materia nº 403/2023

29 NOV 7023 | | JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
(a Ea Lda Administração 2021 2024
PORTARIA Nº 403/2023
DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM
VENCIMENTO A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora abaixo mencionado, a partir de 02 de Outubro de
2023, retorno de licença sem vencimento de suas atividades na Secretaria Municipal de
Saúde no cargo de Enfermeira ESF, do quadro de Servidores do Município de João
Monlevade, conforme documentos anexados.
e Rafaela Jabor do Nascimento Rosa - Matrícula nº 11.062
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 02 Outubro de 2023.
João Monlevade, em 03 de Outubro de 2023,
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao terceiro dia do mês de Outubro de
20283.
GENTIL LUCAS/MOREIRA BICALHO
Assessor de Governo
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