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materia nº 1182/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1182 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaIndicando os serviços de notificação para regularização dos passeios, a todos os proprietários dos imóveis localizados próximos à área de tráfego de pedestres na região das ruas Orquídea, Gazânia e Azaleia, bairro Campos Elíseos.
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Câmara Municipal de 22 NON 703
*. João Monlevade Monlevade
a acasos Câmara forte, cidade forte! forte, cidode forte!
INDICAÇÃO Nº 1.182/2023
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara:
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que solicite à Secretaria
Competente, que seja realizada a notificação para a regularização dos passeios a
todos os proprietários dos imóveis próximos à área de tráfego e pedestres que se
localizam na região das ruas Orquídea, Gazânia e Azaleia, no bairro Campos
Elíseos.
O pedido é que seja cobrado dos proprietários dos imóveis próximos a calçada, a
construção de passeios no trecho desde o início da rua Orquídea até o final da rua
Azaleia (nos trechos entendidos como necessários). Tal solicitação é motivada por
preocupações significativas em relação à segurança dos pedestres, assim como
por uma necessidade de melhorar a infraestrutura viária e proporcionar um
ambiente mais seguro acessível para pedestres na região, visto que é um trecho
de acesso a alguns condomínios de grande número de moradores, o que faz ser
de muito movimento de veiculos e pedestres.
Além disso, a construção de passeios contribuirá par o desenvolvimento urbano,
proporcionando uma experiência mais agradável para residentes e visitantes.
Importante ressaltar o artigo nº 104 do código de posturas do municipio que trata
da de tal matéria.
Sala de Sessões da Câmara,22 de novembro de 2023.
AS,
GUSTAVO JOSE DIAS MACIEL
Vereador - PODEMOS
APROVADO 0 Em fOLti 192
ernando Linhar = e
President PRESIDENTE
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek —- João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br

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