE JOAO MONLEVADE MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO | TELEFONE
KATUNYGKATUNY.COM | (031) 3851-6242
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) |
criot
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
ii DE SITUAÇÃO CADASTRAL |
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
estereo creia
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 13/06/2023 às 09:08:47 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
é Re DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comerctat)
Secretaria da Micro € Pequena Emprasa da Presidência da República
Sacratarta de Racionalização e Simplificação JUCEMG - UD99 £ OR %
Departamento de Ragintro Empresarial e Integração UDOO - MP JOAO ADE O Ô É
Secrotaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Mi! 1 N E E
[do Macuta do agente 4 AI A AA o Th
soda fot em outro UF) 15/038.956-0 *rojuoê
31203135810
4 - REQUERIMENTO
ILMO(A). SR(A). PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOME DEPOSITO KATUNY LTDA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: Nº FCON/REMP
" DA
g ENTO J153669091445
POEVENTO aros pe DONE
E ALTERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS (PRINCIPAL
E SECUNDAR
azar |1 JALTERACAO DE CAPITAL SOCIAL
2015 |t ALTERAÇÃO DE OBJETO SOCIAL
00 [1 ALTER
JOAO MONLEVADE Nome: As):
«23
Ae E Ap
sinatura; SID VS
Loçal As: A, SALÃO
12 Março 2015
Data
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
NÃ DECISÃO SINGULAR [ ] DECISÃO COLEGIADA
Nome(s) Empresariai(ais) Igual(ais) ou semelhante(s):
O sm DO) sm Processo em Ordem
A decisão
fim emas
Data
Responsável
DECISÃO SINGULAR
à Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
q Processo deferido. Publique-se e arquive-se. [mm [m
| Processo indeferido. Publique-se.
dS3IS.
2º Exigência 3º Exigência
DECISÃO COLEGIADA
2º Exigência E
0 Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) t g Fe fu fe
mm Processo defendo. Publique-se e amquive-se.
EI Processo indeforido. Publique-se, . - , %
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ARES | E “a '
ma GB JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 7 sat
CERTIFICO O REGISTRO 508 O NRO:547 7076
em 19/03/2015 s
ADEPOSIVO KATUNY LIDAS
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico registro sob o nº 5477078 em 19/03/2015 da Empresa DEPOSITO KATUNY LTDA, Nire 31 203135810 e protocolo 150388560 - 13/03/2015.
Autenticação: BRA5672581F3352836354DEDE29AF4642FF269BC. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento,
acesse http://www jucamg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 15/038.856-0 e o código de segurança 5xnB Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 07/04/2021 por Marinely de Pauta Bomfim — Secretária-Geral.
Sgt. 15
1 4 22 a 27 de novembro de 2019
CIDADE
“Empreender
é um desafio
gostoso de ser
vivido, porque
é un
crescimento
4
Dia 19 de novembro
fot celebrado o Dia Mun-
dial do Emprecndedoris-
mo Feminino, lançado
peta Organização das
Nações Unidas (ONU),
para valorizar «é incenti
var as mulheres empre-
endedoras. Elas vêm ga-
nhando cada vez mais
espaço no mundo dos ne-
gócios, tendo uma fatia
de 51% do mercado de
empresas no Brasil, A
classe feminini está teve
um grande avanço com
os passar dos anos
Segundo o Monitora-
mento de Empreendedo.
mismo Global (GEM), em
2003, apenas 29% das
mulheres empreendiam,
em 2017 já eram $1%,
um aumento de muis de
65% em 14 anos,
O Celeste entrevistou
a jovem empreendedora
feminina de João Monle-
vade, Stephanny Karen
Bueno Nunes, 28 anos,
filha de Neide e Sebastr
ão Nunes, à frente de
uma grande rodo de de
púsito no município
Com MBA pela FGV-BH
em gestão empresarial,
há sete unos. Stephanny
3851-7079
CRISTAIS SAFRA
construteraimac.com br
Jovem e grande empresária de Jo
Gilson Elói
atua na miministração do
Katuny Shopping da
Construção, empresa fun
dadu por seus pais em
1989 « que hoje dá conti-
nutdade ao trabalho deles,
Quuis as maiores di-
ficuldades encontradas
por você no ramo do
empreendedorismo?
tratando de um comércio
varvjista, um dos desafi
os é saber lidar com os
diversos tipos de clientes
e manter o bom atendi-
mento todos os dias
Uma outra dificuldade
encontrada para qualquer
empreendedor é saber
administrar os custos fi
nanceiros de uma empre-
sa, levando em conside-
ração a alta carga tnhu
tária que temos no pais.
