materia nº 476/2024

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 476/2024
Concede o Titulo de Cidadão Honorário do
Municipio de João Monlevade ao senhor
Marcos Venícius Gervásio.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário do Município de João
Monlevade ao senhor Marcos Venícius Gervásio, como reconhecimento do povo
monlevadense, pelo excelente trabalho enquanto empreendedor gerando emprego
e renda no Município, bem como pela relevante atuação no CREA-MG.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 09 de fevereiro de 2024.
co Jh José lv Maciel
Vereador - PODEMOS
vado em q Tur urao Único
creira
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonievade.mg.leg.br
mi Câmara Municipal de
João Monlevade li
astrais ans usaga Câmara forte, cidade forte!
JUSTIFICATIVA
Marcos Venícius Gervásio nasceu em Nova Era-MG em 1964. Estudou no Colégio
Kennedy de João Monlevade, onde concluiu o Curso Técnico de Mecânica. E
graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
em 1988, e possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela
Faculdade Pitágoras.
Foi presidente do Grêmio Estudantil de Engenharia Civil e do Diretório Acadêmico
da Escola de Engenharia da UFMG, Diretor do Diretório Central dos Estudantes da
Universidade Federal de Minas Gerais.
É especializado em Avaliações e Perícias em Engenharia, Estruturas de Fundação
e Contenção e Estruturas de Concreto Armado, todos os cursos pela Fundação
Cristiano Ottoni - UFMG. É pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade
Anhanguera. É fundador e engenheiro da Gervásio Engenharia, Projetos e
Construções desde 1988 e da Geosolos Fundações e Construções Eireli desde
1993. Exerce, atualmente, também a atividade de consultor e perito em obras de
engenharia.
Primeiro inspetor do Crea-MG na cidade de João Monlevade, ocasião em que
inaugurou o Escritório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em 1989.
Foi presidente da Associação dos Engenheiros de João Monlevade — AEJM.
Foi conselheiro do Crea-MG por três mandatos, chefe de Gabinete de 2018 a 2022
e diretor Técnico e de Fiscalização de janeiro a agosto de 2023 do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG.
Atualmente é presidente do Crea-MG, tendo sido eleito em novembro de 2023, com
uma expressiva votação, na primeira eleição online da história do Conselho.
Atenciosamente,
Gustavo José Dias|Maciel
Vereador - PODEMOS
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — joão Monlevode/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.jooomonlevade.mg.leg.br
qo MO,
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
E“ o —.,
Em 10 de janeiro de 2024.
Relatório para Título de Diploma de Cidadão Honorário
Venho por meio desta indicar a esta Casa Legislativa para que seja agraciado com o Título
de Diploma de Cidadão Honorário, Marcos Venícius Gervásio. A escolha por essa
homenagem se deu pela preciosa bagagem curricular que o Marcos traz em sua trajetória,
enquanto Engenheiro Civil.
Marcos é uma pessoa com grandes conhecimentos na área civil e traz consigo uma
diversidade de experiências, que vem valorizar e honrar o município de Joao Monlevade,
como:
* especializado em Avaliações e Perícias em Engenharia, Estruturas de Fundação
e Contenção e Estruturas de Concreto Armado, todos os cursos pela Fundação
Cristiano Ottoni — UFMG.
e É pós-graduado em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera.
e É fundador e engenheiro da Gervásio Engenharia, Projetos e Construções desde
1988 e da Geosolos Fundações e Construções Eireli desde 1993.
e Exerce, atualmente, também a atividade de consultor e perito em obras de
engenharia.
Por estes e outros motivos, solicito, a apreciação e aprovação dos pares desta Casa
Legislativa.
Atenciosamente,
PANO
Gustavo Maciel
Vereador
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubtschek — 35930-000 — João Monlevade
CURRÍCULO
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Marcos Venícius Gervásio nasceu em Nova Era-MG em
1964. Estudou no Colégio Kennedy de João Monlevade,
onde conclulu o Curso Técnico de Mecânica. E graduado
em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), em 1988, e possul especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade
Pitágoras.
Fol presidente do Grêmio Estudantil de Engenharia Civil
-e do Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia da
JFMG, Diretor do Diretório Central dos Estudantes da
Universidade Federal de Minas Gerais.
