materia nº 381/2023

PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 381/2023 Ti DUTA
DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às
disposições da Lei nº 2.413, de 15 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a exigência legal de deliberação de decisões da saúde pública
municipal, através do Conselho Municipal, órgão de controle social,
CONSIDERANDO que o Município através de Portaria nomeia membros para composição
do Conselho Municipal de Saúde, através de informações e nomes recebidos pelas entidades que
integram o Conselho Municipal de Saúde, para o regular funcionamento do Conselho;
CONSIDERANDO 2 correspondência recebida pelo Conselho Municipal de Saúde, enviada
pela Associação Médica de João Monlevade, informando acerca da substituição de conselheiro suplente
e a solicitação do citado Conselho ao Executivo Municipal requerendo as providências cabiveis:
CONSIDERANDO ainda a realização de recente processo eleitoral no segmento dos
trabalhadores em saúde pública municipal (Edital no, 001/2023 e Resolução CMS/IM no. 054/2023) e
necessidade de nomeação pelo Executivo Municipal da nova composição do Conselho Municipal de
Saúde, para regularização representativa do mesmo;
CONSIDERANDO que a composição do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade,
terá seu mandato até dezembro de 2024, sendo necessárias as substituições solicitadas;
RESOLVE :
Art.1º Nomeia membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Saúde de João
Monlevade, MG ;
REPRESENTANTE DE ENTIDADE:
Associação Médica de João Monlevade
Suplente : Marcella Drumond Bicalho Rabelo, em substituição a Luiz Alpino Prandini de Assis
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE:
Titular: Aruana Andrade de Magalhães Scofield
Titular : Aline Mara da Conceição Silva
Suplente; Larissa Martins Reis
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br
| JOÃO MONLEVADE
é — PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
Suplente: Katia Eloisa dos Santos Silva " OUT 2023
Suplente: Aparecida Alves Santana
Suplente: Elizabeth Aparecida Batista
Suplente: Jucinéia Sebastiana Batista
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 25 de setembro de 2023.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Govema, vinte e cinco dias do mês de Setembro de 2023.
GENTIL LUCÁ y ORERA BICALHO
Assessor de Governo
retratos SPP IR,
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ÃO vivi EVADE
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 —- www.pmjm.mg.gov.br