materia nº 11/2024

214 FEV 20
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
| REQUERIMENTO Nº 6/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara:
Requeremos, a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a realização de
Audiência Pública nesta casa, no dia e hora a serem acordados, para debate
sobre a garantia de vagas imediatas, em creches e pré-escolas para todas as
crianças de O a 5 anos na rede pública de ensino, com base no julgamento do
Tema 548 pelo Supremo Tribunal Federal.
Tendo em vista a relevância deste tema para a Educação em João
Monlevade, requeremos que seja submetido ao Plenário desta Casa o presente
Requerimento, e que Sejam tomadas as devidas providências para o
r cumprimento do mesmo.
Sala de Sessões da Câmara, 19 de fevereiro de 2024.
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| o Vo
| APROVADO a 9 LG |
juros ferelra
a Câmara Municipal de 2 8 FFV TOM
so. João Monlevade
estica asaucas Câmara forte, cidade forte!
Ofício nº 25/Secretaria Em 22 de fevereiro de 2024.
Senhor Prefeito:
Encaminho para conhecimento e providências, Requerimentos, aprovados na Sessão
Ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2024, sendo:
- nº 01, do vereador Gustavo Maciel, requerendo informações sobre a possibilidade
de equiparação salarial dos médicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família
(ESF) e dos médicos plantonistas em nosso município;
- nº 03, do vereador Tonhão, requerendo informações sobre os serviços de instalação
de grelha para escoamento de água pluvial na rua Sebastião Avelino da Costa, bairro
José Elói;
- nº 04, do vereador Tonhão, requerendo informações acerca das providências
adotadas para atendimento da solicitação (Protocolo 004265/2023, de 04/05/2023)
proveniente a disponibilidade de rede elétrica trifásico, na rua Geraldo de Paula,
número 416, bairro Metalúrgico, João Monlevade:
- nº 05, do vereador Gustavo Maciel, requerendo informações sobre a implementação
do Carro Fumacê, conforme foi mencionado no Ofício nº 5/2024, emanado do
Gabinete do Vereador ao Executivo Municipal.
Atenciosamente,
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EU
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
GABINETE DO PREFEITO
Recabarcios é
Exmo. Sr.
Laércio José Ribeiro
Prefeito do Município de João Monlevade - MG
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
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