É especializado em Avaliações e Perícias em Engenharia,
Estruturas de Fundação e Contenção e Estruturas de
Concreto Armado, todos os cursos pela Fundação Cristiano
Ottoni - UFMG. É pós-graduado em Gestão Pública pela
Faculdade Anhanguera. É fundador e engenheiro da
Gervásio Engenharia, Projetos e Construções desde 1988
e da Geosolos Fundações e Construções Elrell desde
1993. Exerce, atualmente, também a atividade de consultor
e perito em obras de engenharia.
. Timeiro Inspetor do Crea-MG na cidade de João
Monlevade, ocaslão em que inaugurou o Escritório do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em 1989,
Fol presidente da Associação dos Engenheiros de João
Monlevade —- AEJM.
Foi conselheiro do Crea-MG por três mandatos, chefe de
Gabinete de 20184 2022 diretor Técnico e de Fiscalização
de janeiro a agosto de 2023 do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG.
Atualmente é presidente do Crea-MG, tendo sido eleito
em novembro de 2023, com uma expressiva votação, na
primeira eleição online da história do Conselho.
MARCOS GERVÁSIO
(O (31) 98012-5715
mvgervasio(dyahoo.com.br
presidenciaçocrea-mg.org.br
É wunumarcosgervasioc
E) wwwmarcosgervasiocom.br
(Deng.marcosgervasio
[f) feng.marcosgervasio
25/09/2023 10:58 aboutblank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NEMeRo Deva COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Ui) DE AEeRTURA
BRA DSTNNTAS CADASTRAL 120/1988
NOME EMPRESARIAL
GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
errereso DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifícios
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
42,99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
71.12-0.00 - Serviços de engenharia
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R LUIZ PRANDINI SALA: 403;
CEP BAIRROIDISTRITO MUNICÍPIO ur
35.930-014 NOSSA SENHORA DA CONCEICAO| | JOAO MONLEVADE MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(31) 3852-2897) (31) 9111-5178
ENTE FEDERATIVO RE: VEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 05/02/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
coreeads | cermenss
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2,119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 25/09/2023 às 10:57:51 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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14
Ministério da Economia
Secretaria de Governo Digital
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
W?, Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
NIRE (da sede ou filial, quando a
sede for em outra UF)
31600110783
Código da Natureza [Nº de Matrícula do Agente
Auxiliar do Comércio
ILMO(A). SR(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Nome: GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio) Nº FON/REMP
requer a V.Sº o deferimento do seguinte ato: | | NI
NºEDE CÓDIGO CODIGO DO
VIAS DOATO EVENTO
[Do | JAtErAcão
[2244 | 1 [ALTERACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS (PRINCIPAL E SECUNDARIAS)
[7 22m | 1 [ALTERACAO DE ENDERECO DENTRO DO MESMO MUNICIPIO
QTDE DESCRIÇÃO DO ATO | EVENTO MGP2301087710
O!
JOAO MONLEVADE Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
x Local Nome:
Assinatura:
1 DEZEMBRO 2023 Telefone de Contato:
Data
2-US NTA COME
| DECISÃO SINGULAR [| DECISÃO GOLEGIADA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
O SIM O SIM Processo em Ordem
À decisão
E
Data
EI NÃO td [rd NÃO tl Responsável
Data Responsável Data Responsável
DECISÃO SINGULAR
2º Exigência 3º Exigência 4º Exigência 5 Exigência
rocesso em exigência. (Vide despacho em folha anexa) a ig
rocesso deferido. Publique-se e arquive-se. [| O [| [
Processo indeferido. Publique-se.
Data Responsável
DECISÃO COLEGIADA
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
Processo deferido. Publique-se e arquive-se. 0 [| O [|
Processo indeferido. Publique-se.
