materia nº 228/2023

Dr; “| JOÃO MONLEVADE
É | PREFEITURA MUNICIPAL
PSA, Administração 2021 2024
07 JUN 2023
PORTARIA Nº 228/2023
DE 17 DE MAIO DE 2023
DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº 21/2023, DE 09
DE JANEIRO DE 2023
O Prefeito Municipal de João Monlevade, no desempenho de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 52, inciso VI, da lei orgânica Municipal e demais disposições legais
aplicáveis;
RESOLVE:
Ar. 1º Desliga os membros abaixo do Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundeb, por motivo de situação de impedimento previsto no art. 34º, 89º da
Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Huita do Couto Matozo
Suplente: Geraldo Brandão da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular; Anacriste Guedes
Suplente: Raquel Franco Diniz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
João Monlevade, em 17 de Maio de 2023
ie a y
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Goveri
2023.
décimo sétimo dia do mês de Maio de
Gentil Lucas Moreira Bicalho
de Governo
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