materia nº 208/2023

11 JOÃO MONLEVADE
MD O PREFEITURA MUNICIPAL
A, Administração 2021 2024
PORTARIA Nº 208/2023
DE 10 DE MAIO DE 2023 07 JUN 2025
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE
JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a partir de 09 de Maio de 2023, à servidora abaixo mencionada,
ocupante do cargo de Coordenadora de Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de
Educacao , redução de Carga Horária de 40 horas por semana para 20 horas por semana,
pelo período de 90 dias
e Aparecida Soares Nunes Rodrigues , Matrícula 1.076
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 09 de Maio de 2023,
João Monlevade, em 10 de Maio de 2023.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo dia do mês de Maio
de 2023.
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição —- João Monlevade/ MG — CEP; 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br