materia nº 1201/2023

Câmara Municipal de
E) João Monlevade
ES
mexa suzana Câmara forte, cidade forte!
22 NOV 2023
INDICAÇÃO Nº 1.201/2023
Exmo. Senhor Presidente, da Câmara:
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que solicite à Secretaria
Competente, que seja realizada a notificação ao proprietário de um lote localizado
na rua Passarela Álvaro Andrade, atrás da quadra esportiva, no bairro Palmares.
O lote vago se encontra tomado de mato, o que tem contribuído para o
aparecimento de animais peçonhentos nas residências próximas e a proliferação
de insetos. O pedido mostra-se necessário e urgente, pois estamos em periodo
chuvoso e tal estado propicia o surgimento de insetos vetores de doenças.
Solicito a fiscalização e a notificação ao proprietário do lote, caso o mesmo não
tome providências, haverá a cobrança do valor, visto que está em desacordo ao
artigo nº21 do Código de Posturas do Municipio.
Esta solicitação é de extrema necessidade, no sentido de melhorar as condições
de infraestrutura e segurança no bairro, evitando problemas futuros como por
exemplo a proliferação de insetos vetores de doenças originadas dos mesmos.
Seguem imagens em anexo.
Sala de Sessões da Câmara,22 de novembro de 2023.
obs Ny DIAS MACIEL
Vereador - PODEMOS
APROVADO EM 22/11 193
President PRESIDENTE
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br
INDICAÇÃO
Notificação ao proprietário de um lote localizado a Rua Passarela Álvaro Andrade, no
bairro Palmares, atrás da quadra esportiva.