materia nº 239/2023

1 JOÃO MONLEVADE
É PREFEITURA MUNICIPAL
Lda] Administração 2021 2024
gens,
Va
PORTARIA Nº 239/2023
24 DE MAIO DE 2023 07 JUN 2073
NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE
COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO EM
ATENDIMENTO A LEI FEDERAL
13.019/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros da presente
Comissão para atendimento às necessidades do serviço público, consoante nomeação
disposta em anterior Portaria Municipal.
Art. 1º Nomear os membros que compõem a Comissão dos procedimentos de
parcerias e serem celebrados entre o Município de João Monlevade e as organizações da
sociedade Civil, conforme prevista na legislação vigente, em especial na Lei Federal 13.019,
de julho de 2014 e no Decreto Municipal 112, de 06 de Dezembro de 2018, passando a
constar os seguintes membros:
e Douglas Alexandre de Oliveira
e Geraldo Guerra
e Anna Carolina Silva Lima
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 24 de Maio de 2023.
Laércio José Ribeiro NS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo quarto dia do mês
de Maio de 2023.
Assesspride Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www. pmjm.meg.gov.br