materia nº 357/2021

: JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 357/2021
DE 01 DE MARÇO DE 2021
RETIFICA-SE OS MEMBROS QUE
COMPÕEM A COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO E SELEÇÃO EM
ATENDIMENTO À LEI FEDERAL
13.019/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em
cumprimento às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica-se os membros que compõem a Comissão de seleção e avaliação
dos procedimentos de parcerias a serem celebradas entre o Município de João Monlevade e
as organizações da sociedade Civil, conforme previsto na legislação vigente, em especial na
Lei Federal 13.019, de julho de 2014 e no Decreto Municipal 112, de 06 de Dezembro de
2018, passando a constar os seguintes membros:
e Camila de Barros Oliveira
e Pauliana Carla Nazaré dos Santos Silva
e Elisângela Bicalho Silva
Art. 2º Fica designado ao Prefeito Municipal, a atribuição de homologar / ratificar os
processos previstos nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 259/2021.
João Monlevade, em 01 e 2021.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao primeiro dia do mês de
março de 2021.
Gentil Lucas Moreira Bicalho
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP; 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br