materia nº 1606/2024

João Monlevade
Déo aoowomim Câmara forte, cidade fortel forte, cidade forte!
(e) Câmara Municipal de
PORTARIA Nº 1.606, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeia Comissão Especial.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial que deverá receber a indicação de nomes
de 03 (três) Mulheres a serem agraciadas, devendo observar, entre outros
requisitos, se a candidata indicada adota e/ou promove respostas não-violentas
a situações de conflito; se o trabalho dela é sustentável e de longa duração; se
ela se destaca pela coragem e responsabilidade de seus atos; se ela é um
exemplo a ser imitado; atua sem o interesse de obter privilégios pessoais, em
cumprimento à Resolução nº 588, de 6 de dezembro de 2012, que Institui o
Diploma “Mulher Construtora da Democracia”, composta pelos seguintes
representantes: - Gustavo José Dias Maciel - Mesa Diretora desta Casa
Legislativa; - Renata Aparecida de Oliveira Braz - Conselho dos Direitos da
Mulher Monlevadense; - Maria Cecília Ambrósio Passos - Órgãos de Imprensa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Sala de Sessões da Câmara, 31 de janeiro de 2024 11 =
Certidão
ertifico para os devidos fins que o presente
ato foi afixado nv quadro de aviso desta
( E sit: o Legislativa, conforme art, 152 da lei
Orgânica neto emBA JO Jo.
“FERNANDO LINHARES PEREIRA Os
Presidente da Câmara Municipal $ O: Tretas AV
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