materia nº 1577/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº 1577, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia os membros efetivos e suplentes das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João
Monlevade e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a ocorrência de vaga nas Comissões de Administração Pública,
Infraestrutura e Serviços e de Finanças e Orçamento, tendo em vista a manifestação de renúncia
apresentada, respectivamente, pelos vereadores Lieberth Oliveira Silva e Bruno Nepomuceno
Braga, e considerando o disposto no $4º, art. 115, enosarts. 105, 106, 107 e 117, todos da Resolução
n.º 695, de 20 de dezembro de 2016 (Regimento Interno), RESOLVE:
Art, 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes desta Casa,
nos termos do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Ficam preservadas as eleições de Presidente e Vice-Presidente realizadas na forma do art.
108 do Regimento Interno, na vigência da Portaria nº 1.527, de 27 de fevereiro de 2023.
Parágrafo único: Excetua-se do disposto neste artigo, tendo em vista a ocorrência de vaga, à
Comissão Permanente de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços que, no prazo de três
dias, contados da publicação desta Portaria, deverá se reunir, em uma das dependências da Câmara,
para eleger o Vice-Presidente, a ser escolhido entre os membros efetivos, preservada, no entanto, a
eleição do Presidente.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 1.527, de
27 de fevereiro de 2023.
Publique-se e cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, em 23 de outubro de 2023.
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade
Certidão
Certifico para os dev" dos fins que o presente
ato foi alixado 14 quadro de aviso desta
casa legislativa, conforme art. 1592 da Vel
Orgânica Muniipal em 24 194 43 R
E.
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ANEXO I
(Portaria nº 1577, de 23 de outubro de 2023)
Membros Efetivos
Membros Suplentes
I- LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
Gustavo Henrique Prandini de Assis - PTB
Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT
Geraldo Antônio Marcelino - CID
Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT Lieberth Oliveira Silva - UNIÃO
HI - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Geraldo Antônio Marcelino — CID (Presidente Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT Marco Zalém Rita — PSD
Bruno Nepomuceno Braga - AVANTE Rael Alves Gomes - PSDB
IV - DIREITOS HUMANOS E DO CONSUMIDOR, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Gustavo H. Prandini de Assis — PTB (Presidente Marco Zalém Rita — PSD
Geraldo Antônio Marcelino — CID (Vice Belmar Lacerda Silva Diniz - PT
Percival Geraldo Marciano Machado — PDT (Membro) | Marcos Vinícius Martins Dornelas - PDT
Rael Alves Gomes — PSDB
Gustavo Henrique Prandini de Assis - PTB
Percival Geraldo Marciano Machado — PDT
VI- COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Revetrie Silva Teixeira - MDB (Presidente Rael Alves Gomes — PSDB
Belmar Lacerda Silva Diniz — PT (Vice Vanderlei Cardoso Miranda - PL
Rael Alves Gomes — PSD (Membro Lieberth Oliveira Silva - UNIÃO
VII— PARTICIPAÇÃO POPULAR
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT
Gustavo H. Prandini de Assis — PTB (Vice Geraldo Camilo Leles Pontes — REP
Marco Zalém Rita - PSD (Membro Percival Geraldo Marciano Machado - PDT
do Linhares Pereira
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