2º Exigência 3* Exigência 4º Exigência 5” Exigência
di
Data Vogal Vogal Vogal
Presidente da Turma
OBSERVAÇÕES
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro sob o nº 11315435 em 27/12/2023 da Empresa GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, Nire
31600110783 e protocolo 237 158604 - 20/12/2023, Autenticação: B0797064245410176D 1460BD965CBBE2FCD578C5. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral, Para validar este documento, acesse http://www jucemg.mg.gov.br e Infarme nº-do protocolo 23/715.860-4 e o código de
segurança Oyft Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2023 por Maninely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
Pr nám 4
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23 ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMI
GERVÁSIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNP): 25.424.367/0001-63
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO, brasileiro, empresário, casado sob regime de Comunhão
Parcial de bens, portador do CPF n.º 519.863.536-72 e RG M2.845.111 expedida pela SSP/MGS,
residente e domiciliado na rua C, n.º 173, bairro Nova Esperança, nesta cidade de João
Monlevade, Minas Gerais, CEP 35.931-327; titular da empresa individual de responsabilidade
limitada GERVÁSIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na rua Luiz
Prandini, n.º 38, sala 403, bairro Carneirinhos, nesta cidade de João Monlevade, Minas Gerais,
CEP n.º 35.930-014, inscrita no CNPJ sob n.º 25.424.367/0001-63 e NIRE n.º 3160011078-3, e
alteração sob n.º 215299833 em data de 30/06/2023, resolve proceder as alterações abaixo
mediante as seguintes cláusulas e condições:
|- Alteração de atividades econômicas;
Il— Alteração de endereço;
|| = Consolidação do Contrato Social.
|- O objeto social será Serviços de Engenharia e de construção civil, projetos, cálculos, obras
de infraestrutura básica, pavimentação, e obras de arte, construção de edifícios, serviço de
pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos, obras de urbanização de ruas,
praças e calçadas, montagem de estruturas metálicas, construção de instalações esportivas e
recreativas, perfurações e sondagens, obras de fundações, obras de alvenaria, aluguel de
máquinas e equipamentos comerciais e industriais, limpeza em prédios e domicílios.
1 — A sede da empresa será rua Rafael José de Souza, n.º 173, bairro Nova Esperança, nesta
cidade de João Monlevade, Minas Gerais, CEP 35.931-327,
WII - À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social com a seguinte redação:
CLÁUSULA 12: A empresa gira sob a denominação social de GERVÁSIO ENGENHARIA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na rua Rafael José de Souza, n.º 173, bairro Nova
Esperança, nesta cidade de João Monlevade, Minas Gerais, CEP 35.931-327.
CLÁUSULA 22: O objeto social é Serviços de Engenharia e de construção civil, projetos, cálculos,
obras de infraestrutura básica, pavimentação, e obras de arte, construção de edifícios, serviço
de pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos, obras de urbanização de ruas,
praças e calçadas, montagem de estruturas metálicas, construção de instalações esportivas e
recreativas, perfurações e sondagens, obras de fundações, obras de alvenaria, aluguel de
máquinas e equipamentos comerciais e industriais, limpeza em prédios e domicílios.
CLÁUSULA 33: O capital social é de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais),
dividido em 1.000 (Hum mil) quotas no valor nominal de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais) cada uma, já totalmente integralizadas em moeda corrente do Pais, pelos sócios, da
seguinte forma:
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO 1.000 quotas R$ 1.500.000,00
TOTAL 1.000 quotas R$ 1.500.000,00
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro sob o nº 11315435 em 27/12/2023 da Empresa GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, Nire
31600110783 e protocolo 237158604 - 20/12/2023. Autenticação: B0797064245410176D 14608D965CBBE2FCDS579C5, Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Garal. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 23/715.860-4 e o código de
segurança Oyft Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2023 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. '
À dat
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital Dor
Documento Principal
Identificação do Processo ão
Número do Protocolo | |Número do Processo Módulo Integrador
231715.860-4 MGP2301087710 zo122023
Identificação do(s) Assinante(s)
519.863.536-72
Página 1 de 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro sob o nº 11315435 em 27/12/2023 da Empresa GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, Nire
31600110783 e protocolo 237 158604 - 20/12/2023, Autenticação: BO79706A245410176D1460BD965CBBE2FCD579C5. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www Jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 2317 15.860-4 e o código de
segurança Oyft Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2023 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral,
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Registro Digital
MARINELY DE PAULA BOMFIM
Belo Horizonte. quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro sob o nº 11315435 em 27/12/2023 da Empresa GERVASIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, Nire
31600110783 e protocolo 237158604 - 20/12/2023, Autenticação: BO79706A245410176D14608D965CBBEZFCDS79C5. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 23/7 15.860-4 e o código de
segurança Oy Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/12/2023 por Marinely de Paula Bomfim Secreta Geral
E iaas gr náa PT
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tm Intima
vas ups
Marcos Gervásio é o novo presidente do CREA-MG
Este ano e vlmçies oram marta por App SUE aca emana cer Fe cado Cine CefaRNSIA Rec0 Naa Fama 1 AM a Prot Arara
FEITO PARA QUEM asma
É TORCEDOR DE CONHEÇA
Maroca am
CARTEIRINHA! NOATAQUE
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E TORCEDOR DE
CARTEIRINHA!
