materia nº 110/2023

12 ABR. 2023
JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
(EN Li Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 110/2023
DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOMEIA MEMBROS PARA - COMPOR
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições
da Lei nº 2.413, de 15 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a exigência legal de deliberação de decisões da saúde pública
municipal, através do Conselho Municipal, órgão de controle social;
CONSIDERANDO que o Município através de Portaria nomeia membros para composição
do Conselho Municipal de Saúde, através de informações e nomes recebidos pelas entidades que
integram o Conselho Municipal de Saúde, para o regular funcionamento do Conselho;
CONSIDERANDO as correspondências recebidas pelo Conselho Municipal de Saúde,
informando acerca da substituição de alguns conselheiros e a solicitação do citado Conselho ao
Executivo Municipal requerendo as providências cabíveis;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação pelo Executivo Municipal da nova
composição do Conselho Municipal de Saúde, para regularização representativa do mesmo;
CONSIDERANDO que a composição do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade,
terá seu mandato até dezembro de 2024;
RESOLVE :
Art.1º Nomeia membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Saúde de João
Monlevade, MG, em substituição aos conselheiros anteriormente nomeados, nas entidades que
menciona :
REPRESENTANTES DE ENTIDADES:
AMA - Associação Mulheres em Ação
-Titular: Scheila Virginia Afonso Cordeiro Malta
- Suplente :Marisa Adriana Fonseca, em substituição a Eliana Aparecida Carvalho Braz
de Souza;
Associação Comunitária Comunicativa FM
- Titular: Luiz Cláudio do Patrocínio;
- Suplente : Edilaine Monteiro Romão, em substituição a Maria Aparecida de Oliveira;
Lar São José - Sociedade dos Usuários de Serviços de Saúde Mental
-Titular: José André Dias, em substituição Rachel Wilse Brito Braga;
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição —- João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.meg.gov.br
12 ABR 2023
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É PREFEITURA MUNICIPAL
4 Administração 2021-2024
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-Suplente: Raquel de Andrade Santos
Assume - Associação dos Usuários de Serviço de Saúde Mental
-Titular: Adriana Aparecida Ferreira, em substituição a Georges Kougioroukas;
-Suplente:Geralda Maria Vieira
Acinpode - Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de
Deficiência
-Titular ; Elias Gonçalves
- Suplente: Liliana Aparecida dos Santos Gomes, em substituição à Margarida Gonçalves
Ferreira
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 06 de março de 2023.
Po et
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
e.
y
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao sexto dia do mês de março
de 2023.
Assessdr-de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 - www.pmjm.mg.gov.br