materia nº 409/2023

29 NOV. 2025 JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 409/2023
DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE,
CULTURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas
pelo art, 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando as deliberações do Conselho Municipal de
Política Cultural em reunião extraordinária realizada em 03 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Cultura, sob a coordenação da Fundação Casa de Cultura
(FCC) em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural.
Parágrafo Único: A Conferência Municipal de Cultura será realizada nos dias 18 é 19 de outubro de 2023.
Art. 2º Fica homologado o Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura, aprovado pela Conselho
Municipal de Política Cultural,
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlev de, epr03 de aan SS
Laércio José Ribeiro —>
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao terceiro dia do mês de Outubro de 2023.
GENTIL LUCAS REIRA BICALHO
Assessot de Governo
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