É de conhecimento
de todos a existência de
uma resistência na en-
trada e permanência de
mulheres no mercado
de trabalho, Em algum
momento da sua vida
profissional, você sentiu
que o fato de ser mulher
atrapalhou sua carrei-
à dia,
ainda encontro pessoas
que desacreditam no mey
trabalho por ser uma jo-
vem mulher a frente de
uma loja de material de
construção, um ramo em
que predeminam vs ho
mens. Saber lidar com
profissionais da área da
construção « mostrar a
eles que também somas
capazes de dominar essa
area, é um desafio diário.
Como é trabalhar
com um time majorita-
riamente feminino? Foi
uma ideia pensada ou
apenas aconteceu de ma
nesra espontânca? Quan-
do a empresa começou, o
único homem a trabalhar
eraomeu pai cos funcio-
nários da área logística.
Em 30 anos, a empresa
sempre foi formada por
mulheres na área adminis-
trativa, financeira e co-
mercial. Trabalhar prati
comente só com mulheres
e um grande diferencial
do Katuny. Os clientes
sempre ficam surpresos
quando percebem o quan-
to nós dominamos z área
da construção co quanto
nós podemos ajudá-los.
| Apê Completo
| Sem Sinal de Entrada
| Mensais a partir de 499
| Piscina, quadra, salão
de eventos e mais
“Monlevade
Quantos funcionári-
Os você mantém em sua
empresa atualmente?
O Katuny começou
com apenas os seus fun-
dadores (Sebastião e
Neide) e hoje conta com
20 funcionários, sendo
15 mulhores.
Qual prensagem
você gostaria de dei-
xar a todas mulheres
empreendedoras e as
que estão ingressando
nesse mercado agora?
Empreender é um do-
safio gostoso de ser vi-
vido, porque é um
crescimento continuo
Sabemos que as difi-
culdades existem, mas
a cada dia percebemos
que as pessoas estão
reconhecendo cada vez
mais O trabalho femini-
no. Assim, recomendo
à todas as mulheres
que querem emprecn
der que 0 façam, pois
fazer o que nos dá pra-
ser supera qualquer di-
ficuldade. E se essa é a
sua vontade, tenho cer
teza que, em algum mo.
mento, será reconheci-
da pelo bom trabalho
Tudo isso pode ser seu, mesmo
que não tenha dinheiro agora*
* Não precisar dar sinal de entrada!
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CERTIDÃO 020/2023
CERTIFICO, a pedido do vereador Marquinho Dornelas, que revendo os
arquivos da Edilidade, não foi localizada nenhuma Resolução aprovada que
— concede homenagem ao Depósito Katuny Ltda. — Katuny Shopping da
Construção.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 14 de junho de 2023.
notes
Mércia Ferreira Pirés Cardoso
| Supérvisora de Arquivo
Mércia Ferreira 0;
Supervisora de Arquivo
35930-672 - João Monlevade - MG
Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: pique
Avenida Dona Nenela 146 2857.3906, 3852-3226 - wwwjos
Telefones: 3852-3524, 3852-3909
a
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NOTA TÉCNICA NO
Ref.: Projeto de Resolução nº 469/2023 — Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Depósito Katuny Ltda.
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica a proposição em
destaque, através da qual se pretende conceder diploma de honra ao mérito ao Depósito
Katuny Ltda, como reconhecimento do povo monlevadense, segundo previsto na
proposta, pela excelência dos serviços e atendimento diferenciado oferecido aos
clientes, por valorizar a inserção de mulheres no mercado de trabalho e pelo importante
trabalho social de apoio a entidades do Município.
Na justificativa que acompanha o projeto, é apresentado histórico da empresa
homenageada e defendida a importância de sua existência para o desenvolvimento
econômico e social de João Monlevade, principalmente, com a valorização da mulher
em seu quadro de empregados.
A matéria é instruída com relatório de escolha, biografia circunstanciada, comprovante
de inscrição de pessoa jurídica, documentos constitutivos, reprodução de matéria
jornalística e de publicações em redes sociais, além de certidão firmando que a
agraciada ainda não foi contemplado com a honraria pretendida.