BD Gostis mes nt aves do cometa a teen do cotação (0 Alugo se egues communis e é
gua Mesas see trocada da da Mao MAIS LIDAS
Licem mal de 6 mil votos, o engeneico civil Mascos Gervásio tu eleito porsiente
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Geras (Crea
MG) Este ao, as eleições Locant marcadas por apolos políticos aos candidaros, 2
como fal o came cias deputados feciecais Niolaa Enreeita (PL=MG) « Pedro Alhaa
3 msm cs tai
4
5
“Agradeço sinvesanmenss todo o epeio recebido nessa jornada, puistada pela ética
qransparémcia o dedicação total. Cada voto fot e continuará sendo tuisdamental
pata conduzelramos e tosses Crea MG nom preixdicars três tios, com o comprombsas
e a dedicação que a agrononmla, a engenharia e as geociências merecem, Panel NOATAOUE”
uma gentão para todon e cam a participação de todos. Nona. Comelho estará
semmqee de portas abertas jura nossos pratisssonals e empresas”, comematou
A eleição ul à prianeita tealizaita pelo Sistema ConteafCres e Mútua pela lesterrot
Ocommmt na sexta feira (1718), Gervásio, apelado pelo atual presidente Lucio
Fernando Mocges, conquistou a presidência com 4.064 votos, Erpresetitannto
deb rr do total
LEIA MAIS
sado
A mom pesto abcanigerd
periodo de 2024 a 2036.
O SEU NOVO PORTAL
MUNDO
Gervásio acumula 15 anos de experiência na indéistria da corstrução civil,
tundações, sandagens + consultoria, vetado natural de Mova Era o residenco em
Todo Manhevãe. Duzarte eua campanha, a engenheiso se comprometer a tm
dedicação Integral, buscando o
proggresaa da agranonta, engenharia o grociências,
Lsanidato putado pos ética, transparênci
Ma menina eleição. Júnia Novos tob ammeada diretora geral da Mitua -M
enquanto Eber Fratça essumis a carga de direvor adiministrasivo da fustituição.
Vinôeloes Marche, pur sas vez, foi eleito presidente da Contos com 64,9 mil votos
(he 30%),
Notatal, a eleição para a presidência do Crea- MG contou com 17.887 voros, sendo
Boca para Maccos Gervásio: 1564 para Gilyon Queiroz; 4.490 para Giberm
Carvalho; Lob y para Rodrigo Paiva e LOM para Jefferson Joe. Houve 194 vos em
branco e at muto
Tag:
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ATIVE CENTER
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Crea-MG dá boas-vindas ao novo presidente Marcos
Gervásio TORO
Sumário
Publicado em
02/01/2024 - 12:00
webmaster
O ano de 2024 inicia com um dia a mais no calendário e o Crea-MG com um novo
presidente eleito pelos profissionais de engenharia, agronomia e geociências: o
engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Gervásio. O Conselho dá boas-vindas
ao presidente e deseja-lhe sucesso em sua gestão,
O novo presidente, engenheiro civil Marcos Gervásio, inicia sua gestão à frente do Crea-
MG no ano que a instituição completa nove décadas de história, marcadas por desafios,
avanços e com uma visão de inovação e a busca constante da excelência na prestação de
Engenheiro Marcos Gervásio Ao?
assume presidência do Crea- +;
MG |
vaã
pd
e o foco do novo presidente do Crea-MG
Por
Redação
22 de janeiro de 2024
Marcos Gervásio é engenheiro civil graduado pela Escola de Engenharia
da UFMG em 1988 e tem especialização em Engenharia de Segurança do
Trabalho
Natural de Nova Era e residente de João Monlevade, o engenheiro civil e
de segurança do trabalho Marcos Venícius Gervásio assumiu a
presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais (Crea-MG) com foco na valorização das profissões. O engenheiro
foi eleito, no ano passado, com quase 45% dos votos dos profissionais e
)
TERMO DE POSSE
“>
Aos sete dias do mês de dezembro de 2023, no Plenário do Crea-MG, o
Vice-Presidente Eng. Civil João Luiz Magalhães Teixeira empossou para
o mandato a partir de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026,
9 Eng. Civil e Eng. de Segurança do Trabalho MARCOS VENÍCIUS
GERVÁSIO no cargo de Presidente no Conselho Regional de ,
Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, cargo para o qual foi nomeado
em eleição realizada no dia 17 de novembro de 2023, em conformidade
com a lei 8.195 de 26 de junho de 1991 e Resolução 1.114 de 26 de abril
| de 2019, do Confea. Ao ser declarado empossado, o Eng. Civil e Eng. de y
! Segurança do Trabalho MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO prestou o
compromisso de bem fielmente desempenhar o mandato que lhe foi
conferido, pelo que foi mandado lavrar o presente TERMO DE POSSE,
que, depois de lido e achado confenme, vai assinado por ambos. para que
produza os efeitos legais.
