materia nº 452/2023

| JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
“aid” À Administração: 2021-2024
J
06 DEZ 203
PORTARIA Nº 452/2023
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
02/2023 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINADOS
AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear membros para compor o Comissão de Chamada Pública 02/2023,
cujo objeto é aquisição de hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar e destinados
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):
* Ricardo Alexandre de Oliveira;
e Noeme das Graças Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 17 de Novembro de 20283.
João Monlevade, em 20 de Novembro de 2023.
E SS Epp co
Fabricio Pinto de Melo Lopes
Prefeito Municipal Interino
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo dia do mês de
Novembro de 2023.
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