Pois bem. Temos como regra, segundo disposição do art. 239 do Regimento Interno,
que o Diploma de Honra ao Mérito será concedido a pessoas jurídicas que estejam
estabelecidas no município de João Monlevade há mais de dez anos e que tenham
produzido para nossa cidade relevantes serviços de reconhecimento público.
Nesse sentido, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos
necessários à proposição, quais seja: | — requerimento, conforme modelo fornecido pelo
Setor de Projetos, constando a homenagem pretendida: |l — biografia circunstanciada da E
pessoa a quem se deseja homenagear; Ill — relação dos trabalhos e serviços prestados// ]
i i hek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - Mi
a Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitsc!
digg a 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
à cidade devidamente comprovados através de documentos públicos ou particulares
autênticos e registros jornalísticos; IV — relatório contendo as razões que levaram à
escolha do homenageado para a honraria designada; V — certidão emitida pelo Setor de
Arquivamento da Câmara, declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela
modalidade de honraria; VI — certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
quando se tratar de ex-Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo o período em
que exerceu o mandato eletivo; VIl - documento comprobatório do tempo de residência
ou atuação em nosso município conforme exigência para cada modalidade.
No presente caso, a homenagem destina-se a pessoa jurídica, havendo prova adequada
quanto à sua distinção na promoção social e econômica para o municipio. Igualmente, a
documentação apresentada, segundo se verifica, atende, de maneira geral, às
exigências regimentais.
Sendo assim, na forma do art. 243 do Regimento Interno, esta Procuradoria Jurídica,
após pertinente análise, emite parecer no sentido de que estão cumpridos no presente
caso os critérios formais exigidos na norma de regência.
"Além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117, “c” Ri), a matéria deve ser
submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, Ri). formada por três vereadores e
| respectivos suplentes.
| Para ser aprovada, a matéria deve ser submetida a turno único de discussão é votação,
e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme previsto no art. 243 82º, RI.
João Monlevade, 15 de junho de 2023.
Sine Dio
“Procurador Jurídico - CMJM
OAB/MG 102.582
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 469/2023, de iniciativa do vereador Marcos Vinícius Martins
Dornelas, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Depósito Katuny Ltda —
Katuny Shopping das Construções.
PARECER:
O Relator, após análise e discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE,
LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo
acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 16 de junho de 2023.
Revei e Siná rea residente / Relator
RE
Gustavo José Dias Maciel - Membro
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www joaomonlevade.mg.leg.br
[8]
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. fi +
| Em 16 de junho de 2023, às 09 horas e 15 minutos, reuniram-se, na Sala de Projetos &—
Comissões, os membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, vereadores:
Revetrie Silva Teixeira — Presidente, Lieberth Oliveira Silva — Vice-Presidente, Gustavo
d * José Dias Maciel — Membro e Belmar Lacerda Silva Diniz — Suplente, para deliberarem
: acerca: da Emenda 01, apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ao
- Projeto de Lei Complementar nº 23/2023, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva
Diniz, que Autoriza o Município de João Monlevade a receber receitas e tributos por
E meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que
% forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio
de pagamento via cartão de débito e de crédito, altera dispositivo do Código Tributário
—u Municipal e dá outras providências (Relator: Gustavo); dos Projetos de Lei: 1.337/2023,
| deiniciativa do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de uma
área de terreno à Associação Comunitária Comunicativa FM e dá outras providências
(Relator: Lieberth); 1.338/2023, de iniciativa do Executivo, que Dispõe sobre a criação da
Fundação Municipal Parque do Areão e Áreas Verdes de João Monlevade, e dá outras
providências (Relator: Gustavo); 1.347/2023, de iniciativa da Executivo, que Cria cargos
de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências (Relator:
Revetrie); 1.348/2023 de iniciativa do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências (Relator:
Revetrie); 1.349/2023, de iniciativa dos vereadores Gustavo Henrique Prandini de Assis,
Bruno Nepomuceno Braga e Rael Alves Gomes, que Institui o Programa Municipal de
Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas, com
mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do
Município de João Monlevade (Relator: Revetrie): 1.352/2023, de iniciativa do vereador
concentração de pessoas, e dá outras providências (Relator: Lieberth); 1.356/2023, de
iniciativa do Vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Dispõe sobre a “Parada
Segura” no transporte coletivo municipal gerenciado no Município. (Relator: Lieberth);
1.357/2023, de iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que
Denomina de CEMEI Padre Henriques o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro
José de Alencar (Relator: Lieberth); 1.358/2023, de iniciativa do vereador Marcos
Vinicius Martins Dornelas, que Denomina de David Roosvelt Linhares, a avenida “E”,
iucalizata no bairro Sion (Felaior: Gustavo); 1.359/2023, de iniciativa da Executivo, que
Altera a Lei Municipal nº 955/89 é dá outras providências (Relator: Gustavo); e dos
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é arcos Vinícius Martins Domelas, que Concede o Diploma de Honra ao Mérito ti is
— Depósito Katuny Ltda — Katuny Shopping das Construções (Relator: Revetrie). O
: Presidente declarou abertos os trabalhos solicitando ao Pastor Lieberth que fizesse uma
| | oração. Depois, anunciou a pauta da reunião fazendo a distribuição dos projetos,
passando, então, à discussão. A Comissão deliberou pela legalidade da Emenda 01.