Belo Horizonte. 07 de dezembro de 2023
CEGO AMA ea
bingo CESTRNRAÇÃO RA. CHORO / NEC. ESTADUAL DE232218 087,
BARBACENA, 120 17º AUBAR - ALA 1 - BAIRRO SANTO AGORTINHO
CEP: SM BELO MommONTE - q,
TARIFA BOCIAL DE ENERGIA
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NOVA ESPERANÇA E SOUZA 173 cs
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ses MONLEVADE, MG
Consulta pela Chave de Acesso em:
chave de acesso,
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Procol do autoração: 134240011913508
1101.2024 8 003520
Modalidade Tarifária
Conven 1
ans 11/12 1001 30 072
Data de Leitura
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Ererpa Eótica mm O oBsOM 5 1 “5 1800 oe
Energia SCEE ISENTA kim 3 OMNI 15789 00 om OM 000 DATURO
Energia compormada GD | kn 34 OAB 15709 000 000 00 dO ; /
Contrib Bum Publica Municipal 4591
Juros 19%em sobra conta 11/23 pg 050124 Fra 4)
Correção IPCAVIGPM s/ conta 11/23 pq 0501/24
Informações Técnicas
Modição Lol Antucios Loura Atual
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Informações Gerais
mi 7 SALDO ATUAL DE GERAÇÃO: 1.415,40 aWh. Tania vigente contveme Ros Anoni nº 3.202. da 2308/2023. Redução
alquets ICHS conforme Lei Complementar 19402 Unkiudo fyz parta de sintomas de compensação de enemgia, O
pagemento desta conta não quis débios anteriores. Pam pstas, estão sujias pensiiiados legais viganhos (matos) adbu
ão financeira (puos jbesmadas no vencimento das mares. Laura realizada confoeme calendário de fshzamento.
É cover do consumidor mahtor 0 dados cadastal sermpro atualizados q informar alersções da alividade exercida no
beol Faça vu adesão pa mestimento da conta de energia por e-mal acessando wmecemig com.br DEZO3 Band.
Vindo - JANCS Band. Vando,
Reservado ao Fisco
Velor (R$)
Bom decátado (RS) Aiquaa(ã)
Código de Débito Automático Instalação Vencimento Total a Pagar
OO0OSSA 12430 3005641243 2701/2024 R$93,30
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Câmara Municipal de
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CERTIDÃO 003/2024 [5 b
CERTIFICO, a pedido do vereador Gustavo Maciel, que revendo os arquivos da
Edilidade, não foi localizada nenhuma Resolução que concede homenagem ao
Senhor Marcos Venícius Gervásio
Por ser verdade, firmo o presente,
João Monlevade, 15 de fevereiro de 2024,
LUeDard:
Mércia Ferreira Pirês Cardoso
Supervisora de Arquivo
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NOTA TÉCNICA!
Ref.: Projeto de Resolução nº 476/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário ao
senhor Marcos Venicius Gervásio.
Submete-se à apreciação técnica desta Procuradoria Jurídica o Projeto de Lei em
destaque através do qual se pretende conceder o título de Cidadão Honorário ao senhor
Marcos Venicius Gervásio, como reconhecimento do povo monlevadense, segundo consta na
proposição, pelo excelente trabalho enquanto empreendedor, gerando emprego e renda no
Município, e pela atuação relevante no CREA-MG.
Na justificativa que acompanha o projeto, é apresentado histórico de vida do
homenageado, com suas realizações empreendedoras e sua atuação junto ao Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, em que atualmente é presidente.
