materia nº 1599/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Av. Dona Nenela, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade — MG
CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226
PORTARIA NºS.5 94 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga a Portaria nº 1.597, de 02 de
janeiro de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016),
considerando a demanda do Setor de Compras. Licitações e Contratos, sobretudo diante
das questões afetas à vigência da Lei nº 14.133/21, culminando na necessidade de
convocação da servidora Mary Caetano Silva Santos, a partir de 11 de janeiro de 2024;
RESOVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.597, de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2024.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 09 de janeiro de 2024,
As FERNANDO LINHARES PEREIRA
C eI t 1 d ao Presidente da Câmara
*ertítico para os devidos fins que o presente
ato foi afixado no quadro de aviso desta
casa Legislativa, contorme é art. 1592 da Lei
Orgânica Municipal GIO L2O24
ata Secretaria