materia nº 311/2021

10 MAR 2021
; JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 311/2021
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À
SERVIDOR(A).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido realizado pela própria servidora(a).
RESOLVE:
Art, 1º Conceder à servidora abaixo mencionada, a partir de 18 de fevereiro de
2021 a 31 de dezembro de 2021, licença sem remuneração de suas atividades funcionais
junto ao cargo efetivo de Professor(a) - P5 - do quadro de servidores do Município de João
Monlevade.
e Elizangela dos Santos Ferreira Silvério — Matrícula 9393
Art. 2º A servidora deverá retornar ao cargo ocupado junto à Municipalidade quando
do término do prazo da presente licença, sob pena de configuração de abandono de
emprego.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º Revogam — se as disposições em contrário
João Monlevade, em 18 de fevereiro de 2021.
Fes cc
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Assessoria d| Gover no décimo dia do mês de Janeiro.
GENTIL LUC A BICALHO
Asses&or de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337, Carneirinhos — João Monlevade/MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 —- CNP3: 18.401.059/0001-57 — www. pmjm.mg.gov.br