materia nº 1569/2023

06 Sci 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº 1.569, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Suspende expediente da Câmara Municipal na data que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Acordo Coletivo firmado com o SINTRAMON através da Lei nº
|
2.527/2023, em sua Cláusula Décima Sexta, 8 7º; considerando o feriado do dia 7 de
setembro (Independência do Brasil); considerando a necessidade de outras
providências, RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente do Legislativo Municipal de João Monlevade, no dia 8
de setembro de 2023 (sexta-feira).
Art. 2º Os prazos dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Câmara
] Municipal de João Monlevade que tiverem vencimentos no dia mencionado no art. 1º
desta Portaria, serão prorrogados para o dia útil subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 5 de setembro de 2023.
EB 4
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Certidão
tertifico para os devidos fins que o presente
ato foi aíixado nu quadro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art, 152 dalei
Orgânica pra em GIO. (Rod
for
Cagureiçd apa
Avenida
Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br