materia nº 1608/2024

nm Câmara Municipal de
-M. João Monlevade
É seenanos Câmara forte, cidade forte!
PORTARIA Nº 1.608, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa pregoeira e equipe de apoio e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no art. 8º da Lei Federal n.º 14,.133/2021,
art. 5º, VeV ear. 9º e seguintes, todos da Resolução da Mesa Diretora nº 331/2023,
e a Portaria nº 1.591/2028, RESOLVE:
Art. 1º Nos termos do art. 1 2, parágrafo único, da Resolução da Mesa Diretora nº 331,
de 20 de dezembro de 2023, a função de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de
João Monlevade, em Licitação na modalidade pregão, será exercida pela Agente de
Contratação, designada através da Portaria nº 1591, de 14 de dezembro de 2023.
Ar. 2º A agente de contratação ou pregoeira será auxiliada por equipe de apoio,
composta pelas seguintes servidoras ora designadas:
* Lucineia Maria de Jesus Alvarenga
* Marcilene Evangelista Dias
* Mercia Ferreira Pires Cardoso
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE,
Câmara Municipal de João Monlevade, 02 de fevereiro de 2024.
sis DO 4/0
FERNANDO LINHARES PEREIRA
Presidente - CMJM
Certidão
“ertifico para os devidos fins que o presente
ato foi afixado no quadro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art. 159 da lei
Orgânica Municipal em /OD/049.0)
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek — João Monlevade/MG — Cep: 35930-672
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