materia nº 928/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INDICAÇÃO Nº 928/2023 13 SEL 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara:
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que proceda
a adoção de providências com relação à situação do córrego que corta a rua Bélgica,
no bairro Cruzeiro Celeste.
Os moradores locais têm enfrentado inúmeros problemas devido ao transbordamento
recorrente e ao mal odor lá verificado. A situação se agravou nos últimos meses, e os
cidadãos estão justamente preocupados com a insegurança que essa situação pode
causar, além dos impactos negativos na qualidade de vida e no bem-estar de todos
os residentes dessa área.
Sendo assim, indico que sejam adotadas as providências imediatas para resolver essa
situação. Entre mais, consideramos a necessidade de que um estudo técnico seja
conduzido para avaliar a condição atual do córrego e para identificar as medidas
necessárias para sua revitalização e prevenção de futuros transbordamentos.
Esperamos, ainda, a implementação de medidas de contenção e drenagem
adequadas.
Quanto à responsabilidade pela execução dessas ações, necessário referir que a
manutenção e revitalização de córregos urbanos geralmente são de competência
municipal. No entanto, em casos especificos em que o córrego tenha relação com
rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
pode ser responsável por parte das intervenções. Portanto, sugerimos que nossa
administração municipal entre em contato com o DNIT, se necessário, para coordenar
esforços e garantir uma solução eficaz,
Sala de Sessões da Câmara, 13 de setembro de 2023.
PROVADO EM LO / 09 193
PRESIDENTE
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