materia nº 409/2021

PREFEITURA MUNICIPAL
Adirminstação 2027-2624
PORTARIA Nº 409/2021 05 MAI 2021
DE 22 DE MARÇO DE 2021
NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL - SERDI
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 22 de março de 2021, servidores abaixo listados para
compor Comissão de Credenciamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em
Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG
e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA):
e SIRLENE APARECIDA FREITAS BRAGA - Chefe de Serviços de Controle do Fundo
de Saúde;
e SILDA CARVALHO ANDRADE - Chefe de Serviços de Saúde;
e ISABELA FARIAS GUEDES BESERRA- Chefe de Divisão.
Parágrafo único: Os membros da comissão serão responsáveis pela análise e
deliberação quanto a documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, qualificação
técnica e demais exigências documentais constantes do Edital.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência
enquanto perdurar os efeitos da deliberação nº 130, de 03 de março de 2021, que
determinou a inserção obrigatória de todos os municípios Mineiros na “Onda Roxa”, do
Plano Minas Consciente.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
João Monlevade, em 22 de Março de 2021.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo segundo dia do
mês de Março de 2021.
Gala Siovani BR
eraldo Giovani Silva
Assessor de Governo ( Interino)
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br
PREFEITURA MEUNICIDAL,
briositação 2077-2020
qn
COMUNICAÇÃO INTERNA 018/2021 0 E) MAI 2
DE: Secretaria Municipal de Saúde
PARA: Laércio José Ribeiro- Prefeito Municipal
DATA: João Monlevade, 19 de março de 2021.
Considerando a necessidade da realização de credenciamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em
Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA), solicitamos a nomeação, por meio de Portaria. de servidores para compor a
Comissão de Credenciamento que será responsável análise e deliberação quanto a documentação relativa à
regularidade jurídica, fiscal, qualificação técnica e demais exigências documentais constantes do Edital, conforme
abaixo:
[ º Funcionário Cargo — Setor |
[5 j E Chefe Serviços de Controle do Serviço de Controle.
1 alteneta parecida Erauas. Braga Fundo de Saúde "| Avaliação e Auditoria
2 Silda Carvalho Andrade ROnAÇO ds Controte,
Chefe de Serviços de Saúde
|3 | Isabela Farias Guedes Beserra Chefe de Divisão
Avaliação e Auditoria
Serviço de Fisioterapia
Municipal
Atenciosamente,
Simone Barros Borba Mirelliê Marcenes Santos
Secretária Adjunta de Saúde Secretária Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde - Divisão de Planejamento e Recursos Humanos
Avenida: Getúlio Vargas, 2640 - Belmonte - João Monlevade / MG — Cep: 35930-293
Fone: (31) 3855-5824 - email: rhsaudeçipmjm mg gov.br