O projeto é instruído com relatório de escolha, biografia do homenageado, documentos
pertinentes a pessoa jurídica que o consta como sócio, comprovante de endereço atual,
e termo de posse como presidente junto ao CREA-MG, além da certidão de que o
agraciado ainda não foi contemplado com a honraria pretendida.
Pois bem. Temos como regra, segundo disposição no art. 239 do Regimento Interno,
que o Título de Cidadania Honorária será concedido a pessoas físicas não nascidas em
João Monlevade, que comprovem residência de no mínimo dez anos nesta cidade e que,
por sua atuação, tenham produzido o engrandecimento do nosso Município e/ou tenham
se distinguido em quaisquer atividades de interesse coletivo.
Por sua vez, o art. 242 do mesmo diploma legal estabelece os documentos necessários
Projetos, constando a homenagem pretendida; || - biografia circunstanciada da pessoa
a quem se deseja homenagear, III - relação do trabalhos e serviços prestados à cidade
devidamente comprovados através de documentos públicos ou particulares autênticos e
* Nota técnica apresentada na forma do art. 192 do Regimento Interno.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672 UV
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br E
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“W). João Monlevade
Déia anemvamaa Câmara forte. cidade forte!
registros jornalísticos; IV relatório contendo as razões que levaram à escolha do
homenageado para a honraria designada; V- certidão emitida pelo Setor de
Arquivamento da Câmara, declarando que o indicado ainda não fora agraciado naquela
modalidade de honraria; VI- certidão emitida pelo Setor de Arquivamento da Câmara,
quando se tratar de ex-Vereador, ex-Prefeito ou ex-Vice-Prefeito, contendo o período em
que exerceu o mandato eletivo: Vil-documento comprobatório do tempo de residência ou
atuação em nosso municipio conforme exigência para cada modalidade.
Analisando, pois, a documentação anexada aos autos do processo legislativo,
compreendemos estarem atendidas as exigências da norma de regência.
Sendo assim, na forma do art. 243 do Regimento Interno, esta Procuradoria Jurídica
após pertinente análise, emite parecer no sentido de que estão cumpridos no presente
caso os critérios exigidos na norma de regência.
Além da Comissão de Legislação e Justiça (art. 117. "ce", RI), a matéria deve ser
submetida a parecer de Comissão Especial (art. 243, Ri), formada por três vereadores e
respectivos suplentes.
Para ser aprovada, a matéria deve ser submetida a turno único de discussão e votação,
e obter o voto favorável de 2/3 dos vereadores, conforme previsto no art. 243, 82. RI.
João Monlevade, 15 de junho de 2023.
“Procurador Jurídico - CMJM
OAB/MG 102.582
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | wwwjoaomonlevade.mg.leg.br
Câmara Municipal de
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Comissão de Legislação e Justiça e Redação
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 476/2024, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias
Maciel, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João
Monlevade ao senhor Marcos Venícius Gervásio.
PARECER:
O Relator, considerando as razões expostas no Parecer Jurídico e após análise e
discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE, LEGALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo acompanhado pelos
demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 16 de fevereiro de 2024.
