| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 337 / 2021 |
| Date | 2021-02-25 |
| Ementa | Nomeia membros para compor o conselho do fundo de gestão ambiental - CONFEGA. |
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10 MAR 2021 JOÃO MONLEVADE á PREFEITURA MUNICIPAL TS) Administração 2021-2024 PORTARIA Nº 337/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE GESTÃO AMBIENTAL - CONFEGA O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, MG, no uso de suas atribuições legais, autorgadas no artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, em especial a Lei Municipal nº 1.808/2009 e Decreto Municipal nº 103/2019: RESOLVE: Art. 1º - Nomeia, os membros abaixo listados para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Gestão Ambiental - CONFEGA, nos termos da Lei Municipal nº 1.808/2009 e Decreto Municipal nº 103/2018: Secretaria Municipal de Administração: Titular: Adinel Silva Freitas Suplente:Carmem Augusta Braga Maciel Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Karine César Suplente: Adilson Arlindo Carlos Secretaria Municipal de Educação: Titular: Juliana Conrado Figueiredo Suplente: Geralda Maria de Castro Oliveira Representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Melo Amblente - CODEMA Titular: Antônio Sávio de Oliveira Suplente: José Pedro Gomes Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. João Monlevade, em 25 de fevereiro de 2021. Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de 2021. Gentil Lucas Moreira Bicalho Assessor de Govemo Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br