| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2023 |
| Date | 2023-11-08 |
| Ementa | Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. |
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0 6 VEZ qn25 JOÃO MONLEVADE PREFEITURA MUNICIPAL Administração 2021-2024 PORTARIA Nº 437/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º Conceder a prorrogação de redução da carga horária a partir de 01 de Novembro, à servidora abaixo mencionada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994, e Sandra Quaresma de Souza Carneiro Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de Novembro de 2023, João Monlevade, em 08 de Novembro de 2023. Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no oitavo dia do mês de Novembro de 2023. Gentil Lucds Mgreira Bicalho Assesgor-de Governo Rua Geraldo Miranda, 337 —- Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.meg.gov.br