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ira Bicalho — Membro (S)
Câmara Municipal de
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO "v1:º
Em 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas e 15 minutos, reuniram-se na sala de Projetos
e Comissões, os membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação, vereadores:
Revetrie Silva Teixeira — Presidente, Revetrie Silva Teixeira — Vice-Presidente, Gustavo
José Dias Maciel — Membro e Thiago Araújo Moreira Bicalho — Suplente, para
deliberarem acerca dos Projetos de Lei nºs: - 1.408/2023, de iniciativa do vereador
Revetrie Silva Teixeira, que altera o 81º do art. 5º da Lei Municipal nº 2.385, de 04 de
maio de 2021, que estabelece critérios para a denominação e alteração de próprios
públicos municipais, e dá outras providências (Relator: Gustavo Maciel); - 1.425/2023,
de iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Institui a Política
Municipal para a População em Situação de Rua do Município de João Monlevade, e dá
outras providências (Relator: Lieberth); - 1.430/2023, de iniciativa do Executivo, que Cria
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos
Estratégicos e dá outras providências (Relator: Lieberth); - 1.439/2024, de iniciativa do
Executivo, que Altera o inciso Ill do art. 1º; 0 art 3º e o 82º do art.10 da Lei Municipal
2.466, de 31 de março de 2022, que Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria
Interna dos Órgãos da Administração Direta e Dispõe sobre o Sistema de Controle
Interno, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências (Relator: Lieberth); -
1.440/2024, de iniciativa dos vereadores Gustavo José Dias Maciel e Thiago Araújo
Moreira Bicalho, que Altera o inciso Ill do art. 5º da Lei nº 1.357, de 13 de novembro de
1996, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no municipio de João Monlevade
e dá outras providências (Relator: Revetrie); - 1.441/2024, de iniciativa do vereador
Vanderlei Cardoso Miranda, que Regulamenta a realização de parcerias entre o
Município de João Monlevade e proprietários de imóveis vizinhos para a construção de
muros de divisa e dá outras providências (Relator: Lieberth); - 1.442/2024, de iniciativa
do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Institui e inclui o evento “Miss e
Mister Afro” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade (Relator: Revetrie);
dos Projetos de Resolução nºs: - 474/2024, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso
Miranda, que Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de João Monlevade ao
Senhor Lenean Costa Rocha. (Relator: Gustavo Maciel); - 476/2024, de iniciativa do
vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Título de Cidadão Honorário do
Municipio de João Monlevade ao senhor Marcos Venicius Gervásio (Relator: Lieberth);
- e do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.429/2023, de iniciativa do Executivo, que Dispõe
>» sobre o Distrito Industrial do Município de João Monlevade, estabelece incentivos à
> instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências (Relator: Revetrie).
> Iniciados os trabalhos os presentes passaram à análise e discussão das matérias. Os
presentes decidiram: convocar o responsável pela Controladoria Interna para prestar
esclarecimentos acerca do Projeto 1.439; convocar o Secretário de Planejamento e o
Procurador Jurídico da Prefeitura para explicar sobre o Substitutivo ao Projeto 1.429; e
solicitar a presença do senhor Anselmo para discussão acerca do Projeto 1.442. Acerca
do Projeto 1.441, o relator solicitou e foi aceito pelos demais membros solicitar que a
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Em 16 de fevereiro de 20247
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Senhor Presidente:
Em atendimento aos Projetos de Resolução nºs: 474/2024, de iniciativa do vereador
Vanderlei Cardoso Miranda, que Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município
de João Monlevade ao Senhor Lenean Costa Rocha, e 476/2024, de iniciativa do
vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Título de Cidadão Honorário do
Municipio de João Monlevade ao senhor Marcos Venícius Gervásio. Solicito a vossa
Excelência que, conforme dispõe o art. 120, | “c” e 243 da Resolução; nº 695/2016,
nomeie Comissão Especial composta de 3 (três) membros efetivos e 3 (três)
suplentes, dentre os nomes abaixo, para analisar e emitir parecer aos referidos
projetos.
Atenciosamente,
Elisângela Aparecida Ferreira
Coordenadora de Apoio Legislativo
VEREADORES: E
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT Ss
Bruno Nepomuceno Braga — AVANTE o; Ps >
Geraldo Antônio Marcelino — CIDADANIA E o seas
Geraldo Camilo Leles Pontes - REPUBLICANOS É ams R E
Gustavo Henrique Prandini de Assis — PC DO B
Lieberth Oliveira Silva — UNIÃO
Marco Zalém Rita — PSD
Marcos Vinícius Martins Dornelas — PDT
Percival Geraldo Marciano Machado — PDT
Rael Alves Gomes — PSDB
Revetrie Silva Teixeira - MDB
Thiago Araújo Moreira Bicalho — PDT Na ão
e Observar a proporção partidária na composição da Comissão.
7! Câmara Municipal de
NE). João Monlevade
Mao ursos Câmers forte
PORTARIA Nº 1.612, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024,
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Membros Efetivos os vereadores: Belmar Lacerda Silva Diniz —
PT, - Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT e Bruno Braga - AVANTE; e como
Membros Suplentes os vereadores: Gustavo Prandini de Assis — PC do B; - Marcos
Vinicius Martins Domelas — PDT e Rael Alves Gomes - PSDB, para comporem a
Comissão Especial que deverá emitir parecer aos Projetos de Resoluções nºs: -
474/2024, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Concede o Título
de Cidadão Honorário do município de João Monlevade ao Senhor Lenean Costa
Rocha e 476/2024, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede
O Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Marcos
Venícius Gervásio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se,
Sala de Sessões da Câmara, 16 de fevereiro de 2024.