q Considerando cumprida a diligência acerca do PL 41,337 e após análise da
documentação encaminhada pelo Executivo, a comissão manifestou-se pela
nl constitucionalidade da matéria. O Relator Gustavo solicitou manifestação expressa do
[y Jurídico a respeito da constitucionalidade do PL 1.338 diante do requerimento de fis. 40
R e despacho de fl. 41. Instado a se manifestar, o Procurador Jurídico da Casa destacou
respeitosamente que as suas considerações técnicas sobre o assunto já estão
* - delineadas na Nota Técnica de fl. 25/35 e compreende que no âmbito da Câmara
Municipal a questão restou decidida no despacho de fl. 41, na medida em que, o
Presidente da Casa, deferindo o requerimento de fl. 40, incluiu nove vereadores como
: coautores da matéria para todos os fins de direito, inclusive para os fins de que trata o
| art.37 da Lei Orgânica. O Relator registrou que o ofício 16, solicitando que o Executivo
se manifestasse não foi respondido, decidindo, a Comissão, pela reiteração do pedido e
a deliberação da matéria será feita juntamente com os demais membros suplentes tendo
em vista as assinaturas constantes no requerimento. O relator Revetrie, do Projeto
1.347, solicitou que seja enviado ofício ao Executivo para informar os nomes de todos os
servidores que atualmente estão ocupando o cargo de Ajudante Geral e se existe
alguém em desvio de função e o vereador Gustavo registrou seu voto pela legalidade. A
comissão deliberou pela legalidade do Projeto 1.348. Revetrie, relator do PL 1.349, após
analisar a Lei 2.415 constatou que não consta o tratamento de Equoterapia e manifestou
pela legalidade. O Relator Lieberth solicitou prazo regimental para parecer aos Projetos
1.356 e 1.357. A Comissão deliberou pela legalidade do PL 1.358. Acerca do PL 1.359,
foi feito contado telefônico com a Secretária de Educação para esclarecimentos acerca
da matéria, e em seguida, o relator Gustavo informou a necessidade de emenda para
adequação do texto do Projeto, conforme apontado na Nota Técnica e solicitou prazo
regimental para emissão do parecer. Ficou ainda definido pela Comissão, o envio de
Ofício à Secretária de Educação para confirmar os valores da tabela do Projeto, pois
parece ter ocorrido uma inversão dos valores dos vencimentos e dos cargos. A
Comissão manifestou-se pela constitucionalidade da Emenda 01 ao PLC 23, dos PL
1.337, 1.348, 1.349, 1.352, 1.358; e dos PR 468 e 469, emitindo os respectivos
pareceres. Os pareceres aos projetos 1.338, 1.347, 1.356, 1.357 é 1.359 serão emitidos
posteriormente. Nada mais havendo a tratar, às 11 horas e 10 minutos foram encerrados
Os trabalhos, e para tudo constar a ata foi lavrada e assinada pelos presentes.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Em 16 de junho de 2023
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Senhor Presidente: o a vo
y é Ros is
Em atendimento aos Projetos de Resolução nºs: 468/2023, de iniciativa do vereador "1"
Geraldo Camilo Leles Pontes, que Concede o Título de Cidadão Honorário do
Municipio de João Monlevade ao senhor Walter Fernandes Carneiro; e 469/2023, de
iniciativa do vereador Marcos Vinicius Martins Domelas, que Concede o Diploma de
Honra ao Mérito ao Depósito Katuny Ltda — Katuny Shopping das Construções,
solicito a vossa Excelência que, conforme dispõe o art. 120, | “c" e 243 da Resolução
nº 695/2016, nomeie Comissão Especial composta de 3 (três) membros efetivos e 3
(três) suplentes, dentre os nomes abaixo, para analisar e emitir parecer aos referidos
projetos.
