materia nº 296/2023

09 AGO. 2025
| JOÃO MONLEVADE
e PREFEITURA MUNICIPAL
- E, Administração 2021 2024
PORTARIA Nº 296/2023
DE 21 DE JULHO DE 2023
NOMEIA E CONSTITUI O “GRUPO DE
ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
DE TRANSFERÊNCIA Nº 0602894-69
AGEVAP-CAIXA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e constituir o “Grupo de Acompanhamento do CONTRATO DE
TRANSFERÊNCIA Nº 0602894-69 AGEVAP-CAIXA” - encarregado de acompanhar
todasas fases de elaboração do projeto, incluindo análise, fiscalização e aprovação dos
projetos elaborados.
Art. 2º - O “Grupo de Acompanhamento do Contrato de Transferência nº 0602894-69
AGEVAP- CAIXA” será constituído por: .
e Gilmar Rodrigues da Silva - Gestor do Grupo
Cargo/função: Engenheiro Civil Departamento Municipal de Águas e Esgoto Telefone:
(31)3851-6288
E-mail: gilmar.silva(B yahoo.com.br
e Samuel Domingos da Silva - Gestor do Grupo substituto Cargo/ Função: Engenheiro
Ambiental / Secretário Municipal de Meio Ambiente Telefone: (31)3852-3151
E-mail: meivambiente(W yahoo.com.br
e Lucas Costa Bicalho - Membro do Grupo
Cargo/função: Divisão de Planejamento / Departamento Municipal de Águas e
EsgotoTelefone: (31)3851-6288
E-mail: planejamento(O daejoaomonlevade.com.br
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição —- João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www. pmjm.meg.gov.br
09 AGO,2073
mw || JOÃO MONLEVADE
RM O PREFEITURA MUNICIPAL
(SD, Administração 2021-2024
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em/21 de julho it
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo primeiro dia do mês
de Julho de 2023.
A)
Gentil Lucas Morgira Bicalho
Assessor Je Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 - www.pmjm.mg.gov.br