materia nº 391/2023

29 NON 2025
JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021 2024
PORTARIA Nº 391/2023
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a prorrogação de redução da carga horária a partir de 23 de
Setembro, à servidora abaixo mencionada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuizo na remuneração,
conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994.
e Rosa Tânia Dias.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 23 de Setembro de 2023.
João Monlevade, em 02 de Outubro de 2023.
Laércio José Ribeiro Emo
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no segundo dia do mês de
Outubro de 2023.
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Gentil Lutas Moreira Bicalho
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