| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 310 / 2021 |
| Date | 2021-02-18 |
| Ementa | Revoga as portarias de números 291/2018, 118, 173 e 287, do ano 2021 e nomeia membros para compor a comissão de monitoramento e avaliação para apoio e acompanhamento da execução de parcerias a serem celebradas entre o município e as organizações da sociedade civil. |
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10 MAR 2021 - JOÃO MONLEVADE PREFEITURA MUNICIPAL Administração 2021-2624 PORTARIA Nº 310/2021 18 DE FEVEREIRO DE 2021 REVOGA AS PORTARIAS DE NÚMEROS 291/ 2018, 118, 173 E 287, TODAS DO ANO 2021 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 04 de janeiro de 2021, os membros abaixo mencionados para compor a Comissão de monitoramento e Avaliação para apoio e Acompanhamento da Execução de Parcerias a serem celebradas entre o Município de João Monlevade e as Organizações da Sociedade Civil, previsto na legislação vigente, em especial na Lei Federal nº13,019 de julho de 2014 e no Decreto Municipal 112/2018 de 06 de dezembro de 2018. PAULIANA CARLA NAZARÉ DOS SANTOS SILVA. GISLENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO. CAMILA DE BARROS OLIVEIRA. RAMINIE APARECIDA DA SILVA MOREIRA, Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data de 04 de janeiro de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as portarias de número 291/2018,118/2021, 173/2021 e 287/2021. João Monlevade, em 18 de fevereiro de 2021. Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de 2021. | gi: Gentil Luc; ira Bicalho Assesdor de Governo Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br