materia nº 435/2023

06 DEL Nana | JOÃO MONLEVADE
Mae PREFEITURA MUNICIPAL
DE) administração 2021-2024
PORTARIA Nº 435/2023
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOMEIA COMISSÃO DE
HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023
PRÊMIO BAOBÁ DE CULTURAS
TRADICIONAIS
O PREFEITO DE JOÃO MONLEVADE, no uso de suas atribuições legais,
outorgadas pelo artigo 52, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município e demais normas
aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Habilitação e Seleção dos
inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2023, que selecionará Organizações
da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou
instalações no Município de João Monlevade, para o PRÊMIO BAOBÁ DE
CULTURAS TRADICIONAIS, com concessão de Recursos Financeiros do Fundo
Municipal do Patrimônio Cultural, oriundos da arrecadação do ICMS CULTURAL,
com fulcro na Lei 13.019/2014 e do Decreto Municipal 112/2018. São estes:
Representantes da Casa de Cultura:
Nadja Lírio Furtado
Cidincia Adriana dos Santos
Rua Timóteo, 172 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG - CEP: 35930-039
Fone: (31) 3851-4499 - E-mail: casadeculturadipmjm.mg.gov.br
CNPJ: 21.857.115/0001-77
06 DEZ mA, :
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
Representando o Conselho de Patrimônio Cultural:
Francisco Pereira
Denise de Fátima Reis
Representando o setor cultural;
Rômulo Antônio de Souza
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 06 de Novembro de 2023.
A —
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao sexto dia do mês de
Novembro de 2023.
Assessbr de Governo
Rua Timóteo, 172 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade! MG = CEP: 35930-039
Fone: (31) 3851-4499 - E-mail: casadeculturai pmjm.mg.gov.br
CNPJ: 21.857.115/0001-77