Atenciosamente,
Apt
Elisângela Aparecida Ferreira
Coordenadora de Apoio Legislativo
VEREADORES:
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT —
Bruno Nepomuceno Braga — AVANTE
Geraldo Antônio Marcelino — CIDADANIA
É Gustavo Henrique Prandini de Assis — PTB
1 Gustavo José Dias Maciel - PODEMOS
Lieberth Oliveira Silva - UNIÃO
Marco Zalém Rita - PSD
Percival Geraldo Marciano Machado - PDT a
Rael Alves Gomes — PSDB uy uinhakes Pereira
Revetrie Silva Teixeira - MDB Presta
Thiago Araújo Moreira Bicalho — PDT ER A « ) -
Vanderlei Cardoso Miranda - PL E = à» “ds —
* Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
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yoho MONLEVADE,
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores: Gustavo Prandini de Assis -
PTB; Thiago Araújo Moreira Bicalho — PDT e Marco Zalém Rita - PSD; e como
Membros Suplentes os vereadores: Belmar Lacerda Silva Diniz - PT; Gustavo Maciel
— PODEMOS e Percival Geraldo Marciano - PDT, para comporem a Comissão
Especial que deverá emitir parecer ao Projeto de Resolução nº: 468/2023, de iniciativa
do vereador Geraldo Camilo Leles Pontes, que Concede o Título de Cidadão
Honorário do municipio de João Monlevade ao senhor Walter Fernandes Carneiro; e
Resolução nº 469/2023, de iniciativa do vereador Marcos Vinicius Martins Dornelas,
, que Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Depósito Katuny Ltda — Katuny
"Shopping das Construções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
º ” Publique-se e Cumpra-se,
Sala de Sessões da Câmara, 19 de junho de 2023.
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FERNANDO LINHARES PEREIRA
1 = Presidente da Câmara Munici al
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Certifico para os devidos fins que o presente
ato fel afixado nv quadro de aviso desta
casa Legistativa, conforme art. 159 da lá
Orgânica Municipal em 15) /6/).5.
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ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 469/2023
Em 20 de junho de 2023, às 15 horas e 40 minutos, reuniu-se na Sala de Projetos e
Comissões, a Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 1.559, de 19 de junho de
2023, para deliberar acerca do Projeto de Resolução nº 469/2023, de iniciativa do
vereador Marcos Vinícius Martins Dornelas, que Concede o Diploma de Honra ao
Mérito ao Depósito Katuny Ltda — Katuny Shopping das Construções. Iniciando-se
os trabalhos, foram eleitos: Gustavo Henrique Prandini de Assis — Presidente,
Thiago Araújo Moreira Bicalho — Vice-Presidente e Marco Zalém Rita - Membro; e
designado o vereador Thiago Titó, Relator da matéria. Em seguida os presentes
passaram à análise e discussão da matéria. Após as discussões, o Relator
manifestou-se favorável ao Projeto sendo acompanhado pelos demais vereadores.
Às 15 horas e 50 minutos, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata.
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
' Sala de Sessões da Câmara, em 20 de junho de 2023.
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Márcó Z ita — Mei
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 469/2023, de iniciativa do vereador Marcos Vinícius
Martins Dornelas, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa,
seja dada forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do Regimento
Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 469/2023
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Depósito Katuny Ltda — Katuny Shopping
da Construção.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da
Câmara, em dia e horário a serem acordados entre o autor e o homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 21 de junho de 2023.
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evetrie Silva Teixeira — Presidente / Relator
oh aciel - Membro
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valorizar a inserção de mulheres no mercado de trabalho e pelo importante trabalho
Katuny Shopping da Construção, como reconhecimento do povo monlevadense
pela excelência dos serviços e atendimento diferenciado oferecido aos clientes, por
social de apoio a entidades do Município.
Art. 2º A entrega do diploma ora concedido será feita em reunião solene da
Câmara, em dia e horário a serem acordados entre o autor e o homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO Nº 760, DE 22 DE JUNHO DE 2023 E :
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao
Depósito Katuny Ltda — Katuny Shopping
da Construção.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Depósito Katuny Ltda —
Câmara Municipal de João Monlevade, em 22 de junho de 2023.
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|
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico para os devidos fins que o preser
ato foi afixado no quadro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art, 152 date
Orgânica Mineicind! em) /C6 XI.
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