materia nº 412/2021

: JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
n5 MAI 2021
ES
és
PORTARIA Nº 412/2021
DE 24 DE MARÇO DE 2021
RETIFICA O ART. 2º DA PORTARIA Nº
409/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais aplicáveis;
CONSIDERANDO o erro material existente no artigo 2º da portaria nº 409 de 22 de
março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o artigo 2º da portaria nº 409 de 22 de março de 2021.
Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência enquanto
perdurar os efeitos da deliberação nº 130, de 03 de março de 2021, que determinou a
inserção obrigatória de todos os municípios Mineiros na “Onda Roxa”, do Plano Minas
Consciente.”
Leia-se:
“Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
João Monlevade, em 24 de Março de 2021.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo quarto dia do mês
de Março de 2021.
/ -
Geraldo Giovani Silva
Assessor de Governo ( Interino)
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br