materia nº 392/2023

+ JOÃO MONLEVADE
Ta PREFEITURA MUNICIPAL
q p. Administração 2021 2024
E
29 NON.2005 f
PORTARIA Nº 392/2023
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a prorrogação de redução da carga horária a partir de 02 de
Outubro, à servidora abaixo mencionada, ocupante do cargo de Auxiliar de Puericultura, de
40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei
1.225 de 30 de Março de 1994.
e Adriana Magalhães Couto.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 02 de Outubro de 2023.
A Cem
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no segundo dia do mês de
Outubro de 2023.
Gentil Lucas Moreira Bicalho
Assespor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP; 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br