materia nº 16/2024

15 FEV ZM
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
PORTARIA Nº 16/2024
DE 04 DE JANEIRO DE 2024
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE
JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art, 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Renovação da Redução de Jornada de Trabalho a partir de 03 de
Janeiro de 2024, à servidora abaixo mencionada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Operacionais, redução de Carga Horária sem prejuízo na remuneração, para fins
determinados pela Lei 1.225, de 30 de Março de 1994, por 180 dias.
e Mônica Aparecida Machado do Carmo » Matrícula 3175.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 03 de Janeiro de 2024.
João Monlevade, em 04 de Janeiro de 2024.
” Fabrício Pinto de Melo Lopes-
Prefeito Municipal Interino
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao quarto dia do mês de
Janeiro de 2024,
Gentil Lucas eira Bicalho
Assessor de Governo
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