materia nº 388/2023

29 NOVIS “| JOÃO MONLEVADE
É y PREFEITURA MUNICIPAL
Ea : L 46] Administração 2021 2024
PORTARIA Nº 388/2023
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
CONCEDE RETORNO DE CARGA DE 20
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO A
SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder retorno de carga horária de 30 horas por semana para 20 horas por
semana, a partir de 01 de Outubro de 2023, à servidora abaixo mencionada, ocupante do
cargo de Médica Pediatra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
e Anna Beatriz Dutra Valente Costa, Matrícula nº 3.203,
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 01 de Outubro de 2023.
João Monlevade, em de 02 Outubro de 2023.
— A
- nim
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no segundo dia do mês de
Outubro de 2023.
Assessgf de Governo
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