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Certidão
Cartilico morra 15 davidys Pas rgs o presente
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casa | mgislaliso, conforme art, 159 da le
Urgânico munidpal em DA d/
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Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
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N Câmara Municipal de
» João Monlevade
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ATA E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO 36 +
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº s: 475/2024 : df
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Em 20 de fevereiro de 2024, às 15 horas e 05 minutos, reuniu-se na Sala de
Projetos e Comissões, a Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 1.612, de 09
de fevereiro de 2024, para deliberar acerca do Projeto de Resolução nº: 476/2024,
de iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o Titulo de
Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Marcos Venicius
Gervásio Iniciando-se os trabalhos, foram eleitos: Thiago Araújo Moreira Bicalho —
Presidente, Bruno Nepomuceno Braga — Vice-Presidente e Belmar Lacerda Silva
Diniz- Membro; e designado o vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, Relator da
matéria. Em seguida os presentes passaram à análise e discussão da matéria. Após
as discussões, o Relator manifestou-se favorável ao Projeto sendo acompanhado
pelos demais vereadores. Às 15 horas e 12 minutos, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata.
PARECER:
A Comissão Especial, por unanimidade, emitiu parecer FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala de Sessões da Câmara, em 20 de fevereiro de 2024.
oreira Bicalho — Presidente
no Nepomuceno Braga — Vice-Presidente
Belmar Lacerda Silva Diniz- Membro / Relator
Fê Câmara Municipal de
“=. João Monlevade
Câmara forte, cidade forte!
PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 476/2024, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias
Maciel, vem a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja
dada forma adequada à matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do Regimento
Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 476/2024
Concede o Título de Cidadão Honorário do
Municipio de João Monlevade ao senhor
Marcos Venícius Gervásio.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário do Município de João
Monlevade ao senhor Marcos Venicius Gervásio, como reconhecimento do povo
monlevadense, pelo excelente trabalho enquanto empreendedor gerando emprego
e renda no Município, bem como pela relevante atuação no CREA-MG.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da Câmara,
em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 21 de fevereiro de 2024,
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Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
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Câmara Municipal de
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RESOLUÇÃO Nº 768, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Concede o Titulo de Cidadão Honorário
do Município de João Monlevade ao
senhor Marcos Venícius Gervásio.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Municipio de João
Monlevade ao senhor Marcos Venícius Gervásio, como reconhecimento do povo
monlevadense, pelo excelente trabalho enquanto empreendedor gerando
emprego e renda no Município, bem como pela relevante atuação no CREA-MG.
Art. 2º A entrega do título ora concedido será feita em reunião solene da
Câmara, em dia e horário a serem acordados entre o autor e o agraciado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 22 de fevereiro de 2024.
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FE NDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.jocomontevade.mg.leg.br
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Câmara Municipal de
“e João Monlevade
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Ofício nº 24/Secretaria Em 22 de fevereiro de 2024.
Senhor Prefeito:
Encaminho para conhecimento de Vossa Excelência, Resoluções aprovadas na
Sessão Ordinária realizada dia 21 de fevereiro de 2024, sendo:
- nº 767/2024, de iniciativa do vereador Vanderlei Cardoso Miranda, que Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao Senhor Lenean
Costa Rocha;
- nº 768/2024, de iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, que Concede o
Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor Marcos
Venícius Gervásio.
Atenciosamente,
x RS AEE SEA Ae mac)
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
GABINETE DO PREFEITO |
Exmo. Sr.
Laércio José Ribeiro AE no sds.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monievade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.jocomontevade.mg.leg.br
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Ofício nº 27/Secretaria Em 22 de fevereiro de 2024.
Prezado Senhor,
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, atendendo proposição de
iniciativa do vereador Gustavo José Dias Maciel, aprovada por unanimidade na
Sessão Ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2024, comunica a Vossa Senhoria
que lhe foi outorgado o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade,
em reconhecimento do povo Monlevadense, pelo excelente trabalho enquanto
empreendedor, gerando emprego e renda no Município, bem como pela relevante
atuação no CREA-MG.
Na oportunidade, informa que posteriormente será agendada a entrega em dia e
horário a serem acordados.
Atenciosamente,
— 2005
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Sr. Marcos Venícus Gervásio
João Monlevade - MG
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
31-38523524 | www.joaomonlevade.mg.leg.br