materia nº 259/2023

JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
05 JUL 2445
PORTARIA Nº 259/2023
DE 27 DE JUNHO DE 2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% AOS
VIGIAS RELACIONADOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais
aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Gratificação de 50% aos vigias relacionados, a partir de 02/06/2023, por
cumprir escala de revezamento, conforme disposto no Acordo Coletivo de Trabalho, aprovado pela
Lei 2.439/2022.
Representantes
e Vanderley Antonio Ferreira
e Vicente José de Souza
e Elson Eduardo da Costa
e Afonso Grigorio Lagares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na
data de 02 de junho de 2023.
João Monlevade, em 27 de Junho de 2028.
sl ST
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo sétimo dia do mês de
Maio de 2023.
Gentil Lucas Moreira Bicalho
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027