materia nº 92/2023

| JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 92/2023 08 map xp;
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL NO CARGO DE
ENGENHEIRO SR. LUAN MARCELINO BARBOZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Luan Marcelino Barboza, lotado no cargo de Engenheiro, com a matrícula
nº11636, para exercer a função de Fiscal da obra para “Execução de Muros de Arrimo em Atendimento
à Defesa Civil", a ser executada pela empresa BTZ ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME,
CNPJ nº 28.092.870/0001-57, em conformidade com o contrato nº 122/2022 no valor de R$ 333.328,32,
estabelecido com o Municipio em 26 de Dezembro de 2022, cujas as características se encontram
descritas em consonância com o Processo MDR nº 59053.006638/2022-03, seguindo numeração do
plano de trabalho, a saber:
01: Muro de contenção na Rua José Cassimiro, Bairro Ipiranga. O muro terá altura de 3,20 metros e
comprimento de 12 metros, a ser executado em alvenaria de bloco cheio FCK 15Mpa, com pilares
ancorados na base de concreto e vigas intermediárias. 19º 48'52" S 43º 11'38" 0.
04: Muro de Contenção na Rua A, Bairro Santo Hipólito. Cujas dimensões serão 4 metros de altura
média e 12 metros de comprimento. Será realizado em alvenaria de bloco cheio FCK 15Mpa, com
pilares ancorados na base de concreto e vigas intermediarias. 19º 50' 52" S 43º 11730" 0.
05: Muro de Contenção na Rua Salvador Braga esquina com Magalhães Pinto no Bairro Cruzeiro
Celeste, 4m de altura, 6 metros de extensão pela rua Magalhães Pinto e 8 metros de extensão pela rua
Salvador Braga. Bloco cheio 15 MPa. 19º 50'41" 5 43º 10' 37" O.
06: Muro de Contenção na Rua Caetés, Bairro Industrial, Dimensões 4 metros de altura por 12 metros
de comprimento. Será realizado em alvenaria de bloco cheio FCK 15Mpa, com pilares ancorados na
base de concreto e vigas intermediárias. 19º 4855" S 43º 11/45" 0,
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 23 de fevereiro de 2023,
Gs
Laércio José Ribeiro Es
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo terceiro dia do mês de Fevereiro de
2023,
Assesgor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: [311 2869.9600 umana nemima mom ma bo